TJPA - 0800172-18.2023.8.14.0201

09/06/2025 10:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

09/06/2025 10:24

Baixa Definitiva

30/05/2025 00:44

Decorrido prazo de KASSIO ALEXANDER PINHEIRO DA SILVA em 29/05/2025 23:59.

28/05/2025 00:20

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/05/2025 23:59.

14/05/2025 00:13

Publicado Ementa em 14/05/2025.

14/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

12/05/2025 11:18

Juntada de Petição de termo de ciência

12/05/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025 14:25

Conhecido o recurso de FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA - CPF: *96.***.*11-49 (PROCURADOR), JUSTIÇA PUBLICA (RECORRIDO), KASSIO ALEXANDER PINHEIRO DA SILVA - CPF: *23.***.*60-75 (RECORRIDO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (FISCAL DA LEI) e MINISTÉRIO P

07/05/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/04/2025 10:22

Juntada de Petição de termo de ciência

14/04/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025 15:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/03/2025 16:39

Conclusos para julgamento

12/03/2025 16:20

Juntada de Petição de petição

25/02/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025 10:09

Ato ordinatório praticado

20/02/2025 09:08

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025 12:09

Recebidos os autos

07/02/2025 12:09

Conclusos para decisão

07/02/2025 12:09

Distribuído por sorteio