13/07/2025 13:23

Decorrido prazo de MARCIO DESIDERIO TEIXEIRA MIRANDA em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 13:23

Decorrido prazo de MARCIO DESIDERIO TEIXEIRA MIRANDA em 11/07/2025 23:59.
18/06/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 11:03

Conclusos para despacho
17/06/2025 11:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
12/03/2025 11:57

Expedição de Certidão.
11/03/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 12:34

Processo Reativado
27/01/2025 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2025 08:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/09/2024 08:59

Expedição de Certidão.
02/09/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 12:50

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 12:49

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
15/08/2024 15:00

Juntada de Petição de termo de ciência
15/08/2024 02:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:12

Decorrido prazo de MARCIO DESIDERIO TEIXEIRA MIRANDA em 01/08/2024 23:59.
27/07/2024 12:11

Decorrido prazo de MARCIO DESIDERIO TEIXEIRA MIRANDA em 25/07/2024 23:59.
04/07/2024 01:49

Publicado Sentença em 04/07/2024.
04/07/2024 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
02/07/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 11:42

Julgado procedente em parte do pedido
11/01/2024 09:34

Conclusos para julgamento
22/12/2023 12:38

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
22/12/2023 11:58

Juntada de Certidão
27/09/2023 16:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/09/2023 23:59.
20/09/2023 17:18

Decorrido prazo de MARCIO DESIDERIO TEIXEIRA MIRANDA em 15/09/2023 23:59.
06/09/2023 15:36

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
06/09/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 14:08

Conclusos para despacho
30/08/2023 14:08

Cancelada a movimentação processual
13/07/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 13:33

Cancelada a movimentação processual
05/07/2022 18:16

Juntada de Petição de parecer
29/06/2022 10:11

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2022 08:56

Conclusos para decisão
28/01/2022 03:20

Decorrido prazo de MARCIO DESIDERIO TEIXEIRA MIRANDA em 27/01/2022 23:59.
27/01/2022 20:03

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 03:16

Decorrido prazo de MARCIO DESIDERIO TEIXEIRA MIRANDA em 26/01/2022 23:59.
22/01/2022 05:47

Publicado Despacho em 16/12/2021.
22/01/2022 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
15/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0838070-61.2020.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIO DESIDERIO TEIXEIRA MIRANDA REU: ESTADO DO PARÁ, Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-540 DESPACHO Manifeste-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, a respeito da proposta de acordo formulada pelo Estado do Pará no Id n.º 20477998 e certidão de Id n.º 41853086.

Intime-se.

Belém, 09 de dezembro de 2021.

MARISA BELINI DE OLIVEIRA Juíza de Direito da 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital
14/12/2021 12:44

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 12:44

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 09:05

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 10:31

Conclusos para despacho
19/11/2021 08:37

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
18/11/2021 15:25

Juntada de Certidão
17/08/2021 09:42

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
09/08/2021 19:36

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
14/07/2021 11:05

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
14/07/2021 11:02

Expedição de Certidão.
22/06/2021 15:15

Juntada de Petição de petição
22/06/2021 11:22

Juntada de Petição de petição
15/06/2021 00:00

Intimação

PROC. 0838070-61.2020.8.14.0301 AUTOR: MARCIO DESIDERIO TEIXEIRA MIRANDA REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juízo da Xª Vara da Fazenda Pública de Belém/PA, INTIMAR a parte autora para proceder ao recolhimento das custas processuais apuradas nos autos do processo em epígrafe, dentro do prazo legal, conforme o relatório de conta e o boleto bancário de ID 28004380 e de ID 28004379 (documentos anexos).

Belém - PA, 14 de junho de 2021 LUCIANO GOMES PIRES SERVIDOR DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)
14/06/2021 09:14

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 09:12

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 09:04

Juntada de relatório de custas
14/06/2021 09:03

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
14/06/2021 09:01

Juntada de Certidão
10/06/2021 13:04

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
05/05/2021 18:46

Juntada de Petição de petição
18/03/2021 09:42

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 09:40

Ato ordinatório praticado
18/03/2021 09:36

Expedição de Certidão.
10/03/2021 03:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/02/2021 23:59.
06/03/2021 00:06

Decorrido prazo de MARCIO DESIDERIO TEIXEIRA MIRANDA em 28/01/2021 23:59.
02/12/2020 12:43

Expedição de Outros documentos.
02/12/2020 12:43

Expedição de Outros documentos.
02/12/2020 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2020 11:44

Conclusos para decisão
23/11/2020 11:43

Expedição de Certidão.
20/11/2020 15:15

Juntada de Petição de petição
11/11/2020 09:05

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 09:04

Ato ordinatório praticado
10/11/2020 17:11

Juntada de Petição de contestação
19/10/2020 11:24

Juntada de Petição de petição
29/09/2020 11:13

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 08:42

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2020 15:18

Conclusos para despacho
10/07/2020 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2020

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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