18/07/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 01:13

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURIDICOS em 03/07/2025 23:59.
13/07/2025 01:11

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURIDICOS em 03/07/2025 23:59.
12/07/2025 14:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/06/2025 23:59.
12/07/2025 13:08

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 08/07/2025 23:59.
12/07/2025 13:03

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 08/07/2025 23:59.
11/07/2025 14:48

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE HORTÊNCIA PEREIRA CAMPOS BORGES E GOMES em 30/06/2025 23:59.
11/07/2025 14:48

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 30/06/2025 23:59.
11/07/2025 14:48

Decorrido prazo de MARIA LÚCIA VEIGA (confinante lado direito) em 30/06/2025 23:59.
11/07/2025 14:47

Decorrido prazo de PAULO (confinante lado esquerdo) em 30/06/2025 23:59.
11/07/2025 14:47

Decorrido prazo de POUSADA OROM (confinante fundos) em 30/06/2025 23:59.
11/07/2025 14:18

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE HORTÊNCIA PEREIRA CAMPOS BORGES E GOMES em 30/06/2025 23:59.
11/07/2025 14:18

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 30/06/2025 23:59.
11/07/2025 14:18

Decorrido prazo de MARIA LÚCIA VEIGA (confinante lado direito) em 30/06/2025 23:59.
11/07/2025 14:18

Decorrido prazo de PAULO (confinante lado esquerdo) em 30/06/2025 23:59.
11/07/2025 14:18

Decorrido prazo de POUSADA OROM (confinante fundos) em 30/06/2025 23:59.
03/07/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 15:45

Publicado Decisão em 05/06/2025.
30/06/2025 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 16:18

Conclusos para decisão
08/02/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 21:31

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 21:18

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 21:17

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 21:14

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 21:13

Expedição de Certidão.
31/07/2023 16:37

Juntada de Petição de termo de ciência
22/07/2023 02:15

Decorrido prazo de POUSADA OROM(CONFINANTE) em 11/07/2023 23:59.
22/07/2023 02:14

Decorrido prazo de POUSADA OROM(CONFINANTE) em 11/07/2023 23:59.
14/07/2023 16:34

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE HORTÊNCIA PEREIRA CAMPOS BORGES em 24/04/2023 23:59.
05/07/2023 00:54

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 00:54

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 08:33

Juntada de Petição de certidão
04/07/2023 08:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2023 12:24

Juntada de Petição de certidão
30/06/2023 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2023 04:21

Decorrido prazo de MARIA LÚCIA VEIGA(CONFINANTE) em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 16:36

Juntada de Petição de diligência
14/04/2023 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2023 10:58

Juntada de Petição de contestação
09/04/2023 04:58

Decorrido prazo de CODEM COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRACAO DA AREA METROPOLITANA BELEM em 05/04/2023 23:59.
29/03/2023 19:25

Juntada de Petição de diligência
29/03/2023 19:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2023 09:33

Decorrido prazo de CODEM COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRACAO DA AREA METROPOLITANA BELEM em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023 09:33

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE HORTÊNCIA PEREIRA CAMPOS BORGES em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023 09:33

Decorrido prazo de NATALICE DE ATAIDE SENA GUEDES em 23/03/2023 23:59.
21/03/2023 22:03

Juntada de Petição de devolução de mandado
21/03/2023 22:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2023 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/03/2023 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/03/2023 09:46

Juntada de
20/03/2023 09:41

Desentranhado o documento
20/03/2023 09:39

Juntada de
20/03/2023 09:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/03/2023 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/03/2023 09:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/03/2023 12:16

Juntada de
17/03/2023 12:10

Juntada de edital
17/03/2023 12:04

Expedição de Mandado.
17/03/2023 12:04

Expedição de Mandado.
17/03/2023 12:04

Expedição de Mandado.
17/03/2023 11:53

Expedição de Mandado.
17/03/2023 11:53

Expedição de Mandado.
02/03/2023 00:36

Publicado Despacho em 02/03/2023.
02/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo: 0902360-17.2022.8.14.0301 Requerente: NATALICE DE ATAIDE SENA GUEDES, brasileira Requerido: ESPÓLIO DE HORTÊNCIA PEREIRA CAMPOS BORGES E GOMES, representado por ZECA BATISTA, endereço: Travessa Dom Pedro I, nº 796, Ed.

Castro Martins, apto nº 802, bairro do Umarizal, CEP 66050-100, Requerido: CODEM – endereço: Avenida Nazaré, 708, bairro Nazaré, CEP 66035-135; CONFINANTES: Lado direito: MARIA LÚCIA VEIGA – endereço: Travessa Lomas Valentinas, nº 10, bairro da Sacramenta, CEP 66083-390.

Lado esquerdo: PAULO – endereço: Tv.

Lomas Valentinas, nº 02, Vila Amélia, bairro da Sacramenta, CEP 66083-390.

Fundos: POUSADA OROM – endereço: Passagem Bom Sossego, nº 211, bairro da Sacramenta, CEP 66083-130.

DESPACHO DEFIRO o pedido de gratuidade da justiça.

Promova-se a citação pessoal dos Requeridos, bem como dos confinantes conhecidos e, por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, os confinantes desconhecidos, os réus em lugar incerto e os eventuais interessados, para que, se quiserem, ofertem contestação (CPC 259, I).

Intime-se para manifestar interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município.

Nomeio, desde já, como curador especial a Defensoria Pública, em favor dos que foram citados por edital e não apresentaram defesa, devendo ser intimada para apresentar contestação.

Apresentada a contestação, abra-se vistas a parte autora, requerendo o que entender devido.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado (Provimentos n. 003 e 011/2009 – CJRMB).

Belém, 28 de fevereiro de 2023.

CÉLIO PETRÔNIO D’ ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22121312325137700000079450473 1.

Docs. pessoais - Natalice de Ataide Sena Documento de Identificação 22121312325228300000079450475 2.

Declaração de Hipossuficiência - Natalice de Ataide Sena Documento de Comprovação 22121312325265800000079450477 3.

Certidão de óbito JOSÉ COSTA FURTADO - companheiro de Natalice Documento de Comprovação 22121312325311100000079450478 4.

Laudo parkinson - Natalice de Ataide Documento de Comprovação 22121312325358500000079452279 5.

Recibo de compra e venda - Declaração - IPTU - Natalice de Ataide Documento de Comprovação 22121312325408000000079452280 6.

Pesquisa Patrimonial CODEM Documento de Comprovação 22121312325492700000079452281 7.

Croqui - Natalice de Ataide Documento de Comprovação 22121312325572700000079452284 8.

Planta CODEM - Natalice de Ataide Documento de Comprovação 22121312325627700000079452286 9.

Plantas do imóvel - Natalice de Ataíde Sena Guedes Documento de Comprovação 22121312325679100000079452290 10. 2º CRI - registro de imóveis - Natalice Documento de Comprovação 22121312325788400000079452293 Despacho Despacho 23011812343156800000080795068 Petição Petição 23013123102667500000081506075 Inicial - Usucapião Extraordinária - Natalice de Ataíde Sena Guedes Petição 23013123102700300000081506076 Certidão Certidão 23020111215402600000081537621
28/02/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 09:21

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 11:15

Conclusos para decisão
23/02/2023 11:15

Cancelada a movimentação processual
10/02/2023 20:24

Decorrido prazo de NATALICE DE ATAIDE SENA GUEDES em 30/01/2023 23:59.
06/02/2023 13:54

Publicado Despacho em 23/01/2023.
06/02/2023 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
01/02/2023 11:21

Juntada de Certidão
31/01/2023 23:10

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº 0902360-17.2022.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) DESPACHO Intime-se a autora para que proceda à juntada da petição inicial, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento liminar.

Em seguida, de tudo certificado, retornem conclusos.

Belém-PA, 18 de janeiro de 2023 CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA
18/01/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 12:34

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 22:05

Conclusos para despacho
13/12/2022 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
01/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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