TJPA - 0803165-39.2022.8.14.0049

1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Santa Izabel

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO DE OLIVEIRA BORGES

CPF *80.***.*20-15

Advogados

MANOEL PEDRO LOPES DE SOUSA

OAB: 11015/PA

CPF *59.***.*37-15

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/03/2023 12:12

    Arquivado Definitivamente

  • 02/03/2023 12:11

    Arquivado Definitivamente

  • 02/03/2023 12:11

    Transitado em Julgado em 01/03/2023

  • 02/03/2023 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 11:11

    Extinto o processo por desistência

  • 02/03/2023 11:04

    Audiência Una realizada para 01/03/2023 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Izabel.

  • 01/03/2023 09:44

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 28/02/2023 13:38

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/02/2023 00:16

    Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2023.

  • 18/02/2023 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2023

  • 16/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Travessa Mestre Rocha, 1231, Centro, Santa Izabel do Pará, anexo ao Fórum, CEP: 68790-000 Fone/WhatsApp: (91) 3744-6788 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803165-39.2022.8.14.0049 Em cumprimento ao Provimento 006/2006-CJRMB-TJPA, e tendo em vista os termos da Portaria Conjunta nº 012/2020-GP/VP/CJRMP/CJCI, fica(m) INTIMADA(S) a(s) parte(s), por meio de seu(sua) advogado(a)/representante, acerca da AUDIÊNCIA UNA agendada para o dia 01/03/2023 às 11:30 h, a ser realizada pela Plataforma de videoconferência Microsoft Teams, sendo que, caso as partes não cheguem a um acordo, será imediatamente iniciada a instrução e julgamento, com a apresentação da contestação escrita ou oral, ouvidas as partes e as eventuais testemunhas.

    Destaca-se que o ato será realizado preferencialmente por meio de videoconferência em tempo real, mediante utilização de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, devendo as partes e os advogados acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, sem necessidade de instalação do referido aplicativo, por meio do link ou do QR CODE abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a7a99bec3660241e0827870c94d096163%40thread.tacv2/1675427519603?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2237b69409-8dc6-42d5-863f-fbed004efc89%22%7d Depoimento das Partes: as partes serão ouvidas, preferencialmente, por meio de videoconferência, devendo eventual impossibilidade técnica de acesso ser previamente comunicada, com 05 (cinco) dias de antecedência à realização da audiência, oportunidade em que a parte deverá comparecer no prédio da Unidade Judiciária (Rua Mestre Rocha, nº 1231, Centro, Santa Izabel do Pará), na data e ora designadas.

    Depoimento das Testemunhas: deverão estas, no máximo 03 (três), ser apresentadas na sede do prédio da Unidade Judiciária (Rua Mestre Rocha, nº 1231, Centro, Santa Izabel do Pará), independente de intimação, no dia e horário designados para o ato, cujos depoimentos ocorrerão em sala devidamente reservada.

    Advertências: o não comparecimento injustificado à audiência, no dia e horário designados, gerará, no caso do(a) reclamante, a extinção do processo sem resolução do mérito, e, na hipótese do(a) reclamado(a), a revelia, nos termos do art. 20, combinado com o art. 23 e o art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 29 da Portaria Conjunta 012/2020-GP/VP/CJRMP/CJCI, devendo eventual impossibilidade de acesso ser comunicada por petição protocolada nos autos.

    Adverte-se, ainda, que as partes e as testemunhas devem estar munidas de documento original de identificação, com foto.

    Esclarecimentos adicionais podem ser dirimidos pelo endereço de e-mail [email protected] ou pelo Whatsapp (91) 3744-6765 Santa Izabel do Pará, 15 de fevereiro de 2023.

    JOSÉ RAIMUNDO PRAZERES DOS SANTOS ROCHA Auxiliar de Secretaria da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Santa Izabel do Pará

  • 15/02/2023 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 14:28

    Juntada de Carta

  • 15/02/2023 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 08:31

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/02/2023 23:59.

  • 14/02/2023 08:31

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA BORGES em 13/02/2023 23:59.

  • 10/02/2023 00:58

    Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2023.

  • 10/02/2023 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

  • 06/02/2023 20:44

    Publicado Decisão em 23/01/2023.

  • 06/02/2023 20:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

  • 06/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Travessa Mestre Rocha, 1231, Centro, Santa Izabel do Pará, anexo ao Fórum, CEP: 68790-000 Fone/WhatsApp: (91) 3744-6788 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803165-39.2022.8.14.0049 Em cumprimento ao Provimento 006/2006-CJRMB-TJPA, e tendo em vista os termos da Portaria Conjunta nº 012/2020-GP/VP/CJRMP/CJCI, fica(m) INTIMADA(S) a(s) parte(s), por meio de seu(sua) advogado(a)/representante, acerca da AUDIÊNCIA UNA agendada para o dia 01/03/2023 - 11:30h, a ser realizada pela Plataforma de videoconferência Microsoft Teams, sendo que, caso as partes não cheguem a um acordo, será imediatamente iniciada a instrução e julgamento, com a apresentação da contestação escrita ou oral, ouvidas as partes e as eventuais testemunhas.

    Destaca-se que o ato será realizado preferencialmente por meio de videoconferência em tempo real, mediante utilização de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, devendo as partes e os advogados acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, sem necessidade de instalação do referido aplicativo, por meio do link ou do QR CODE abaixo: https://pje.tjpa.jus.br/pje/Processo/ConsultaProcesso/Detalhe/listAutosDigitais.seam?idProcesso=5741986&ca=7d59c6ec515b6e8b1a8f878bc515375b5e9907fa131cf6a65b36da133d21642974058f51350097450e072f13f5abf0322dad9e042d3eed4cdccb2ad35f79bac6&idTaskInstance=1331269798# Depoimento das Partes: as partes serão ouvidas, preferencialmente, por meio de videoconferência, devendo eventual impossibilidade técnica de acesso ser previamente comunicada, com 05 (cinco) dias de antecedência à realização da audiência, oportunidade em que a parte deverá comparecer no prédio da Unidade Judiciária (Rua Mestre Rocha, nº 1231, Centro, Santa Izabel do Pará), na data e ora designadas.

    Depoimento das Testemunhas: deverão estas, no máximo 03 (três), ser apresentadas na sede do prédio da Unidade Judiciária (Rua Mestre Rocha, nº 1231, Centro, Santa Izabel do Pará), independente de intimação, no dia e horário designados para o ato, cujos depoimentos ocorrerão em sala devidamente reservada.

    Advertências: o não comparecimento injustificado à audiência, no dia e horário designados, gerará, no caso do(a) reclamante, a extinção do processo sem resolução do mérito, e, na hipótese do(a) reclamado(a), a revelia, nos termos do art. 20, combinado com o art. 23 e o art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 29 da Portaria Conjunta 012/2020-GP/VP/CJRMP/CJCI, devendo eventual impossibilidade de acesso ser comunicada por petição protocolada nos autos.

    Adverte-se, ainda, que as partes e as testemunhas devem estar munidas de documento original de identificação, com foto.

    Esclarecimentos adicionais podem ser dirimidos pelo endereço de e-mail [email protected] ou pelo Whatsapp (91) 3744-6765 Santa Izabel do Pará, 03 de fevereiro de 2023.

    JOSÉ RAIMUNDO PRAZERES DOS SANTOS ROCHA Auxiliar de Secretaria da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Santa Izabel do Pará

  • 03/02/2023 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 11:40

    Juntada de Carta

  • 03/02/2023 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2023 09:38

    Audiência Una designada para 01/03/2023 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Izabel.

  • 02/02/2023 12:21

    Juntada de Petição de petição

  • 20/01/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 0803165-39.2022.8.14.0049 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECLAMANTE: FRANCISCO DE OLIVEIRA BORGES Nome: FRANCISCO DE OLIVEIRA BORGES Endereço: Vila Mucuiambá, 78, próximo a granja do Marco, Distrito de Caraparu, SANTA ISABEL DO PARá - PA - CEP: 68790-000 Advogado do(a) RECLAMANTE: MANOEL PEDRO LOPES DE SOUSA - PA11015 RECLAMADO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: AUGUSTO MONTENEGRO, S/N, KM 8,5, COQUEIRO, BELéM - PA - CEP: 66823-010 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

    Recebo a petição inicial.

    Defiro a concessão dos benefícios da justiça gratuita (art. 98 do CPC). À Secretaria Judicial para a designação de audiência UNA.

    Cite-se a parte requerida.

    Intime-se as partes para o ato.

    Diante da relação consumerista entre as partes, nos termos do art. 2º e 3º, §2º, do CDC, defiro a inversão do ônus da prova em favor da parte autora, com fundamento no art. 6º, VIII, do CDC, considerando a sua hipossuficiência.

    Expedientes necessários.

    Servirá o presente, por cópia digitada, como Mandado de INTIMAÇÃO/CITAÇÃO.

    Santa Izabel, data da assinatura eletrônica.

    JOÃO PAULO SANTANA NOVA DA COSTA Juiz de Direito Substituto respondendo pela Vara dos Juizados Especiais de Santa Izabel do Pará (Portaria nº 4254/2022-GP)

  • 19/01/2023 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 14:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/11/2022 08:32

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2022 08:13

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2022 08:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
16/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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