04/07/2025 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/07/2025 09:42

Expedição de Certidão.
03/07/2025 23:37

Juntada de Petição de contrarrazões
03/07/2025 21:03

Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2025.
03/07/2025 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
12/06/2025 22:50

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 22:35

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 22:27

Expedição de Certidão.
06/06/2025 17:20

Juntada de Petição de apelação
22/05/2025 00:05

Publicado Intimação em 20/05/2025.
22/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
16/05/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:53

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 09:35

Conclusos para julgamento
15/05/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 08:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO em/para 14/05/2025 10:00, 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas.
05/05/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 22:26

Expedição de Informações.
25/12/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
25/12/2024 00:40

Decorrido prazo de AGUINEL ALVES SOUSA em 12/12/2024 23:59.
24/12/2024 04:03

Decorrido prazo de ODETE JAQUELAINE FURTADO FEITOSA em 10/12/2024 23:59.
24/12/2024 04:03

Decorrido prazo de ALBERTO VICTOR FEITOSA DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.
24/12/2024 03:58

Decorrido prazo de AGUINEL ALVES SOUSA em 19/12/2024 23:59.
24/12/2024 03:58

Decorrido prazo de ODETE JAQUELAINE FURTADO FEITOSA em 11/12/2024 23:59.
24/12/2024 03:58

Decorrido prazo de ALBERTO VICTOR FEITOSA DOS SANTOS em 11/12/2024 23:59.
21/11/2024 02:11

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 11:07

Juntada de Ofício
19/11/2024 10:39

Juntada de Ofício
19/11/2024 10:30

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/05/2025 10:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas.
18/11/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2024 20:26

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 13:54

Conclusos para decisão
26/04/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 01:21

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2023.
11/04/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
05/04/2023 08:21

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 08:19

Expedição de Certidão.
14/03/2023 11:23

Decorrido prazo de ODETE JAQUELAINE FURTADO FEITOSA em 13/03/2023 23:59.
09/03/2023 18:33

Decorrido prazo de AGUINEL ALVES SOUSA em 08/03/2023 23:59.
07/03/2023 19:48

Juntada de Petição de contestação
14/02/2023 10:56

Decorrido prazo de ALBERTO VICTOR FEITOSA DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 08:42

Decorrido prazo de ODETE JAQUELAINE FURTADO FEITOSA em 13/02/2023 23:59.
13/02/2023 08:50

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/02/2023 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2023 14:28

Publicado Intimação em 23/01/2023.
06/02/2023 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
31/01/2023 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas/PA Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9606 PROCESSO Nº. 0812576-36.2022.8.14.0040 REQUERENTE(S): Nome: ALBERTO VICTOR FEITOSA DOS SANTOS Endereço: Rua Adalgisa Pimentel, Qd 11, Lt 27, Quadra 11, Lote 27, Jardim Planalto, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: ODETE JAQUELAINE FURTADO FEITOSA Endereço: Rua Adalgisa Pimentel, Qd 11, Lt 27, Quadra 11, Lote 27, Jardim Planalto, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 REQUERIDO(S): Nome: AGUINEL ALVES SOUSA Endereço: Rua Marechal Rondon, 695, Rio Verde, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios (CPC, artigo 98, caput), DEFIRO a gratuidade da justiça à parte autora, conforme as isenções estabelecidas no artigo 98, § 1º, do Código de Processo Civil.

Preenchidos os requisitos essenciais e não sendo o caso de improcedência liminar do pedido, em observância ao artigo 334 do CPC, recebo a inicial.

Deixo de designar audiência de conciliação neste momento, porém, friso, que ao longo da instrução processual este juízo sempre incentivará as partes à autocomposição, o que poderá ocorrer em qualquer momento da demanda.

Assim, CITE-SE a parte requerida para integrar a relação processual e INTIME-SE para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze dias), contados na forma do art. 231, CPC, conforme disposição do art. 335, III, CPC, sob pena de revelia, cuja consequência será a presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor (art. 344 do CPC).

Apresentada a Contestação, certifique-se sua tempestividade e intime-se a parte requerente, través de seu advogado, para apresentação de Réplica no prazo de 15 (quinze) dias (art.350 do CPC).

Transcorrido in albis o prazo da resposta e/ou da Réplica, certifique-se o ocorrido e façam os autos conclusos para ulteriores providências.

Publique-se.

Cite-se.

Intime-se.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Serve a presente, por cópia digitalizada, como carta/mandado/precatória de citação/intimação, nos termos do provimento n.º 03/2009 da CJRMB TJE/PA, com a redação que lhe deu o provimento nº 11/2009 daquele órgão correcional.

Parauapebas, data do sistema Juiz de Direito assinante da 3ª Vara Cível e Empresarial
18/01/2023 13:24

Expedição de Mandado.
18/01/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2022 10:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/09/2022 10:15

Conclusos para decisão
08/09/2022 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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