26/09/2025 11:05

Transitado em Julgado em 25/09/2025
11/09/2025 03:25

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
08/09/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 13:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/09/2025 15:55

Conclusos para julgamento
02/09/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 08:30

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 08:56

Conclusos para despacho
29/08/2025 08:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
27/08/2025 09:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
26/08/2025 19:34

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 11:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 24/06/2025 23:59.
16/06/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 08:05

Juntada de identificação de ar
30/05/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Considerando o acórdão transitado em julgado, bem como o requerimento de cumprimento de sentença da parte exequente (id 138775418), dou prosseguimento a este processo eletrônico e DETERMINO: 01.Evolua-se para fase de cumprimento de sentença com as alterações no sistema. 02.

Após, INTIME-SE o(a)(s) executado(a)(s) para pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos moldes do que preceitua o §1º do artigo 523 do Código de Processo Civil (CPC) c/c Enunciado 90 do FONAJE. 03.

No mesmo prazo de 15 dias, o(a) executado(a) poderá apresentar sua impugnação ao cumprimento de sentença (embargos).

Sabe-se que a impugnação ao cumprimento de sentença, em sede de Juizado Especial Cível, pode versar sobre: a) falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; b) manifesto excesso de execução; c) erro de cálculo; d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença (v. alíneas “a”, “b”, “c” e “d” do inciso IX do art. 52 da Lei 9.099/95). 04.

Não havendo pagamento voluntário, Faça-se conclusão para penhora online.

Servirá a presente cópia como mandado de citação/notificação/intimação/averbação/ofício/alvará/prisão/penhora/avaliação, nos termos do Provimento nº 03/2009 da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

SORAYA MUNIZ CALIXTO DE OLIVEIRA Juíza de Direito - Respondendo, conforme Portaria n° 1868/2025-GP
29/05/2025 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 12:26

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/05/2025 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 08:14

Decorrido prazo de RARYSON MACIEL ROCHA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 08:14

Juntada de identificação de ar
14/03/2025 08:42

Conclusos para decisão
13/03/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/02/2025 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2025 10:20

Expedição de Mandado.
29/11/2024 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2024 14:53

Conclusos para decisão
22/09/2024 14:53

Juntada de Certidão
18/09/2024 06:14

Decorrido prazo de RARYSON MACIEL ROCHA em 12/09/2024 23:59.
18/09/2024 05:25

Decorrido prazo de RARYSON MACIEL ROCHA em 12/09/2024 23:59.
05/09/2024 06:05

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 06:05

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2024 16:06

Conclusos para decisão
31/07/2024 16:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/07/2024 07:50

Juntada de decisão
25/09/2023 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/09/2023 17:02

Juntada de Certidão
25/09/2023 10:03

Juntada de Petição de contrarrazões
29/08/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 06:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/08/2023 17:11

Conclusos para decisão
02/08/2023 14:27

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
02/08/2023 14:27

Juntada de Certidão
15/07/2023 01:38

Decorrido prazo de MACEDO & SANTOS SERVICOS DE AGENCIAMENTO E INTERMEDIACAO FINANCEIRA EIRELI em 09/05/2023 23:59.
15/07/2023 01:38

Decorrido prazo de RARYSON MACIEL ROCHA em 09/05/2023 23:59.
15/07/2023 01:38

Decorrido prazo de MACEDO & SANTOS SERVICOS DE AGENCIAMENTO E INTERMEDIACAO FINANCEIRA EIRELI em 09/05/2023 23:59.
15/07/2023 01:38

Decorrido prazo de RARYSON MACIEL ROCHA em 09/05/2023 23:59.
29/05/2023 16:15

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
29/05/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 03:54

Publicado Intimação em 24/04/2023.
27/04/2023 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
20/04/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 11:59

Julgado procedente o pedido
14/04/2023 14:35

Conclusos para julgamento
12/04/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 18:01

Audiência Una realizada para 12/04/2023 14:40 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Breves.
11/04/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
09/04/2023 09:25

Juntada de Certidão
24/02/2023 10:28

Decorrido prazo de RARYSON MACIEL ROCHA em 23/02/2023 23:59.
11/02/2023 14:18

Decorrido prazo de ALEX DA SILVA BRANDAO em 09/02/2023 23:59.
11/02/2023 14:18

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE OLIVEIRA FILHO em 09/02/2023 23:59.
11/02/2023 03:50

Decorrido prazo de MACEDO & SANTOS SERVICOS DE AGENCIAMENTO E INTERMEDIACAO FINANCEIRA EIRELI em 06/02/2023 23:59.
11/02/2023 01:03

Decorrido prazo de MACEDO & SANTOS SERVICOS DE AGENCIAMENTO E INTERMEDIACAO FINANCEIRA EIRELI em 06/02/2023 23:59.
10/02/2023 17:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 03/02/2023 23:59.
06/02/2023 20:38

Publicado Intimação em 23/01/2023.
06/02/2023 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
01/02/2023 20:28

Juntada de Petição de contestação
30/01/2023 06:08

Juntada de identificação de ar
19/01/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 17:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2023 17:40

Juntada de Mandado
16/01/2023 17:38

Audiência Una redesignada para 12/04/2023 14:40 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Breves.
16/01/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 08:29

Concedida em parte a Medida Liminar
28/10/2022 18:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/10/2022 18:22

Conclusos para decisão
28/10/2022 18:22

Audiência Conciliação designada para 02/02/2023 14:15 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Breves.
28/10/2022 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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