TJPA - 0800565-31.2023.8.14.0301
1ª instância - 12ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2025 23:47
Decorrido prazo de DISTSEG SERVICO E COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANCA EIRELI em 27/01/2025 23:59.
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07/02/2025 23:47
Decorrido prazo de CLARO CELULAR SA em 21/01/2025 23:59.
-
20/01/2025 13:17
Arquivado Definitivamente
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13/12/2024 14:58
Juntada de Alvará
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13/12/2024 14:55
Juntada de Alvará
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13/12/2024 08:59
Juntada de Certidão
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28/11/2024 10:18
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2024 10:18
Proferidas outras decisões não especificadas
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09/10/2024 17:49
Juntada de Petição de petição
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09/10/2024 17:13
Juntada de Petição de petição
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30/09/2024 11:17
Conclusos para decisão
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30/09/2024 11:17
Transitado em Julgado em 16/09/2024
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26/09/2024 18:43
Juntada de Petição de petição
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19/09/2024 15:44
Juntada de Petição de petição
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17/09/2024 05:58
Decorrido prazo de CLARO CELULAR SA em 16/09/2024 23:59.
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15/09/2024 02:08
Decorrido prazo de DISTSEG SERVICO E COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANCA EIRELI em 09/09/2024 23:59.
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14/08/2024 19:07
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2024 19:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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05/08/2024 11:46
Conclusos para julgamento
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05/08/2024 11:46
Cancelada a movimentação processual
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24/04/2024 06:00
Decorrido prazo de CLARO CELULAR SA em 23/04/2024 23:59.
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18/04/2024 12:17
Juntada de Certidão
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12/04/2024 16:56
Juntada de Petição de contrarrazões
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08/04/2024 17:08
Juntada de Petição de petição
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26/03/2024 12:16
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2024 12:16
Julgado procedente o pedido
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26/03/2024 10:01
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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02/10/2023 09:39
Conclusos para julgamento
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02/10/2023 09:38
Expedição de Certidão.
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28/09/2023 21:12
Juntada de Petição de petição
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15/09/2023 10:36
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2023 10:36
Ato ordinatório praticado
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14/09/2023 15:43
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
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14/09/2023 15:42
Realizado cálculo de custas
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20/07/2023 14:23
Decorrido prazo de CLARO CELULAR SA em 20/06/2023 23:59.
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20/07/2023 14:23
Decorrido prazo de DISTSEG SERVICO E COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANCA EIRELI em 20/06/2023 23:59.
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20/07/2023 14:23
Decorrido prazo de CLARO CELULAR SA em 20/06/2023 23:59.
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20/07/2023 14:23
Decorrido prazo de DISTSEG SERVICO E COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANCA EIRELI em 20/06/2023 23:59.
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27/05/2023 01:38
Publicado Decisão em 26/05/2023.
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27/05/2023 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023
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24/05/2023 11:55
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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24/05/2023 11:54
Ato ordinatório praticado
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24/05/2023 11:44
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2023 20:13
Juntada de Petição de petição
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27/03/2023 09:23
Juntada de Petição de petição
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17/03/2023 08:07
Proferidas outras decisões não especificadas
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06/03/2023 13:18
Conclusos para decisão
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06/03/2023 13:17
Juntada de Certidão
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03/03/2023 15:53
Juntada de Petição de petição
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01/03/2023 07:22
Decorrido prazo de CLARO CELULAR SA em 28/02/2023 23:59.
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18/02/2023 05:54
Decorrido prazo de CLARO CELULAR SA em 17/02/2023 23:59.
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18/02/2023 05:21
Decorrido prazo de DISTSEG SERVICO E COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANCA EIRELI em 15/02/2023 23:59.
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07/02/2023 16:53
Publicado Decisão em 25/01/2023.
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07/02/2023 16:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
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03/02/2023 06:05
Juntada de identificação de ar
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24/01/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0800565-31.2023.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DISTSEG SERVICO E COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANCA EIRELI REU: CLARO CELULAR SA Endereço: Rua Henri Dunant, 780, Torre A/B, Santo Amaro, SãO PAULO - SP - CEP: 04709-110 DESPACHO/ MANDADO Cite-se a parte Ré para contestar a Ação, no prazo de quinze (15) dias, com a advertência do art. 344 do CPC, reservando a apreciação do pedido de tutela antecipada para após o contraditório.
Defiro desde já a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6°, inciso VIII do CDC, ante a evidente hipossuficiência a parte Autora em relação à Ré.
Int.
Belém, 16 de janeiro de 2023 ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23010611381595800000080361157 Doc.1-Procuração-Distseg Procuração 23010611381632700000080361160 Doc.2-Alteração Contratual-Distseg Documento de Identificação 23010611381656400000080361161 Doc.3-Contrato Claro-Distseg Documento de Comprovação 23010611381674900000080361162 Doc.4-Boleto Multa 1 Documento de Comprovação 23010611381699600000080361163 Doc.5-Boleto Multa 2 Documento de Comprovação 23010611381720000000080361164 Doc.6-Negativação-Distseg Documento de Comprovação 23010611381741100000080361165 Doc.7-Resolução nº 26-96 (Telecomunicações) Documento de Comprovação 23010611381761700000080361168 Doc.8.1-resolução 632-2014 (Anatel) Documento de Comprovação 23010611381782600000080361169 Doc.8.2-resolução 632-2014 (Anatel) Documento de Comprovação 23010611381838100000080361170 Doc.8.3-resolução 632-2014 (Anatel) Documento de Comprovação 23010611381891900000080361172 Doc.9-Decisão tutela - Posto Formula 01 x Claro Documento de Comprovação 23010611381937000000080361173 Doc.10-Decisão Tutela - WBL x Claro S.A Documento de Comprovação 23010611381964700000080361175 Doc.11- Decisão tutela -Elevadoresok x Claro S.A Documento de Comprovação 23010611381994500000080361176 Doc.12- Decisão tutela - Galvão comunicação x Claro Documento de Comprovação 23010611382028600000080361177 Certidão Certidão 23011610473262600000080622905 -
23/01/2023 10:12
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2023 10:12
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2023 10:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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16/01/2023 14:22
Proferidas outras decisões não especificadas
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16/01/2023 10:47
Conclusos para decisão
-
16/01/2023 10:47
Juntada de Certidão
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06/01/2023 11:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/01/2023
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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