TJPA - 0096819-80.2015.8.14.0301
1ª instância - 10ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 10:54
Apensado ao processo 0875625-39.2025.8.14.0301
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19/08/2025 10:54
Arquivado Definitivamente
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19/08/2025 10:53
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2025 10:53
Transitado em Julgado em 12/08/2025
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22/07/2025 03:25
Publicado Sentença em 21/07/2025.
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22/07/2025 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
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18/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0096819-80.2015.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WILSON YOSHIMITSU NIWA REU: EDITORA POPULAR S/S LTDA - ME Nome: EDITORA POPULAR S/S LTDA - ME Endereço: AV.
CONSELHEIRO FURTADO, ED.
BELÉM METROPOLITAN, 2391, SALA 1606, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66040-100 SENTENÇA I.
Relatório.
Cuida-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO envolvendo as partes em epígrafe, em que iniciado o processamento do feito, antes mesmo de ser efetivada a citação da parte contrária, sobreveio o pedido de desistência da ação, para o julgamento do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC (ID 148536722). É o breve relatório.
DECIDO.
II.
Fundamentação.
Diz o Código de Processo Civil Brasileiro: Art. 200.
Os atos das partes consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade produzem imediatamente a constituição, modificação ou extinção de direitos processuais.
Parágrafo único.
A desistência da ação só produzirá efeitos após homologação judicial.
No caso em tela, a parte autora requereu desistência da ação, sendo desnecessária para sua homologação a anuência da parte requerida, vez que sequer foi citada, portanto, inaplicável a regra do § 4º do art. 485 do Código de Processo Civil.
Trata-se de faculdade processual conferida a parte autora e se atrela intimamente à amplitude do exercício do direito de ação.
Com efeito, não se pode exigir, contra a vontade da parte, o prosseguimento de um feito, especialmente quando estão em jogo direitos disponíveis, como os patrimoniais, não restando alternativa ao julgador, senão a prolação de sentença terminativa.
Sobre o tema pondera o mestre Antônio Cláudio da Costa Machado[1]: “Desistência da ação é o ato unilateral do autor pelo qual se abre mão do processo como meio de solução do litígio.
Não se confunde com renúncia, que tem por objeto o direito material, nem com ato de disposição do direito de ação, que teria como consequência não permitir a repropositura.
Do que se abre mão na desistência é apenas do instrumento, a relação processual, nada impedindo que a ação volte a ser proposta”.
III.
Dispositivo.
Assim, nos termos do art. 485, VIII, do CPC, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA formulado pela parte autora, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito.
Custas e despesas, caso existentes, pela parte desistente, salvo se existir disposição em contrário nos autos (Art. 90, CPC).
Na hipótese do não pagamento das custas processuais, o crédito delas decorrente sofrerá atualização monetária e incidência dos demais encargos legais e será encaminhado para inscrição em dívida ativa.
Sem honorários advocatícios ante a ausência de sucumbência.
Expeça-se o necessário.
APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE.
Observadas as orientações da Corregedoria Geral de Justiça e Conselho Nacional de Justiça, arquive-se, em conformidade com o manual de rotina deste Tribunal.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se e Cumpra-se.
Data da assinatura digital.
CARLA SODRÉ DA MOTA DESSIMONI Juíza de Direito respondendo pela 10ª Vara Cível e Empresarial da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). -
17/07/2025 11:14
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2025 11:14
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2025 11:14
Extinto o processo por desistência
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16/07/2025 12:33
Conclusos para julgamento
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16/07/2025 10:51
Juntada de Petição de petição
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12/07/2025 03:47
Decorrido prazo de EDITORA POPULAR S/S LTDA - ME em 05/06/2025 23:59.
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11/07/2025 04:08
Decorrido prazo de WILSON YOSHIMITSU NIWA em 03/06/2025 23:59.
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11/07/2025 04:08
Decorrido prazo de WILSON YOSHIMITSU NIWA em 03/06/2025 23:59.
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11/07/2025 02:41
Decorrido prazo de EDITORA POPULAR S/S LTDA - ME em 13/06/2025 23:59.
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11/07/2025 02:41
Decorrido prazo de WILSON YOSHIMITSU NIWA em 13/06/2025 23:59.
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11/07/2025 02:40
Decorrido prazo de EDITORA POPULAR S/S LTDA - ME em 13/06/2025 23:59.
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11/07/2025 02:40
Decorrido prazo de WILSON YOSHIMITSU NIWA em 13/06/2025 23:59.
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10/07/2025 08:06
Decorrido prazo de WILSON YOSHIMITSU NIWA em 30/05/2025 23:59.
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09/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém AUTOS DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Indenização por Dano Moral] PROCESSO Nº 0096819-80.2015.8.14.0301 AUTOR: WILSON YOSHIMITSU NIWA REU: EDITORA POPULAR S/S LTDA - ME DESPACHO: Renovem-se as diligências de citação do requerido, após o recolhimento das custas processuais correspondentes.
Intime-se a parte autora para recolhimento das custas no prazo de 15 dias.
Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.
SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
CARLA SODRÉ DA MOTA DESSIMONI Juíza de Direito Auxiliar de 3ª Entrância -
08/07/2025 09:22
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2025 09:22
Proferido despacho de mero expediente
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07/07/2025 15:40
Conclusos para despacho
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07/07/2025 15:40
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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07/07/2025 09:23
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
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05/07/2025 12:37
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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27/06/2025 13:56
Expedição de Certidão.
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18/05/2025 00:41
Publicado Intimação em 15/05/2025.
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18/05/2025 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2025
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14/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0096819-80.2015.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WILSON YOSHIMITSU NIWA REU: EDITORA POPULAR S/S LTDA - ME DESPACHO Defiro o pedido de citação da pessoa jurídica demandada na pessoa de seus representantes legais indicados no id. 142529071.
Intime-se o autor para recolher as custas necessárias no prazo de 15 dias, sob pena de extinção nos termos do art. 485, IV do CPC.
Belém, data de assinatura no sistema.
CARLA SODRÉ DA MOTA DESSIMONI Juíza de Direito respondendo pela 10ª Vara Cível e Empresarial da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). -
13/05/2025 15:16
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2025 15:16
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2025 15:16
Proferido despacho de mero expediente
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07/05/2025 13:34
Conclusos para despacho
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07/05/2025 13:34
Expedição de Certidão.
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07/05/2025 11:29
Juntada de Petição de petição
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30/04/2025 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO De ordem, tendo o cumprimento do mandado sido frustrado, conforme certidão do(a) sr(a).
Oficial(a) de Justiça, intimo a parte autora através de seu(ua)(s) advogado(a)(s) para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, se for o caso, inclusive indicando novo endereço da parte requerida, estando alertado que a inércia poderá ocasionar o arquivamento dos autos.
Belém, 29/04/2025.
Ygo Mota Servidor da Secretaria da 2.ª UPJ Cível e Empresarial da Capital -
29/04/2025 15:57
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2025 15:57
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2025 15:57
Ato ordinatório praticado
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24/03/2025 11:43
Juntada de Petição de diligência
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24/03/2025 11:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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24/03/2025 04:02
Decorrido prazo de WILSON YOSHIMITSU NIWA em 12/03/2025 23:59.
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13/03/2025 10:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
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12/03/2025 14:43
Expedição de Mandado.
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12/03/2025 14:41
Expedição de Mandado.
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10/02/2025 10:08
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2025 10:08
Proferidas outras decisões não especificadas
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05/02/2025 13:53
Conclusos para decisão
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05/02/2025 13:52
Juntada de Certidão
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27/11/2024 20:51
Juntada de documento de migração
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27/11/2024 20:51
Juntada de documento de migração
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17/10/2024 16:38
Juntada de Certidão
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17/10/2024 16:37
Desentranhado o documento
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17/10/2024 16:37
Cancelada a movimentação processual
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28/09/2023 05:21
Juntada de Certidão
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14/02/2023 08:25
Decorrido prazo de JORNAL POPULAR em 13/02/2023 23:59.
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10/02/2023 08:05
Juntada de Petição de petição
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09/02/2023 16:30
Juntada de Petição de petição
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06/02/2023 22:36
Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.
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06/02/2023 22:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
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20/01/2023 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Na forma do Art. 1º, § 2º, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP.
Intimo as partes, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, e que os prazos suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, continuam normalmente a partir dessa publicação.
As petições protocoladas a este Juízo após encaminhamento do processo físico à Central de Digitalização, devem ser juntadas pelas partes, estando disponíveis para devolução na 2ª UPJ.
Belém-PA, 19 de janeiro de 2023.
IVAN TAVARES NEIVA Analista Judiciário – Mat. 4513-6 2ª UPJ Cível e Empresarial da Capital -
19/01/2023 19:46
Expedição de Outros documentos.
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19/01/2023 19:46
Expedição de Outros documentos.
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19/01/2023 19:46
Ato ordinatório praticado
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26/07/2022 13:36
Processo migrado do sistema Libra
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12/05/2022 09:39
REMESSA INTERNA
-
08/04/2022 15:24
Remessa
-
22/11/2021 10:55
REMESSA INTERNA
-
13/09/2021 07:53
Remessa
-
23/07/2021 10:48
AGUARDANDO PRAZO
-
23/07/2021 10:33
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
23/07/2021 10:33
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
23/07/2021 10:33
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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23/07/2021 10:32
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
23/07/2021 10:32
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
23/07/2021 10:31
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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08/07/2021 08:43
OUTROS
-
05/07/2021 08:42
OUTROS
-
02/06/2021 16:52
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6457-27
-
02/06/2021 16:52
Remessa
-
02/06/2021 16:52
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
02/06/2021 16:52
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
01/06/2021 16:27
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4943-37
-
01/06/2021 16:27
Remessa
-
01/06/2021 16:27
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
01/06/2021 16:27
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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01/06/2021 14:14
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
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01/06/2021 11:39
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
-
17/05/2021 10:39
AGUARDANDO PRAZO
-
10/05/2021 10:52
AGUARDANDO PRAZO
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06/05/2021 13:11
RESENHA
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05/05/2021 12:42
A SECRETARIA DE ORIGEM
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05/05/2021 11:48
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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03/05/2021 10:36
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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03/05/2021 10:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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03/05/2021 10:35
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
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03/05/2021 10:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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14/03/2021 21:11
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12657 - SECRETARIA DA 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informá
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12/03/2021 13:43
AO GABINETE DO MAGISTRADO
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17/02/2020 10:53
PROVIDENCIAR OUTROS
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01/11/2019 10:50
PROVIDENCIAR OUTROS
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01/11/2019 10:49
A SECRETARIA DE ORIGEM
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09/05/2019 13:42
OUTROS
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09/05/2019 13:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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09/05/2019 13:42
CERTIDAO - CERTIDAO
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06/12/2018 11:30
AGUARDANDO PRAZO
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31/10/2018 08:26
AGUARDANDO PRAZO
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30/10/2018 11:44
AGUARDANDO PRAZO
-
30/10/2018 10:25
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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30/10/2018 10:25
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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30/10/2018 10:25
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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26/10/2018 16:03
Remessa
-
26/10/2018 16:03
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
26/10/2018 16:03
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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05/10/2018 14:17
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
-
03/10/2018 15:18
AGUARDANDO PRAZO
-
03/10/2018 13:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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03/10/2018 13:49
Ato ordinatório - Ato ordinatório
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03/10/2018 13:46
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante YUDICE RANDOL ANDRADE NASCIMENTO (10085797), que representa a parte WILSON YOSHIMITSU NIWA (16918911) no processo 00968198020158140301.
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03/10/2018 13:46
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SANDRA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO (9915839), que representa a parte WILSON YOSHIMITSU NIWA (16918911) no processo 00968198020158140301.
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03/10/2018 13:46
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUCIJANE FURTADO DE ALMEIDA (4068771), que representa a parte WILSON YOSHIMITSU NIWA (16918911) no processo 00968198020158140301.
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03/10/2018 13:45
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE MOURAO NETO (4069964), que representa a parte WILSON YOSHIMITSU NIWA (16918911) no processo 00968198020158140301.
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03/10/2018 13:45
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE MARINHO GEMAQUE JUNIOR (4002626), que representa a parte WILSON YOSHIMITSU NIWA (16918911) no processo 00968198020158140301.
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03/10/2018 13:44
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DIEGO FERRAZ DE ARAUJO SANTOS (7988036), que representa a parte WILSON YOSHIMITSU NIWA (16918911) no processo 00968198020158140301.
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03/10/2018 13:44
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante AMAURI DE MACEDO CATIVO (4085212), que representa a parte WILSON YOSHIMITSU NIWA (16918911) no processo 00968198020158140301.
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03/10/2018 13:43
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SILVIA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO (24330135), que representa a parte WILSON YOSHIMITSU NIWA (16918911) no processo 00968198020158140301.
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25/09/2018 14:51
OUTROS
-
11/01/2018 15:45
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
06/12/2016 09:40
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
02/12/2016 15:31
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
02/12/2016 15:31
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
02/12/2016 15:31
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
31/08/2016 19:21
Remessa
-
31/08/2016 19:21
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
31/08/2016 19:21
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
13/05/2016 10:48
PROVIDENCIAR OUTROS
-
14/04/2016 10:51
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV CORRESP MOV 13/04/2016
-
05/04/2016 10:41
REMESSA AOS CORREIOS - js295653779br - JORNAL POPULAR - 66063420 MP
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05/04/2016 10:37
AGUARD. RETORNO DE AR
-
05/04/2016 09:58
SETOR CORRESPONDENCIA
-
04/04/2016 08:16
OUTROS
-
30/03/2016 10:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/03/2016 10:56
CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
-
01/12/2015 09:18
PROVIDENCIAR CITACAO
-
25/11/2015 13:33
RETORNO DO GABINETE
-
20/11/2015 10:05
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
20/11/2015 09:12
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
17/11/2015 13:04
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
17/11/2015 13:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/11/2015 09:07
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
11/11/2015 09:01
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
06/11/2015 12:27
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
06/11/2015 12:27
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: MARIELMA FERREIRA BONFIM TAVA
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19/10/2015 11:25
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
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19/10/2015 11:25
CADASTRO DE DOCUMENTO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2015
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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