TJPA - 0856939-04.2022.8.14.0301
1ª instância - 15ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/03/2025 08:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
27/03/2025 19:19
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2025 19:08
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 25/03/2025 23:59.
-
27/03/2025 08:46
Conclusos para despacho
-
24/03/2025 16:03
Juntada de Certidão
-
21/03/2025 19:55
Juntada de Petição de contrarrazões
-
20/03/2025 16:54
Juntada de Petição de contrarrazões
-
26/02/2025 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2025 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2025 11:42
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 11:40
Juntada de Certidão
-
14/02/2025 16:00
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 10/02/2025 23:59.
-
14/02/2025 16:00
Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 10/02/2025 23:59.
-
07/02/2025 18:06
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2025 08:28
Juntada de Petição de apelação
-
29/01/2025 19:17
Juntada de Petição de apelação
-
14/01/2025 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2025 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2025 14:01
Embargos de Declaração Acolhidos
-
13/01/2025 10:20
Conclusos para julgamento
-
13/01/2025 10:20
Cancelada a movimentação processual
-
13/01/2025 10:17
Juntada de Certidão
-
01/01/2025 05:28
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 03/12/2024 23:59.
-
01/01/2025 05:28
Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 03/12/2024 23:59.
-
16/12/2024 15:09
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2024 13:56
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2024 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2024 10:17
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2024 10:13
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 16:03
Juntada de Petição de apelação
-
14/11/2024 18:38
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
14/11/2024 12:39
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2024 12:01
Juntada de Petição de termo de ciência
-
07/11/2024 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2024 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2024 13:51
Julgado procedente o pedido
-
25/10/2024 10:40
Conclusos para julgamento
-
25/10/2024 10:39
Juntada de Certidão
-
13/10/2024 07:17
Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 09/10/2024 23:59.
-
13/10/2024 07:17
Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 09/10/2024 23:59.
-
13/10/2024 07:17
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 10/10/2024 23:59.
-
04/10/2024 16:52
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2024 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2024 14:21
Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2024 10:41
Conclusos para despacho
-
01/10/2024 10:22
Audiência Conciliação realizada para 01/10/2024 10:00 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
-
30/09/2024 11:07
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2024 09:31
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2024 12:30
Audiência Conciliação designada para 01/10/2024 10:00 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
-
23/09/2024 12:28
Expedição de Certidão.
-
24/08/2024 02:04
Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 23/08/2024 23:59.
-
19/08/2024 12:48
Juntada de Petição de termo de ciência
-
14/08/2024 19:39
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 19:39
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2024 12:39
Conclusos para despacho
-
31/07/2024 10:44
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2024 02:27
Publicado Despacho em 30/07/2024.
-
30/07/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
-
26/07/2024 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2024 14:39
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2024 11:49
Conclusos para despacho
-
23/07/2024 11:49
Expedição de Certidão.
-
25/06/2024 11:23
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2024 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2024 16:46
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2024 12:26
Conclusos para despacho
-
19/06/2024 12:25
Juntada de Certidão
-
25/05/2024 07:59
Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 24/05/2024 23:59.
-
25/05/2024 07:53
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 24/05/2024 23:59.
-
24/05/2024 13:32
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2024 12:03
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2024 03:04
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 14:06
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2024 11:01
Conclusos para despacho
-
14/05/2024 11:00
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 10:43
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2024 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 14:20
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2024 11:24
Conclusos para despacho
-
27/02/2024 19:22
Decorrido prazo de MARIA CLAUDIA SOUSA SANTOS em 21/02/2024 23:59.
-
27/02/2024 19:22
Juntada de identificação de ar
-
19/02/2024 10:26
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2024 01:47
Publicado Intimação em 15/02/2024.
-
10/02/2024 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2024
-
08/02/2024 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 13:36
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2024 12:59
Conclusos para despacho
-
08/02/2024 12:59
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/02/2024 09:30 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
-
07/02/2024 10:57
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2024 09:16
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2024 08:08
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2024 10:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/01/2024 10:17
Juntada de Carta
-
19/01/2024 08:15
Expedição de Certidão.
-
18/01/2024 11:41
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/02/2024 09:30 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
-
06/12/2023 00:54
Publicado Despacho em 06/12/2023.
-
06/12/2023 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
-
05/12/2023 09:47
Juntada de Petição de termo de ciência
-
05/12/2023 09:46
Juntada de Petição de termo de ciência
-
04/12/2023 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2023 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2023 10:12
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2023 09:04
Conclusos para despacho
-
04/12/2023 09:04
Expedição de Certidão.
-
26/10/2023 12:19
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2023 14:26
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2023 01:54
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 28/09/2023 23:59.
-
29/09/2023 12:57
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2023 13:36
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2023 09:00
Juntada de Petição de termo de ciência
-
25/09/2023 02:41
Publicado Despacho em 25/09/2023.
-
23/09/2023 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023
-
21/09/2023 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 13:32
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2023 09:42
Conclusos para despacho
-
20/09/2023 09:42
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/09/2023 09:00 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
-
20/09/2023 08:41
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2023 08:06
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2023 07:19
Decorrido prazo de DAYANNE HUSEIN MONTEIRO em 18/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 21:03
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2023 15:22
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2023 11:04
Juntada de Petição de termo de ciência
-
05/09/2023 09:59
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2023 09:24
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 09:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/09/2023 09:19
Juntada de Carta
-
04/09/2023 08:15
Juntada de identificação de ar
-
28/08/2023 08:46
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 12:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/08/2023 12:55
Juntada de Carta
-
11/08/2023 11:38
Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/09/2023 09:00 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
-
10/08/2023 15:57
Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 09/08/2023 23:59.
-
10/08/2023 15:53
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 08/08/2023 23:59.
-
07/08/2023 18:38
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2023 02:46
Publicado Decisão em 19/07/2023.
-
19/07/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
-
17/07/2023 17:15
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2023 17:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/07/2023 12:46
Conclusos para decisão
-
17/07/2023 12:46
Cancelada a movimentação processual
-
17/07/2023 12:42
Juntada de Certidão
-
08/07/2023 02:40
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 14/04/2023 23:59.
-
08/07/2023 02:40
Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 14/04/2023 23:59.
-
25/05/2023 13:15
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2023 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2023 10:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/05/2023 10:54
Conclusos para decisão
-
15/05/2023 10:54
Cancelada a movimentação processual
-
15/05/2023 10:34
Expedição de Certidão.
-
19/04/2023 16:02
Juntada de Petição de petição
-
13/04/2023 12:27
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2023 05:00
Publicado Decisão em 05/04/2023.
-
05/04/2023 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
-
04/04/2023 13:17
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2023 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2023 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2023 15:38
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2023 13:53
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
06/03/2023 13:17
Conclusos para decisão
-
06/03/2023 13:17
Cancelada a movimentação processual
-
06/03/2023 13:15
Expedição de Certidão.
-
23/02/2023 09:58
Juntada de Petição de réplica
-
24/01/2023 00:00
Intimação
R.H.
Intime-se a parte requerente, por meio da Defensoria Pública, para, no prazo de 30 dias, manifestar-se sobre as contestações apresentadas.
Atento aos presentes autos, a parte requerente manejou recurso de agravo de instrumento em face da decisão que indeferiu o pedido de tutela de urgência.
Este juízo deixa de exercer qualquer juízo de retratação, uma vez que, em consulta ao PJE2G, tomou conhecimento de que o juízo ad quem já julgou o recurso no mérito (AI 0813946-73.2022.8.14.0000).
Belém (PA), 17 de janeiro de 2023.
SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital -
23/01/2023 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2023 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2023 20:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/12/2022 18:19
Conclusos para decisão
-
13/12/2022 18:19
Cancelada a movimentação processual
-
13/12/2022 09:52
Expedição de Certidão.
-
07/12/2022 16:03
Juntada de Petição de contestação
-
29/11/2022 04:36
Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 28/11/2022 23:59.
-
25/11/2022 03:57
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 24/11/2022 23:59.
-
25/11/2022 03:57
Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 24/11/2022 23:59.
-
25/11/2022 03:57
Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 24/11/2022 23:59.
-
14/11/2022 06:17
Juntada de identificação de ar
-
27/10/2022 15:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/10/2022 09:01
Juntada de Petição de termo de ciência
-
27/10/2022 04:13
Publicado Despacho em 27/10/2022.
-
27/10/2022 04:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
-
25/10/2022 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2022 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2022 15:29
Juntada de Certidão
-
13/10/2022 13:25
Proferido despacho de mero expediente
-
13/10/2022 10:30
Conclusos para despacho
-
02/10/2022 01:18
Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 27/09/2022 23:59.
-
27/09/2022 23:47
Juntada de Petição de termo de ciência
-
27/09/2022 23:42
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2022 01:46
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 20/09/2022 23:59.
-
25/09/2022 01:46
Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 20/09/2022 23:59.
-
25/09/2022 01:46
Decorrido prazo de MARIA CLAUDIA SOUSA SANTOS em 20/09/2022 23:59.
-
25/09/2022 00:39
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 19/09/2022 23:59.
-
19/09/2022 17:37
Juntada de Petição de contestação
-
19/09/2022 17:32
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2022 14:46
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2022 00:58
Publicado Decisão em 29/08/2022.
-
27/08/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022
-
25/08/2022 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2022 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2022 09:06
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
24/08/2022 01:37
Publicado Despacho em 24/08/2022.
-
24/08/2022 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
-
22/08/2022 10:26
Conclusos para decisão
-
22/08/2022 10:26
Cancelada a movimentação processual
-
22/08/2022 10:15
Juntada de Certidão
-
22/08/2022 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2022 15:16
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2022 19:12
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2022 12:42
Conclusos para despacho
-
16/08/2022 12:42
Cancelada a movimentação processual
-
16/08/2022 11:50
Cancelada a movimentação processual
-
16/08/2022 11:27
Juntada de Certidão
-
15/08/2022 18:41
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2022 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2022 13:53
Cancelada a movimentação processual
-
20/07/2022 11:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/07/2022 23:13
Conclusos para decisão
-
19/07/2022 23:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2022
Ultima Atualização
27/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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