TJPA - 0899476-15.2022.8.14.0301
1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2024 10:37
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2023 10:29
Arquivado Definitivamente
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18/12/2023 10:20
Transitado em Julgado em 27/05/2023
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20/10/2023 18:42
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/10/2023 23:59.
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07/08/2023 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 12:25
Juntada de RPV
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31/07/2023 14:54
Transitado em Julgado em 10/04/2023
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14/07/2023 11:29
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/05/2023 23:59.
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27/06/2023 11:22
Juntada de Petição de petição
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16/04/2023 15:39
Juntada de Petição de petição
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16/04/2023 00:42
Publicado Sentença em 14/04/2023.
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16/04/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2023
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12/04/2023 21:57
Juntada de Petição de petição
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12/04/2023 11:20
Juntada de Petição de petição
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12/04/2023 10:07
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2023 10:07
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2023 23:30
Homologada a Transação
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07/03/2023 13:42
Conclusos para julgamento
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15/02/2023 19:27
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/02/2023 23:59.
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06/02/2023 22:26
Juntada de Petição de petição
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01/02/2023 11:11
Juntada de Petição de petição
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01/02/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4 ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0899476-15.2022.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HEYTOR DA SILVA E SILVA REU: ESTADO DO PARÁ, Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: AC Anajás, quadra1, Avenida Marechal Floriano Peixoto 42, Anajas, ANAJáS - PA - CEP: 68810-970 Nome: MARCIO MOTA VASCONCELOS Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 1508, APT 1701, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66035-350 DESPACHO COLHA-SE o parecer do Ministério Público, a teor do art. 179 do Código de Processo Civil.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, RETORNEM os autos conclusos para sentença.
Belém, data registrada no sistema. -
31/01/2023 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2023 13:02
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2023 09:53
Proferido despacho de mero expediente
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31/01/2023 09:37
Conclusos para despacho
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31/01/2023 09:37
Cancelada a movimentação processual
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26/01/2023 11:34
Juntada de Petição de petição
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25/01/2023 22:30
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0899476-15.2022.8.14.0301 Autos de AÇÃO [ Partes e Procuradores] Nome: HEYTOR DA SILVA E SILVA Endereço: AV.
BERNARDO SAYAO, 155, CENTRO, AURORA DO PARá - PA - CEP: 68658-000 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: AC Anajás, quadra1, Avenida Marechal Floriano Peixoto 42, Anajas, ANAJáS - PA - CEP: 68810-970 Nome: MARCIO MOTA VASCONCELOS Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 1508, APT 1701, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66035-350 DECISÃO Considerando o endereçamento da petição inicial de ID 83071943, encaminhe-se o feito a uma das Varas da Fazenda Pública desta Comarca de Belém.
Proceda-se à baixa processual.
Publique-se.
Intimem-se.
Cópia deste ato poderá servir como mandado, carta e/ou ofício.
Belém (PA). (Documento datado e assinado digitalmente.) Leonardo de Farias Duarte juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22120516034508900000078996685 ACESSO 2900-2022 - HEYTOR DA SILVA E SILVA Documento de Comprovação 22120516034528400000078996689 Dados bancários do credor Petição 22120610185447700000079037782 CARTEIRA DA OAB Documento de Identificação 22120610185602100000079037783 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Documento de Comprovação 22120610185649800000079037784 Petição Petição 22120611005042700000079045002 Petição Petição 22120611244973100000079049300 -
24/01/2023 15:32
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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24/01/2023 15:25
Classe Processual alterada de HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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24/01/2023 15:20
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374)
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24/01/2023 15:19
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2023 15:19
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2023 15:17
Audiência Una cancelada para 13/06/2023 11:00 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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18/01/2023 13:00
Declarada incompetência
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12/12/2022 12:25
Conclusos para decisão
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06/12/2022 11:24
Juntada de Petição de petição
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06/12/2022 11:00
Juntada de Petição de petição
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06/12/2022 10:18
Juntada de Petição de petição
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05/12/2022 16:03
Audiência Una designada para 13/06/2023 11:00 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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05/12/2022 16:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2023
Ultima Atualização
01/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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