TJPA - 0852825-56.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Maria Teixeira do Rosario
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2024 15:32
Conclusos para decisão
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16/02/2024 00:16
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 15/02/2024 23:59.
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25/01/2024 00:34
Decorrido prazo de ROSIVALDO BATISTA MIRANDA em 24/01/2024 23:59.
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30/11/2023 00:17
Publicado Intimação em 30/11/2023.
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30/11/2023 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
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29/11/2023 00:00
Intimação
Decisão Em atenção à decisão proferida pelo Exmo.
Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0803895-37.2021.8.14.0000 (IRDR nº 6), determino a suspensão do presente feito até o julgamento definitivo do referido incidente. À Secretaria para as providências cabíveis.
JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator -
28/11/2023 11:56
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2023 11:56
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2023 13:03
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 6
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07/11/2023 00:41
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 06/11/2023 23:59.
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12/10/2023 00:10
Decorrido prazo de ROSIVALDO BATISTA MIRANDA em 11/10/2023 23:59.
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26/09/2023 10:19
Conclusos ao relator
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25/09/2023 14:57
Juntada de Petição de petição
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19/09/2023 00:09
Publicado Intimação em 19/09/2023.
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19/09/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
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18/09/2023 00:00
Intimação
Decisão Recebo o recurso, na forma do art. 1.012 do Código de Processo Civil.
Remetam-se os autos ao Ministério Público de segundo grau para análise e parecer, na condição de custos legis.
Em seguida, retornem-se conclusos para julgamento.
JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator -
15/09/2023 14:46
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2023 14:46
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2023 14:46
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2023 13:39
Proferidas outras decisões não especificadas
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06/06/2023 15:51
Recebidos os autos
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06/06/2023 15:51
Conclusos para decisão
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06/06/2023 15:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2023
Ultima Atualização
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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