11/08/2025 11:37

em cooperação judiciária
11/08/2025 11:19

Expedição de Ofício.
11/08/2025 09:46

Baixa Definitiva
07/08/2025 13:50

Juntada de Informações
07/08/2025 13:39

Expedição de Guia de Recolhimento para MARCELA GONCALVES LIMA - CPF: *13.***.*73-37 (REU) (Nº. 0802188-53.2025.8.14.0401).
05/08/2025 17:05

Juntada de despacho
17/02/2025 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/02/2025 12:27

Decorrido prazo de RODRIGO ALAN ELLERES MORAES em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 12:43

Juntada de Petição de contrarrazões
12/02/2025 23:16

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
08/02/2025 19:30

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/01/2025 23:59.
07/02/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 09:32

Juntada de ato ordinatório
31/12/2024 04:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 13/12/2024 23:59.
05/12/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 12:12

Juntada de Petição de contrarrazões
21/11/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 11:40

Juntada de Petição de apelação
07/11/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 12:54

Decorrido prazo de MARCELA GONCALVES LIMA em 05/11/2024 23:59.
07/11/2024 12:50

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/11/2024 10:57

Conclusos para decisão
06/11/2024 10:56

Juntada de Certidão
06/11/2024 10:55

Juntada de Certidão
04/11/2024 20:30

Juntada de Petição de diligência
04/11/2024 20:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2024 09:18

Decorrido prazo de MARCUS ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO em 23/09/2024 23:59.
05/10/2024 09:18

Decorrido prazo de RAFAEL DAVID ELLERES FERNANDES em 23/09/2024 23:59.
05/10/2024 09:17

Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS DE SOUZA em 23/09/2024 23:59.
18/09/2024 10:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 11/09/2024 23:59.
18/09/2024 09:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/09/2024 08:46

Juntada de Petição de apelação
05/09/2024 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência
05/09/2024 01:26

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 01:24

Expedição de Mandado.
05/09/2024 01:23

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 01:16

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:54

Julgado procedente o pedido
26/02/2024 10:19

Conclusos para julgamento
26/02/2024 10:19

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
14/11/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 11:45

Conclusos para despacho
31/07/2023 10:36

Juntada de Petição de alegações finais
24/07/2023 06:35

Decorrido prazo de MARCELA GONCALVES LIMA em 20/07/2023 23:59.
24/07/2023 04:00

Decorrido prazo de MARCELA GONCALVES LIMA em 20/07/2023 23:59.
23/07/2023 12:53

Decorrido prazo de RAFAEL DAVID ELLERES FERNANDES em 10/07/2023 23:59.
23/07/2023 12:53

Decorrido prazo de MARCUS ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO em 10/07/2023 23:59.
23/07/2023 12:52

Decorrido prazo de RODRIGO ALAN ELLERES MORAES em 10/07/2023 23:59.
23/07/2023 02:13

Decorrido prazo de MARCUS ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO em 10/07/2023 23:59.
23/07/2023 02:13

Decorrido prazo de RAFAEL DAVID ELLERES FERNANDES em 10/07/2023 23:59.
22/07/2023 05:25

Decorrido prazo de RAFAEL DAVID ELLERES FERNANDES em 26/06/2023 23:59.
22/07/2023 05:25

Decorrido prazo de MARCUS ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO em 26/06/2023 23:59.
19/07/2023 01:28

Decorrido prazo de RODOLFO RODRIGUES ALVES DA SILVA em 15/05/2023 23:59.
18/07/2023 20:27

Decorrido prazo de VITOR AUGUSTO OLIVEIRA SILVA em 15/05/2023 23:59.
04/07/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
24/06/2023 02:25

Publicado Intimação em 23/06/2023.
24/06/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2023
22/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL De ordem da MMª Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal e de conformidade com o provimento n.º 006/2006, art. 1º, § 1º, inc.

V, VISTA dos presentes autos aos ADVOGADOS RODRIGO ALAN ELLERES MORAES, OAB/PA 16.959, MARCUS ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO, OAB/PA 31.980, RAFAEL DAVID ELLERES FERNANDES, OAB/PA 24.995 e RAFAEL SANTOS DE SOUZA, OAB/PA 35.792 (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) para apresentação de memoriais.

Belém, 21 de junho de 2023 ROBERTA BESSA FERREIRA Diretora de Secretaria.
21/06/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 12:47

Juntada de Petição de termo de ciência
06/06/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 08:50

Juntada de Petição de termo de ciência
30/05/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 08:45

Cancelada a movimentação processual
30/05/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 00:48

Publicado Decisão em 29/05/2023.
28/05/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023
26/05/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 00:00

Intimação

TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 22 dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três (2023), nesta cidade de Belém, capital do Estado do Pará, na sala de audiências, onde presente se achava a Exma.

Dra.

CRISTINA SANDOVAL COLLYER, MMa.

Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Criminal do Juízo Singular de Belém.

ABERTA A AUDIÊNCIA, às 09h45min, feito o pregão de praxe, verificou-se a PRESENÇA do (a) Promotor (a) de Justiça: Dr.

Roberto Souza; do Assistente de Acusação: Dr.

Rafael Santos de Souza OAB/PA 35792; do Defensor Público: Dr.

Daniel Sabbag; das testemunhas de acusação: Vitor Augusto Oliveira Silva; Rodolfo Rodrigues Alves da Silva; da estudante de direito: Barbara Thayna Vieira de Lima, CPF *10.***.*95-97.

AUSENTES: denunciada: MARCELA GONCALVES LIMA.

Pela juíza foi dito que: Declaro a revelia da acusada nos termos do art. 367 do CPP, uma vez que, conforme o ID Num. 85307346 - Pág. 2, a acusada foi pessoalmente intimado e não compareceu e nem justificou sua ausência nesta data.

O Dr.

Rafael Santos de Souza OAB/PA 35792 requer a habilitação nos autos como assistente de acusação.

Dada a palavra ao RMP, este se manifestou nos seguintes termos: que não se opôs.

O que foi deferido pelo juízo.

Audiência gravada no Microsoft Teams.

Aberta a audiência, na forma do art. 400 do CPP.

Em seguida, nos termos do art. 400 do CPP, o juízo passou a ouvir a(s) TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO: Iniciou-se pela tomada de declarações da testemunha, Vitor Augusto Oliveira Silva, brasileiro, RG 7257050 PC/PA, filho de Lidineide de Sousa Oliveira e de Carlos Augusto Correa Silva, nascido em 19.11.1997, compromissado na forma da lei.

Passou-se à tomada de declarações da testemunha, Rodolfo Rodrigues Alves da Silva, brasileiro, RG 5053821 PC/PA, filho de Olgarina Alves da Silva e de Raimundo da Silva Filho, nascido em 30.12.1991, CPF *00.***.*48-84, compromissado na forma da lei.

O(s) depoimento(s) da(s) testemunha(s) acima foi(ram) gravado(s) mediante recurso audiovisual, enviado(s) para armazenamento seguro, como arquivo virtual, no servidor central de dados do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará e armazenado(s) em mídia física (“compact disc” - CD/DVD) juntada aos autos, em ambos os casos disponíveis às partes.

O interrogatório da acusada restou frustrado em razão de sua revelia, instada as partes acerca de requerimentos de diligências, conforme previsto no art. 402 do CPP, pela RMP, nada foi requerido.

Pela defesa, também nada foi requerido.

O Assistente de Acusação requereu o prazo de 05 dias para a juntada de cálculo de prejuízo financeiro.

DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: 1- Defiro o prazo de 05 dias para que o Assistente de Acusação faça a juntada de cálculo de prejuízo financeiro. 2- Após o prazo, façam-se os autos com vista às partes para apresentação de memoriais por escrito. 3- Após venham conclusos para sentença.

Nada mais havendo a declarar mandou o(a) mm.

Juiz(a) encerrar a presente audiência, deu-se este termo por findo e que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado.

Eu, ............., o digitei e subscrevi.

Dra.

CRISTINA SANDOVAL COLLYER (Juíza de Direito) Dr.

Roberto Souza (Ministério Público) Dr.

Rafael Santos de Souza OAB/PA 35792 (Assistente de Acusação) Dr.

Daniel Sabbag (Defensor Público)
25/05/2023 23:16

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 23:10

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 23:06

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 13:04

Decretada a revelia
22/05/2023 10:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/05/2023 09:45 3ª Vara Criminal de Belém.
22/05/2023 09:53

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 18:56

Juntada de Petição de diligência
10/05/2023 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2023 17:19

Juntada de Petição de diligência
09/05/2023 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2023 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/05/2023 12:52

Expedição de Mandado.
02/05/2023 15:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/04/2023 13:05

Juntada de Petição de certidão
27/04/2023 13:05

Mandado devolvido cancelado
25/04/2023 19:20

Expedição de Mandado.
25/04/2023 09:15

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 08:28

Conclusos para despacho
20/04/2023 12:37

Juntada de Petição de certidão
20/04/2023 12:37

Mandado devolvido cancelado
19/04/2023 21:32

Expedição de Mandado.
19/04/2023 21:30

Expedição de Mandado.
11/02/2023 14:47

Decorrido prazo de MARCELA GONCALVES LIMA em 31/01/2023 23:59.
08/02/2023 08:37

Publicado Despacho em 30/01/2023.
08/02/2023 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
31/01/2023 11:22

Juntada de Petição de termo de ciência
30/01/2023 12:21

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 03:26

Decorrido prazo de MARCELA GONCALVES LIMA em 27/01/2023 23:59.
27/01/2023 00:00

Intimação

TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 24 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e três (2023), nesta cidade de Belém, capital do Estado do Pará, na sala de audiências, onde presente se achava a Exma.

Dra.

CRISTINA SANDOVAL COLLYER, MMa.

Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Criminal do Juízo Singular de Belém.

ABERTA A AUDIÊNCIA, às 10h00min, feito o pregão de praxe, verificou-se a PRESENÇA do (a) Promotor (a) de Justiça: Dr.

Roberto Souza; do Advogado: Dr.

Giovany Farias do Nascimento OAB/PA 30.930 (Nomeado SOMENTE para o ato); da denunciada: MARCELA GONCALVES LIMA; da testemunha de acusação: Paulo Ricardo Cantuária Moutinho.

AUSENTES: testemunhas de acusação: Luciney Fonseca Rodrigues; Vitor Augusto Oliveira Silva; Rodolfo Rodrigues Alves da Silva.

Audiência gravada no Microsoft Teams.

Aberta a audiência, na forma do art. 400 do CPP.

Em seguida, nos termos do art. 400 do CPP, o juízo passou a ouvir a(s) TESTEMUNHA ARROLADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO: Iniciou-se pela tomada de declarações da testemunha, Paulo Ricardo Cantuária Moutinho, brasileiro, RG 2110972 PC/PA, natural de Belém, filho de Generosa Cantuária Moutinho e de Marcolino Moutinho, nascido em 13.09.1963, compromissado na forma da lei.

O(s) depoimento(s) da(s) testemunha(s) acima foi(ram) gravado(s) mediante recurso audiovisual, enviado(s) para armazenamento seguro, como arquivo virtual, no servidor central de dados do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará e armazenado(s) em mídia física (“compact disc” - CD/DVD) juntada aos autos, em ambos os casos disponíveis às partes.

Dada a palavra ao RMP, este se manifestou nos seguintes termos: Que insiste na oitiva das testemunhas ausentes Luciney Fonseca Rodrigues; Vitor Augusto Oliveira Silva; Rodolfo Rodrigues Alves da Silva, requerendo vista dos autos para pesquisar os endereços das testemunhas não localizadas Luciney Fonseca Rodrigues; Vitor Augusto Oliveira Silva; Rodolfo Rodrigues Alves da Silva.

DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Defiro o pedido ministerial, vista dos autos ao RMP para pesquisar os endereços das testemunhas Luciney Fonseca Rodrigues; Vitor Augusto Oliveira Silva; Rodolfo Rodrigues Alves da Silva.

Considerando a insistência do Parquet na oitiva das testemunhas ausentes, redesigno a presente audiência para o dia 22.05.2023 às 09h45min.

Renovem-se as diligências de intimação das testemunhas ausentes.

Cientes e intimados os presentes da nova data da audiência, inclusive a denunciada MARCELA GONCALVES LIMA em que a intimação foi devidamente gravada em mídia e cadastra no sistema PJE .

Nada mais havendo a declarar mandou o(a) MM.

Juiz(a) encerrar a presente audiência, deu-se este termo por findo e que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado.

Eu, .............., o digitei e subscrevi.

Dra.

CRISTINA SANDOVAL COLLYER (Juíza de Direito) Dr.

Roberto Souza (Ministério Público) Dr.

Giovany Farias do Nascimento OAB/PA 30.930 (Nomeado SOMENTE para o ato) MARCELA GONCALVES LIMA (Denunciada)
26/01/2023 00:49

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 00:46

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 00:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/05/2023 09:45 3ª Vara Criminal de Belém.
26/01/2023 00:43

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 09:49

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 08:43

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/01/2023 11:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/01/2023 10:00 3ª Vara Criminal de Belém.
24/01/2023 09:53

Juntada de Petição de diligência
24/01/2023 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2023 22:00

Juntada de Petição de diligência
16/01/2023 22:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2023 18:49

Juntada de Petição de certidão
10/01/2023 18:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/12/2022 01:11

Juntada de Petição de certidão
28/12/2022 01:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2022 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/12/2022 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/12/2022 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/12/2022 08:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/12/2022 22:57

Juntada de Ofício
09/12/2022 22:53

Expedição de Mandado.
09/12/2022 22:51

Expedição de Mandado.
09/12/2022 22:49

Expedição de Mandado.
09/12/2022 21:52

Expedição de Mandado.
29/09/2022 09:38

Juntada de Petição de termo de ciência
29/09/2022 03:57

Publicado Decisão em 29/09/2022.
29/09/2022 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
28/09/2022 17:54

Juntada de Petição de termo de ciência
28/09/2022 17:54

Juntada de Petição de termo de ciência
28/09/2022 08:09

Juntada de Petição de termo de ciência
27/09/2022 22:46

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 22:44

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 22:44

Desentranhado o documento
27/09/2022 22:44

Cancelada a movimentação processual
27/09/2022 21:25

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 21:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/01/2023 10:00 3ª Vara Criminal de Belém.
27/09/2022 21:20

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2022 13:12

Conclusos para decisão
13/09/2022 11:19

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 10:17

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 10:16

Juntada de Certidão
24/08/2022 12:14

Decorrido prazo de MARCELA GONCALVES LIMA em 22/08/2022 23:59.
19/08/2022 08:49

Cancelada a movimentação processual
18/08/2022 09:38

Juntada de Outros documentos
16/08/2022 13:01

Juntada de Petição de diligência
16/08/2022 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2022 01:32

Decorrido prazo de MARCELA GONCALVES LIMA em 10/08/2022 23:59.
09/08/2022 00:53

Publicado Decisão em 09/08/2022.
09/08/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
05/08/2022 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/08/2022 10:42

Expedição de Mandado.
05/08/2022 10:39

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 09:50

Recebida a denúncia contra MARCELA GONCALVES LIMA - CPF: *13.***.*73-37 (REU)
02/08/2022 09:08

Conclusos para decisão
02/08/2022 09:07

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
02/08/2022 08:26

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
25/07/2022 15:44

Juntada de Petição de denúncia
21/07/2022 08:55

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 08:54

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 08:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/07/2022 21:09

Declarada incompetência
18/07/2022 11:40

Conclusos para decisão
18/07/2022 11:40

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
12/07/2022 10:26

Juntada de Petição de inquérito policial
29/06/2022 12:03

Juntada de Petição de termo de ciência
16/06/2022 14:01

Juntada de Petição de termo de ciência
16/06/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
16/06/2022 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2022 13:22

Juntada de Petição de termo de ciência
16/06/2022 11:27

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
16/06/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
16/06/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
16/06/2022 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2022

Ultima Atualização
22/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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