06/09/2025 00:54

Publicado Decisão em 04/09/2025.
06/09/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2025
03/09/2025 12:02

Juntada de Petição de termo de ciência
02/09/2025 19:35

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 19:35

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 19:34

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/09/2025 10:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/09/2025 09:47

Conclusos para decisão
01/09/2025 09:47

Juntada de Certidão
01/09/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 09:42

Expedição de Mandado.
30/08/2025 08:23

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 10:04

Julgado procedente o pedido
27/08/2025 10:23

Conclusos para julgamento
26/08/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 17:06

Juntada de Petição de diligência
21/08/2025 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2025 08:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/08/2025 21:25

Expedição de Mandado.
19/08/2025 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 14:03

Conclusos para decisão
18/08/2025 14:03

Juntada de Certidão
16/08/2025 04:30

Decorrido prazo de JOSE GOMES FILHO em 12/08/2025 23:59.
16/08/2025 04:10

Decorrido prazo de JOSE GOMES FILHO em 12/08/2025 23:59.
07/08/2025 06:42

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 06:42

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 06:41

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 10:40

Indeferido o pedido de JOSE GOMES FILHO - CPF: *03.***.*39-34 (REU)
06/08/2025 10:22

Conclusos para decisão
06/08/2025 10:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
05/08/2025 13:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2025 13:34

Juntada de mandado
05/08/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica
16/07/2025 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/07/2025 12:34

Expedição de Mandado.
16/07/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 13:07

Conclusos para despacho
15/07/2025 13:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
14/07/2025 13:57

Juntada de Certidão
12/07/2025 06:58

Decorrido prazo de VINICIUS MARTINS LIMA em 13/06/2025 23:59.
12/07/2025 06:57

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MOTA LIMA em 13/06/2025 23:59.
12/07/2025 06:57

Decorrido prazo de LIBANIO LOPES COSTA NETO em 13/06/2025 23:59.
12/07/2025 06:56

Decorrido prazo de IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS em 13/06/2025 23:59.
30/06/2025 16:31

Publicado Intimação em 06/06/2025.
30/06/2025 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 16:31

Publicado Intimação em 06/06/2025.
30/06/2025 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 16:31

Publicado Intimação em 06/06/2025.
30/06/2025 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 16:31

Publicado Intimação em 06/06/2025.
30/06/2025 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
04/06/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 16:39

Juntada de Petição de alegações finais
19/05/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:32

Audiência de Instrução e Julgamento do dia 28/08/2023 10:00 cancelada.
19/05/2025 11:31

Juntada de Certidão
19/10/2023 11:14

Juntada de Ofício
20/09/2023 07:08

Decorrido prazo de BILL MENDES em 18/09/2023 23:59.
28/08/2023 11:36

Juntada de Outros documentos
27/08/2023 17:17

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/08/2023 17:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2023 16:58

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/08/2023 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2023 03:03

Decorrido prazo de PAULO SÉRGIO JORGE SPARAPAN em 17/08/2023 23:59.
20/08/2023 03:03

Decorrido prazo de ANGÉLICA SOUSA DA COSTA em 17/08/2023 23:59.
17/08/2023 15:08

Juntada de Petição de certidão
17/08/2023 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2023 15:03

Juntada de Petição de certidão
17/08/2023 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2023 15:22

Juntada de Petição de diligência
14/08/2023 15:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2023 13:30

Decorrido prazo de JOSE GOMES FILHO em 08/08/2023 23:59.
31/07/2023 22:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/07/2023 22:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/07/2023 09:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/07/2023 09:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/07/2023 23:47

Juntada de Petição de diligência
19/07/2023 23:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2023 10:49

Juntada de Petição de termo de ciência
18/07/2023 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/07/2023 08:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/07/2023 08:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/07/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/07/2023 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/07/2023 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/07/2023 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/07/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 08:36

Expedição de Mandado.
12/07/2023 08:36

Expedição de Mandado.
12/07/2023 08:30

Expedição de Mandado.
12/07/2023 08:27

Expedição de Mandado.
12/07/2023 08:27

Expedição de Mandado.
12/07/2023 08:27

Expedição de Mandado.
22/04/2023 16:20

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 28/08/2023 10:00 3ª Vara Criminal de Santarém.
12/04/2023 10:16

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 09:53

Conclusos para despacho
06/04/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
06/04/2023 03:32

Decorrido prazo de SEVERINO LOURENCO DA SILVA em 03/04/2023 23:59.
06/04/2023 03:32

Decorrido prazo de GENIVALDO VIEIRA DOS SANTOS em 03/04/2023 23:59.
06/04/2023 03:30

Decorrido prazo de FAGNO DE ALMEIDA COSTA em 03/04/2023 23:59.
23/03/2023 09:08

Juntada de Termo de Compromisso
22/03/2023 22:55

Decorrido prazo de JOÃO MENDES DE OLIVEIRA em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 22:55

Decorrido prazo de BILL MENDES em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 21:16

Decorrido prazo de PAULO SÉRGIO JORGE SPARAPAN em 20/03/2023 23:59.
22/03/2023 21:16

Decorrido prazo de ANGÉLICA SOUSA DA COSTA em 20/03/2023 23:59.
22/03/2023 12:10

Juntada de Petição de termo de ciência
22/03/2023 10:29

Juntada de Outros documentos
22/03/2023 09:24

Juntada de Outros documentos
22/03/2023 08:46

Juntada de Outros documentos
22/03/2023 08:41

Juntada de Outros documentos
22/03/2023 08:25

Juntada de Outros documentos
22/03/2023 07:45

Juntada de Outros documentos
22/03/2023 07:35

Juntada de Decisão
21/03/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 13:24

Juntada de Alvará de Soltura
21/03/2023 13:18

Juntada de Informações
21/03/2023 12:55

Juntada de Petição de termo de audiência
21/03/2023 12:29

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga
21/03/2023 12:21

Conclusos para decisão
19/03/2023 14:51

Juntada de Petição de diligência
19/03/2023 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2023 13:31

Juntada de Petição de diligência
19/03/2023 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2023 13:27

Juntada de Petição de diligência
19/03/2023 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2023 13:17

Juntada de Petição de diligência
19/03/2023 13:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2023 02:24

Decorrido prazo de ANA DIRCE FERREIRA DE JESUS em 17/03/2023 23:59.
14/03/2023 10:44

Juntada de Petição de certidão
14/03/2023 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2023 10:43

Juntada de Petição de certidão
14/03/2023 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2023 12:20

Juntada de Petição de diligência
07/03/2023 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2023 11:27

Juntada de Petição de devolução de mandado
07/03/2023 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/03/2023 10:57

Juntada de Petição de diligência
02/03/2023 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2023 00:37

Decorrido prazo de ANTONIO CONCEICAO PONTES em 16/02/2023 23:59.
16/02/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 19:09

Decorrido prazo de JOSE GOMES FILHO em 14/02/2023 23:59.
14/02/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 13:41

Conclusos para despacho
08/02/2023 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/02/2023 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/02/2023 08:58

Publicado Decisão em 30/01/2023.
08/02/2023 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
07/02/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/02/2023 11:06

Juntada de Petição de diligência
02/02/2023 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2023 10:46

Juntada de Petição de diligência
02/02/2023 10:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2023 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2023 11:44

Conclusos para decisão
01/02/2023 11:44

Cancelada a movimentação processual
31/01/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/01/2023 09:00

Juntada de Petição de termo de ciência
27/01/2023 08:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/01/2023 08:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/01/2023 08:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/01/2023 08:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/01/2023 08:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/01/2023 08:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/01/2023 08:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Criminal de Santarém PROCESSO: 0009515-41.2020.8.14.0051 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] Nome: DELEGACIA D POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA Endereço: desconhecido Nome: DELEGACIA DE HOMICIDIO DE SANTAREM Endereço: Travessa Silvino Pinto, S/N, Centro, SANTARéM - PA - CEP: 68005-330 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: Praça Felipe Patroni, 100, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 Nome: JOSE GOMES FILHO Endereço: desconhecido DECISÃO INTERLOCUTÓRIA CRIMINAL 1 - Perlustrando os autos verifico que o acusado foi denunciado pela prática de homicídio qualificado (CP, artigo 121, §2º, incisos I e IV, do Código Penal, combinado com o art. 29, do Código Penal Brasileiro (concurso de pessoas), com as disposições aplicáveis do artigo 1º, inc.

I, da Lei nº 8.072/90.), pois teria no dia 25 de agosto de 2020 tirado a vida de CARLOS PIMENTA DE JESUS.

A denúncia foi devidamente recebida em 28.10.2022.

Além disso, antes mesmo de ser citado o réu, através de seu advogado particular apresentou resposta a acusação alegando sinteticamente que os fatos narrados não condizem com a verdade, eis que o agente da pratica delitiva é não é o acusado nos autos.

Pois bem, com todo o respeito que é merecedor o combatível procurador do réu essa tese diz respeito ao mérito do processo, e, para serem analisadas deverá ocorrer a instrução do processo, com as oitivas das testemunhas e o interrogatório do acusado, não havendo a menor possibilidade de decisão desse Juízo nesse momento ante a necessidade de produção de provas nesse processo. 2 - Em sendo necessária a instrução processual do caso designo audiência de instrução e julgamento para 21/03/2023 as 09h00 horas. 3 – DA MANUTENÇÃO DA PRISÃO: Manuseando os autos, verifico que a defesa requereu a revogação da prisão preventiva aduzindo não ser o acusado o autor da prática delitiva.

Todavia, tais alegações, a meu ver, tratam de matéria de mérito, não existindo a menor possibilidade de ser analisadas neste momento processual.

Assim, inexistindo qualquer alteração fática ou jurídica desde a última decisão proferida nesse processo mantendo a segregação cautelar do acusado, com exceção da apresentação de denúncia pelo MPE e a defesa preliminar apresentada pela defesa, por isso, mantenho por enquanto as prisão cautelar do acusado, até por força do artigo 316 do Código de Processo Pena, o que obrigatoriamente será reexaminado na apreciação do mérito da questão. 4 -

Por outro lado, visando o célere andamento processual determino que a Secretaria Judiciária adote as seguintes medidas: A – Proceda a intimação pessoal do réu, bem como, sua requisição a SEAP, uma vez que se encontra preso na C.T.M.S. – Central de Triagem Masculina de Santarém.

B – Proceda as intimações e requisições (se policiais e ou servidores públicos) das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa.

C – Proceda a intimação do Representante do Ministério Público com vista pessoal dos autos.

D – Proceda a intimação do advogado do réu, através do DJE/PA.

Santarém, 07 de dezembro de 2022.

DAVID WEBER AGUIAR COSTA Juiz de Direito
26/01/2023 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/01/2023 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/01/2023 09:17

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
26/01/2023 08:32

Expedição de Mandado.
26/01/2023 08:31

Expedição de Mandado.
26/01/2023 08:29

Expedição de Mandado.
26/01/2023 08:28

Expedição de Mandado.
26/01/2023 08:26

Expedição de Mandado.
26/01/2023 08:25

Expedição de Mandado.
26/01/2023 08:22

Expedição de Mandado.
26/01/2023 08:20

Expedição de Mandado.
26/01/2023 08:18

Expedição de Mandado.
26/01/2023 08:17

Expedição de Mandado.
26/01/2023 08:15

Expedição de Mandado.
26/01/2023 08:13

Expedição de Mandado.
26/01/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 11:28

Juntada de Mandado
25/01/2023 11:27

Juntada de Mandado
25/01/2023 11:26

Juntada de Mandado
25/01/2023 11:25

Juntada de Mandado
25/01/2023 11:25

Juntada de Mandado
25/01/2023 11:24

Juntada de Mandado
25/01/2023 11:23

Juntada de Mandado
25/01/2023 11:22

Juntada de Mandado
25/01/2023 11:21

Juntada de Mandado
25/01/2023 11:19

Juntada de Mandado
25/01/2023 11:18

Juntada de Mandado
25/01/2023 10:34

Juntada de Certidão
25/01/2023 10:11

Juntada de Ofício
25/01/2023 10:10

Juntada de Ofício
25/01/2023 10:09

Juntada de Ofício
24/01/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 15:37

Mantida a prisão preventida
17/01/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 09:55

Conclusos para decisão
17/01/2023 09:55

Cancelada a movimentação processual
10/01/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 08:25

Cancelada a movimentação processual
19/12/2022 21:34

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
19/12/2022 11:21

Juntada de Outros documentos
14/12/2022 11:52

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/03/2023 09:00 3ª Vara Criminal de Santarém.
07/12/2022 19:21

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2022 08:35

Conclusos para decisão
02/12/2022 09:25

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 17:46

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 17:45

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 08:32

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2022 08:25

Conclusos para decisão
14/11/2022 19:19

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 11:38

Decorrido prazo de DELEGACIA DE HOMICIDIO DE SANTAREM em 07/11/2022 23:59.
28/10/2022 12:57

Recebida a denúncia contra EM APURACAO (REU)
28/10/2022 12:17

Conclusos para decisão
28/10/2022 12:16

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
18/10/2022 17:35

Juntada de Petição de denúncia
14/10/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 13:56

Juntada de Mandado de prisão
13/10/2022 11:36

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
13/10/2022 10:56

Conclusos para decisão
07/10/2022 17:25

Juntada de Petição de inquérito policial
07/10/2022 12:47

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 15:35

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 13:50

Conclusos para despacho
06/10/2022 13:49

Juntada de Certidão
12/09/2022 10:45

Juntada de Outros documentos
28/06/2022 13:10

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 09:54

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 09:03

Conclusos para despacho
23/06/2022 20:19

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 17:54

Juntada de Petição de petição
16/06/2022 01:46

Decorrido prazo de DELEGACIA DE HOMICIDIO DE SANTAREM em 15/06/2022 23:59.
16/06/2022 01:46

Decorrido prazo de DELEGACIA DE HOMICIDIO DE SANTAREM em 15/06/2022 23:59.
11/04/2022 11:47

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 10:45

Juntada de Mandado
10/03/2022 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2022 13:02

Conclusos para decisão
10/03/2022 13:02

Cancelada a movimentação processual
09/03/2022 19:40

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 10:22

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 16:12

Juntada de Petição de petição inicial
26/01/2022 02:05

Decorrido prazo de DELEGACIA DE HOMICIDIO DE SANTAREM em 25/01/2022 23:59.
18/01/2022 11:19

Apensado ao processo 0008184-24.2020.8.14.0051
09/12/2021 11:16

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 11:38

Juntada de Ofício
09/11/2021 13:17

Juntada de Certidão
09/11/2021 13:11

Processo migrado do sistema Libra
09/11/2021 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2021 11:27

Remessa
22/06/2021 10:47

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
17/06/2021 14:22

A SECRETARIA DE ORIGEM
16/06/2021 17:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/06/2021 17:01

Mero expediente - Mero expediente
14/06/2021 10:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/06/2021 10:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
10/06/2021 10:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
10/06/2021 10:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/06/2021 13:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3332-79
09/06/2021 13:39

Remessa
09/06/2021 13:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/06/2021 13:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
31/05/2021 11:57

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
28/05/2021 11:08

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
24/03/2021 10:55

DEPOL DE ORIGEM
12/03/2021 12:21

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
12/03/2021 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/03/2021 12:21

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
29/01/2021 08:54

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
26/01/2021 14:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
26/01/2021 14:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/01/2021 14:07

Mero expediente - Mero expediente
18/01/2021 10:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/01/2021 10:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/01/2021 10:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/01/2021 10:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/01/2021 11:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0715-84
13/01/2021 11:54

Remessa
13/01/2021 11:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/01/2021 11:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/01/2021 09:51

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
17/11/2020 09:52

DEPOL DE ORIGEM
09/11/2020 10:27

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
03/11/2020 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/11/2020 11:14

Mero expediente - Mero expediente
03/11/2020 11:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
27/10/2020 10:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/10/2020 11:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/10/2020 11:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/10/2020 11:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/10/2020 11:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9838-03
16/10/2020 11:00

Remessa
16/10/2020 11:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/10/2020 11:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/10/2020 09:25

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
30/09/2020 11:38

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
30/09/2020 11:38

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SANTARÉM, Vara: 3ª VARA CRIMINAL DE SANTAREM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DE SANTAREM, JUIZ TITULAR: GABRIEL VELOSO DE ARAUJO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2020

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Pedido de Informação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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