13/05/2024 08:23

Arquivado Definitivamente
08/05/2024 18:30

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
08/05/2024 18:30

Juntada de Certidão
15/04/2024 09:17

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
15/04/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 09:16

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/04/2024 09:16

Transitado em Julgado em 10/04/2024
11/04/2024 09:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 10/04/2024 23:59.
07/04/2024 03:41

Decorrido prazo de VINICIUS OLIVEIRA SOUSA em 05/04/2024 23:59.
06/03/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 13:17

Julgado procedente o pedido
05/03/2024 13:45

Conclusos para julgamento
05/03/2024 13:44

Juntada de Certidão
17/02/2024 18:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 15/02/2024 23:59.
08/01/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 11:43

Juntada de Certidão
06/12/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 12:16

Juntada de Petição de diligência
17/11/2023 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2023 08:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/11/2023 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/11/2023 11:42

Expedição de Mandado.
13/11/2023 11:42

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 14:02

Juntada de Mandado
17/08/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 02:46

Publicado Decisão em 19/07/2023.
19/07/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
17/07/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2023 13:39

Conclusos para decisão
14/07/2023 13:39

Cancelada a movimentação processual
14/07/2023 13:35

Juntada de Certidão
10/07/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
25/06/2023 00:58

Publicado Despacho em 23/06/2023.
25/06/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023
21/06/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 12:13

Conclusos para despacho
21/06/2023 12:13

Expedição de Certidão.
12/06/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:45

Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2023.
01/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO RECOLHIMENTO DE CUSTAS COMPLEMENTARES - MODL. 3UPJ Com fundamento no art. 93, inciso XIV da CRFB/88; art. 152, inciso VI do CPC/15; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 03/2017/GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: fica intimada a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, recolher custas complementares ( DILIGÊNCIA de Oficial de Justiça) conforme o art. 12 da lei de Custas vigente.

Belém-PA, 29/05/2023.

SACHA DIODORO BERTOLO DE GÓES E CASTRO Analista Judiciário - 3ª UPJ - Varas de Comércio, Recuperação Judicial, Falência e Sucessões
29/05/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 00:40

Publicado Despacho em 17/04/2023.
17/04/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
13/04/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 10:57

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 10:49

Conclusos para despacho
10/04/2023 10:49

Expedição de Certidão.
22/03/2023 13:09

Decorrido prazo de VINICIUS OLIVEIRA SOUSA em 20/03/2023 23:59.
06/03/2023 06:27

Juntada de identificação de ar
18/02/2023 05:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 15/02/2023 23:59.
09/02/2023 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2023 19:49

Publicado Decisão em 25/01/2023.
07/02/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
07/02/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
24/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0899495-21.2022.8.14.0301 MONITÓRIA (40) AUTOR: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA REU: VINICIUS OLIVEIRA SOUSA Endereço: Alameda Rio de Janeiro, 12, Conjunto Guamá, Saudade I, CASTANHAL - PA - CEP: 68741-340 DECISÃO Trata-se de ação monitória ajuizada por ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em face de VINICIUS OLIVEIRA SOUSA, com o objetivo de promover a cobrança de R$ 2.953,82 (dois mil, novecentos e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos), decorrente da ausência de pagamento das dívidas realizadas .

Assim, verifico que a pretensão deduzida visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento, estando a inicial devidamente instruída por prova escrita, sem eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente nos termos do art. 700 do NCPC.

Ante o exposto DEFIRO, de plano, a expedição do mandado de pagamento do valor de R$ 2.953,82 (dois mil, novecentos e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos), a ser pago pelos requeridos no prazo de 15 dias, nos termos do art. 701, caput, CPC/15.

Advirtam-se os requeridos que em caso de cumprimento do pagamento no prazo acima assinalado, ficará isento de custas (art. 701, § 1º, CPC/15).

Fixo os honorários advocatícios no valor de 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa (art. 701, caput, CPC/15).

Conste ainda do mandado que, no mesmo prazo, o(s réu(s) poderá(o) opor embargos à ação monitória nos próprios autos, independentemente de prévia segurança do juízo (art. 702, caput do CPC/15) e que, caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial consoante determinação do art. 701, § 2º do CPC/15.

Proceda-se à citação via carta precatória.

Belém, datado e assinado eletronicamente.

SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz(a) da 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo,nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22120519532556600000079002243 Doc. 01 - Documentos de representacao da ACEPA Documento de Identificação 22120519532598600000079002247 Doc. 02 - Procuração ACEPA 2021.2 Procuração 22120519532668100000079002249 Doc. 03 - Contrato de prestação de serviços anterior Documento de Comprovação 22120519532704100000079002251 Doc. 04 - Dados cadastrais Documento de Comprovação 22120519532785300000079002253 Doc. 05 - Apresentação de pendências Documento de Comprovação 22120519532830300000079002255 Doc. 06 - Memória discriminada do débito Documento de Comprovação 22120519532883200000079002256 Certidão Certidão 23010909574967900000080455351
23/01/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 12:25

Decisão Interlocutória de Mérito
09/01/2023 09:58

Conclusos para decisão
09/01/2023 09:57

Juntada de Certidão
05/12/2022 19:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2022 19:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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