12/08/2024 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/08/2024 18:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/08/2024 22:00

Conclusos para decisão
09/08/2024 22:00

Expedição de Certidão.
08/08/2024 19:33

Juntada de Petição de contrarrazões
27/07/2024 19:31

Decorrido prazo de EMILY FABIOLA LIMA LUCENA VALENTE em 22/07/2024 23:59.
15/07/2024 21:28

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 21:28

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 21:26

Expedição de Certidão.
15/07/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 21:29

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 22:36

Julgado procedente o pedido
27/07/2023 13:59

Decorrido prazo de NUBANK - NU PAGAMENTOS S.A. em 16/12/2022 23:59.
27/07/2023 13:59

Juntada de identificação de ar
10/05/2023 09:03

Conclusos para julgamento
09/05/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 12:12

Juntada de relatório de gravação de audiência
09/05/2023 12:12

Juntada de relatório de gravação de audiência
09/05/2023 11:52

Audiência Una realizada para 09/05/2023 09:40 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
09/05/2023 09:38

Juntada de Petição de contestação
08/05/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 00:50

Publicado Intimação em 16/02/2023.
16/02/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas.

Telefone: (91) 3239-5452 Email: [email protected] INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PROCESSO Nº: 0898709-74.2022.8.14.0301 (PJe) RECLAMANTE: EMILY FABIOLA LIMA LUCENA VALENTE RECLAMADO: NUBANK - NU PAGAMENTOS S.A.

O(A) Dr(a).

LUANA DE NAZARETH A, H.

SANTALICES, Juíz(a) de Direito da 4ª Vara do Juizado Especial Cível, Comarca de Belém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, DETERMINA: INTIMAÇÃO DO(A)(S) RECLAMANTE(S) E RECLAMADO(A)(S) POR MEIO DE ADVOGADO(A) FINALIDADE: Para comparecer(em) à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (UNA) designada para o dia 09/05/2023 09:40horas, a se realizar PRESENCIALMENTE na 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, sito na Rua Roberto Camelier, nº 570 – Jurunas (entre Pariquis e Caripunas), Belém/Pa, bem como VIRTUALMENTE pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams.

OBSERVAÇÕES: 1 - As partes poderão comparecer tanto presencialmente, na sala de audiência da 4ª Vara do juizado Especial Cível de Belém, como participar da audiência por meio de videoconferência acessando a Plataforma de Comunicação Microsoft Teams. 2 – No caso de opção por participar da audiência por meio de videoconferência, as partes e os advogados, deverão acessar A SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NzBkN2U0NDItYWFlYi00N2Q5LTkzM2EtYWQ0Mzg0NGU1NGQ0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2255bc439f-e6e2-452a-8c83-629f081478bd%22%7d 3 – Recomenda-se que antes da realização do ato as partes, advogados e testemunhas se familiarizem com o sistema, o explorem e aprendam suas funcionalidades, para que no dia do ato a audiência flua normalmente.

O guia prático da Plataforma de Comunicação Microsoft Teams.

Para acessar o guia use o Link: http://www.tjpa.jus.br/CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=902890. 4 - Eventuais indisponibilidades sistêmicas que impossibilitem a regular participação da parte ao ato, gerando atraso ou ausência, não serão consideradas como justificativas válidas, tendo em vista que é responsabilidade da parte dispor de todos os meios e equipamentos necessários a viabilizar sua participação à audiência pelo meio escolhido. 5 - Eventuais atrasos na realização das demais audiências designadas para a pauta do dia poderão implicar em alteração do horário de início da audiência virtual designada, entretanto, tal atraso não eximirá as partes da obrigatoriedade de estarem disponíveis para realização da audiência desde o horário para o qual esta foi designada.

ADVERTÊNCIAS: 1 - Todas as partes e testemunhas deverão participar dos atos devidamente identificadas munida de documento oficial de identidade (carteira de identidade, carteira de motorista válida, passaporte etc.) e ao ingressarem na sala de videoconferência deverão apresentar o documento na câmera para conferência do servidor.

Da mesma forma, os advogados deverão apresentar, no início da audiência, a carteira de identidade profissional da OAB, a fim de comprovar sua identificação 2 - Em se tratando de pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar no ato da audiência respectiva a carta de preposição, sob pena de revelia. ( FONAJE - Enunciado 20). 3 - O não comparecimento injustificado em audiência (presencial ou por videoconferência) pela parte RECLAMANTE ensejará a aplicação da extinção da presente ação sem resolução do mérito, consoante art. 51, I, da Lei nº 9099/95, bem como poderá ensejar a condenação ao pagamento de custas(art. 51, § 2º, da lei 9.099/95), devendo eventual impossibilidade de comparecimento ser comunicada por petição protocolada nos autos. 4 - O não comparecimento injustificado em audiência (presencial ou por videoconferência) pela parte RECLAMADA ensejará a aplicação da REVELIA, consoante arts. 20 da Lei 9.099/95. 5 - As partes deverão comunicar a este juízo a mudança de endereço, ocorrida no curso do processo, sob pena de serem consideradas como válidas as intimações enviadas ao endereço anterior, constante dos autos (art. 19, e § 2, da lei 9099/95). 6 - Nas causas em que for atribuído valor econômico superior a 20 (vinte) salários mínimos, a assistência da parte por advogado será obrigatória (art. 9 da Lei 9099/95). 7 - As partes deverão apresentar na audiência todas as provas documentais que acharem convenientes.

Facultando-se, também, a apresentação de testemunhas no limite de 03 (três), que devem comparecer independente de intimação (art. 34 da Lei 9.099/95). 8 - Nas causas que tratam de relação de consumo, há possibilidade da inversão do ônus da prova (FONAJE - Enunciado 53).

ENDEREÇOS: Promovente: Nome: EMILY FABIOLA LIMA LUCENA VALENTE Endereço: Avenida Senador Lemos, 3253, Sacramenta, BELéM - PA - CEP: 66120-000 Promovido: Nome: NUBANK - NU PAGAMENTOS S.A.

Endereço: RUA CAPOTE VALENTE, 39, PINHEIROS, SãO PAULO - SP - CEP: 05409-000 .

Belém, 14 de fevereiro de 2023 RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO Analista Judiciário Por ordem da MM.

Juíza
14/02/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 10:11

Audiência Una redesignada para 09/05/2023 09:40 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
26/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas.

Telefone: (91) 3272-1101 Email: [email protected] Processo nº 0898709-74.2022.8.14.0301 RECLAMANTE: EMILY FABIOLA LIMA LUCENA VALENTE RECLAMADO: NUBANK - NU PAGAMENTOS S.A.

DESPACHO/MANDADO Vistos,etc.

Considerando que o banco réu foi citado/intimado para cumprimento da obrigação via correios/AR, determino que se aguarde a juntada do referido comprovante de notificação da parte aos autos, de modo a viabilizar análise do pedido de descumprimento formulado.

Serve o presente despacho como mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA.

Intime-se.

Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

Belém, 19 de dezembro de 2022.

LUANA DE NAZARETH A.

H.

SANTALICES Juíza de Direito
25/01/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
30/12/2022 13:13

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 11:41

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 11:23

Conclusos para despacho
19/12/2022 11:23

Cancelada a movimentação processual
16/12/2022 15:54

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 00:47

Publicado Decisão em 05/12/2022.
04/12/2022 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2022
02/12/2022 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2022 12:55

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 12:14

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 11:59

Concedida a Antecipação de tutela
01/12/2022 09:47

Conclusos para decisão
01/12/2022 09:47

Cancelada a movimentação processual
01/12/2022 05:27

Audiência Conciliação designada para 23/03/2023 11:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
01/12/2022 05:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
11/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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