26/07/2023 10:12

Arquivado Definitivamente
20/07/2023 14:59

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
20/07/2023 13:58

Juntada de
21/06/2023 11:15

Transitado em Julgado em 21/06/2023
14/03/2023 11:01

Decorrido prazo de HILDO GONCALVES DOS SANTOS em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 11:01

Decorrido prazo de ANA BATISTA DOS SANTOS em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 11:01

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 13/03/2023 23:59.
20/02/2023 10:44

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
15/02/2023 18:08

Publicado Sentença em 15/02/2023.
15/02/2023 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Ação: Execução de título Extrajudicial Autos nº: 0021290-94.2011.814.0301 Exequente(s): Banco da Amazônia S/A Executado(s): Ana Batista dos Santos e Hildo Gonçalves dos Santos SENTENÇA Cuida-se de Execução de título Extrajudicial.

A execução seguiu seu trâmite até que o exequente peticionou informando a satisfação da obrigação pelo executado e requerendo a extinção do processo, com fulcro nos arts. 924, III, 925 e art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil, que dispõe: “Art. 90.

Proferida sentença com fundamento em desistência, em renúncia ou em reconhecimento do pedido, as despesas e os honorários serão pagos pela parte que desistiu, renunciou ou reconheceu. (...) § 3º Se a transação ocorrer antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver.” ( Grifei) Eis o relatório.

Fundamento e Decido Como é cediço, a teor do art. 925, do CPC/2015, a extinção da execução só produz efeito quando declarada por sentença.

No caso dos autos, o próprio exequente informou o cumprimento da obrigação pelo executado, razão pela qual o feito deve ser extinto.

Verifico que não foi formalizado, tampouco juntado aos autos, acordo entre as partes para a composição da lide, motivo pelo qual indefiro o pedido de dispensa do pagamento de eventuais custas remanescentes.

Ante o exposto, com espeque no 924, inciso II, do Código de Processo Civil/2015, dou por satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTA a presente execução.

Custas e despesas processuais desta fase do processo pelo executado.

Nos termos do artigo 46, caput, da Lei estadual n. 8.328, de 29/12/2015, fica advertida a parte responsável de que, na hipótese de, havendo custas, não efetuar o pagamento delas no prazo legal, o respectivo crédito, além de encaminhado para inscrição em Dívida Ativa, sofrerá atualização monetária e incidência de outros encargos legais.

Certificado o trânsito em julgado, havendo custas pendentes, intime-se o responsável para o recolhimento, sob pena de inscrição na dívida ativa.

Inerte, inscreva-se.

Após cumpridas as cautelas legais, arquivar os presentes autos e dar baixa na distribuição.

P.R.I.C.

Belém /PA, 13/02/2023.

Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 302
13/02/2023 21:30

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 21:30

Extinto os autos em razão de perda de objeto
13/02/2023 11:55

Conclusos para julgamento
11/02/2023 14:51

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 06/02/2023 23:59.
08/02/2023 09:10

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2023.
08/02/2023 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
27/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0021290-94.2011.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.

Belém, 26 de janeiro de 2023.

CARLOS UBIRAJARA ALBERNAZ ESQUERDO Analista Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
26/01/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
06/01/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 10:44

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 18:36

Processo migrado do sistema Libra
12/07/2022 18:36

Juntada de documento de migração
12/07/2022 18:36

Juntada de documento de migração
11/07/2022 17:05

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
11/07/2022 17:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/06/2022 12:49

REMESSA INTERNA
30/05/2022 12:16

Remessa
27/05/2022 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/05/2022 09:05

Mero expediente - Mero expediente
27/05/2022 09:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
04/03/2021 19:09

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12660 - SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
15/10/2020 11:21

AGUARD. CADASTRO
08/10/2020 13:34

AO GABINETE DO MAGISTRADO
29/09/2020 11:47

OUTROS
29/09/2020 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/09/2020 10:06

CERTIDAO - CERTIDAO
29/09/2020 09:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/09/2020 09:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/09/2020 09:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/09/2020 11:10

AGUARDANDO PRAZO
21/09/2020 15:34

Remessa
21/09/2020 15:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/09/2020 15:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/09/2020 10:58

VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS DOS AUTOS AO ESTAGIÁRIO YAGO AZEVEDO DE LIMA, OAB: 8574-E, DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELA ADVOGADA DANIELLE DE JESUS OLIVEIRA DOS SANTOS, OAB: 7690. TELEFONE: (91) 3216-3139. AUTOS COM 83 FOLHAS.
09/09/2020 10:54

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DANIELLE DE JESUS OLIVEIRA DOS SANTOS (4063819), que representa a parte BANCO DA AMAZONIA SA (4446430) no processo 00212903220118140301.
27/11/2019 13:40

AGUARDANDO PRAZO
27/11/2019 13:38

AGUARDANDO PRAZO
11/11/2019 13:08

AGUARDANDO PRAZO
11/11/2019 13:08

AGUARDANDO PRAZO
15/10/2019 09:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/10/2019 09:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/10/2019 09:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/10/2019 10:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1389-39
11/10/2019 10:43

Remessa
11/10/2019 10:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/10/2019 10:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/10/2019 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/10/2019 11:11

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
04/10/2019 11:11

Ato ordinatório - Ato ordinatório
04/10/2019 11:10

AGUARDANDO PRAZO
29/11/2018 12:50

AGUARDANDO PRAZO
28/05/2018 10:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/05/2018 10:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/05/2018 10:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/05/2018 13:43

Remessa
18/05/2018 13:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/05/2018 13:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/04/2018 10:16

AGUARDANDO PRAZO
17/10/2017 14:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/10/2017 14:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/10/2017 14:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/10/2015 12:00

AGUARD. CADASTRO
18/12/2014 10:08

Remessa
18/12/2014 10:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/12/2014 10:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/11/2014 08:29

AGUARD. CADASTRO
21/11/2014 08:29

AGUARD. CADASTRO
18/08/2014 12:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/07/2014 11:00

OUTROS
22/06/2014 11:19

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
22/06/2014 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/06/2014 13:24

OUTROS
11/06/2014 11:24

OUTROS
10/12/2013 12:33

PROVIDENCIAR INTIMACAO
19/11/2013 11:18

A SECRETARIA DE ORIGEM
14/11/2013 08:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/06/2013 08:49

OUTROS
29/05/2013 09:55

A SECRETARIA DE ORIGEM
02/05/2012 09:59

AGUARD. CADASTRO
17/10/2011 08:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/10/2011 13:50

OUTROS
04/10/2011 13:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/10/2011 13:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/09/2011 13:58

VISTAS AO ADVOGADO - fls. 75 tel 40082877 vistas concedidas à estagiária Rebeca da silva vasconcelos (substabelecimento juntado)
26/09/2011 13:26

Remessa
26/09/2011 13:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/09/2011 13:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/09/2011 08:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO
16/09/2011 11:26

OUTROS
16/09/2011 11:26

OUTROS
16/09/2011 11:14

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EVALDO PINTO (57952), que representa a parte HILDO GONÇALVES DOS SANTOS (4446432) no processo 00212903220118140301.
22/08/2011 13:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO
12/08/2011 13:49

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
12/08/2011 13:49

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
21/07/2011 09:09

AGUARDANDO MANDADO
20/07/2011 10:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 8ª AREA DE BELÉM, : CLAUDEMIR DIGER TABOSA
19/07/2011 10:07

MANDADO(S) A CENTRAL
18/07/2011 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/07/2011 10:45

Citação CITACAO
11/07/2011 11:40

PREPARACAO DE MANDADO
11/07/2011 11:40

PREPARACAO DE MANDADO
01/07/2011 10:22

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
01/07/2011 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/07/2011 10:22

Mero expediente - Mero expediente
30/06/2011 12:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
30/06/2011 12:00

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
27/06/2011 12:12

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
27/06/2011 12:12

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: RAIMUNDO DAS CHAGAS FILHO
09/06/2011 12:38

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
09/06/2011 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2011

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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