20/08/2025 15:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3947/2025-GP)
23/05/2024 10:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
23/05/2024 10:33

Baixa Definitiva
18/05/2024 00:15

Decorrido prazo de DIEGO FERREIRA DA SILVA em 17/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:35

Publicado Ementa em 02/05/2024.
03/05/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
30/04/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 14:25

Conhecido o recurso de DIEGO FERREIRA DA SILVA (APELANTE) e não-provido
29/04/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 14:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/04/2024 13:53

Conclusos ao revisor
02/04/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 10:39

Conclusos para julgamento
19/12/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 10:37

Desentranhado o documento
19/12/2023 10:37

Cancelada a movimentação processual
14/09/2023 08:17

Cancelada a movimentação processual
13/09/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 10:13

Cancelada a movimentação processual
23/05/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
23/04/2023 19:17

Recebidos os autos
23/04/2023 19:17

Juntada de mandado
29/03/2023 09:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
29/03/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 08:52

Conclusos ao relator
22/03/2023 08:51

Juntada de Certidão
11/02/2023 00:05

Decorrido prazo de DIEGO FERREIRA DA SILVA em 10/02/2023 23:59.
04/02/2023 19:38

Decorrido prazo de DIEGO FERREIRA DA SILVA em 02/02/2023 23:59.
04/02/2023 17:18

Publicado Despacho em 25/01/2023.
04/02/2023 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2023
24/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESA.

MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS APELAÇÃO CRIMINAL (417) Processo nº 0001983-72.2017.8.14.0034 APELANTE: DIEGO FERREIRA DA SILVA APELADO: JUSTIÇA PUBLICA 3ª Turma de Direito Penal Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Intime-se o apelante para apresentar as razões recursais no prazo legal.Após, ao Ministério Público para contrarrazões Cumpridas as diligências, à Procuradoria para a emissão de parecer.

Após, conclusos.

Belém, data da assinatura digital.

Desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos Relatora
23/01/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
21/12/2022 23:05

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 10:15

Conclusos para decisão
13/11/2022 14:55

Recebidos os autos
13/11/2022 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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