TJPA - 0872053-80.2022.8.14.0301
1ª instância - 10ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2024 05:28
Arquivado Definitivamente
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15/07/2024 05:27
Juntada de Petição de certidão de trânsito em julgado
-
13/07/2024 01:22
Decorrido prazo de RICARDO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 12/07/2024 23:59.
-
12/07/2024 03:59
Decorrido prazo de RICARDO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 04/07/2024 23:59.
-
07/07/2024 00:55
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/07/2024 23:59.
-
07/07/2024 00:53
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/07/2024 23:59.
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20/06/2024 02:29
Publicado Sentença em 20/06/2024.
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20/06/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
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18/06/2024 11:27
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2024 11:27
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2024 14:31
Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
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03/08/2023 13:45
Conclusos para julgamento
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03/08/2023 12:29
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2023 23:05
Juntada de Petição de petição
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02/08/2023 20:12
Proferido despacho de mero expediente
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02/08/2023 12:51
Audiência Una realizada para 02/08/2023 09:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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01/08/2023 20:18
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2023 20:54
Decorrido prazo de RICARDO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 07/06/2023 23:59.
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20/07/2023 20:38
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 20:01
Decorrido prazo de RICARDO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 07/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 19:48
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/06/2023 23:59.
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15/07/2023 02:15
Decorrido prazo de RICARDO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 02/05/2023 23:59.
-
15/07/2023 02:15
Decorrido prazo de RICARDO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 02/05/2023 23:59.
-
15/07/2023 02:10
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/05/2023 23:59.
-
15/07/2023 02:10
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/05/2023 23:59.
-
30/05/2023 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2023 10:54
Juntada de Petição de certidão
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30/05/2023 10:51
Audiência Una designada para 02/08/2023 09:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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24/05/2023 16:01
Proferido despacho de mero expediente
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24/05/2023 09:04
Audiência Una realizada para 23/05/2023 11:30 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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23/05/2023 10:13
Juntada de Petição de petição
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22/05/2023 12:23
Juntada de Petição de contestação
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16/05/2023 17:39
Juntada de Petição de petição
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20/04/2023 11:47
Expedição de Outros documentos.
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20/04/2023 11:47
Expedição de Outros documentos.
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20/04/2023 11:46
Juntada de Petição de certidão
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08/03/2023 12:47
Juntada de Petição de petição
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03/03/2023 13:42
Juntada de Petição de diligência
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03/03/2023 13:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/03/2023 06:41
Decorrido prazo de RICARDO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 27/02/2023 23:59.
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17/02/2023 01:52
Publicado Certidão em 17/02/2023.
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17/02/2023 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
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16/02/2023 10:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/02/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.
Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0418 /(91)98403-3336– CEP: 66.093-673 [email protected] Processo Nº: 0872053-80.2022.8.14.0301 CERTIDÃO CERTIFICO que, atendendo ao despacho ID 84916545, foi agendada nos presentes autos Audiência Una de Conciliação, Instrução e julgamento para o dia 23/05/2023, às 11:30 horas.
Belém/PA, 15 de fevereiro de 2023.
Maria do Socorro Carvalho da Silva, Diretora de Secretaria em exercício. -
15/02/2023 11:19
Expedição de Mandado.
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15/02/2023 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2023 10:55
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2023 10:38
Juntada de Petição de certidão
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15/02/2023 10:34
Audiência Una designada para 23/05/2023 11:30 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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09/02/2023 00:23
Publicado Despacho em 01/02/2023.
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09/02/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
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31/01/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.
Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0418 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0872053-80.2022.8.14.0301 DESPACHO Estes autos vieram redistribuídos por força da decisão que declarou a incompetência do Juizado da Fazenda Pública (ID79311492) para processar e julgar a causa.
Ocorre que o valor da causa ultrapassa a alçada máxima do Juizado Especial Comum que é de 40 (quarenta) salários mínimos.
Assim, intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, informando se pretende renunciar ao crédito excedente ao limite da alçada desta jurisdição.
Em caso positivo, a secretaria para alterar o valor da causa no PJE.
Após, considerando que o substabelecimento do ID81290682 não consta poderes para receber citação, cite-se a parte reclamada dos termos da demanda, intimando-se também da data de realização da audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento a ser designada pela secretaria.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e retornem conclusos.
Intime-se nos termos do art. 26, da Portaria Conjunta nº 01/2018 – GP/VP.
Cumpra-se.
Belém, 18 de janeiro de 2023 CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO Juíza de Direito da 10ª Vara do JECível de Belém E -
30/01/2023 11:48
Juntada de Petição de petição
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30/01/2023 08:30
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2023 08:30
Expedição de Outros documentos.
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18/01/2023 16:50
Proferido despacho de mero expediente
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23/11/2022 10:27
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/11/2022 23:59.
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16/11/2022 21:56
Conclusos para despacho
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16/11/2022 10:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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11/11/2022 20:26
Decorrido prazo de RICARDO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 10/11/2022 23:59.
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13/10/2022 13:53
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2022 13:53
Declarada incompetência
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13/10/2022 11:10
Conclusos para decisão
-
13/10/2022 11:10
Cancelada a movimentação processual
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03/10/2022 11:33
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
03/10/2022 11:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2022
Ultima Atualização
16/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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