25/04/2024 08:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
25/04/2024 08:25

Baixa Definitiva
25/04/2024 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARA em 24/04/2024 23:59.
06/03/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 23:18

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARA - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (APELANTE) e não-provido
26/02/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/02/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 09:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/11/2023 12:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/11/2023 13:17

Conclusos para despacho
04/10/2023 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARA em 03/10/2023 23:59.
09/08/2023 08:01

Conclusos para julgamento
09/08/2023 07:46

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 08:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/08/2023 11:52

Conclusos para despacho
05/08/2023 11:52

Cancelada a movimentação processual
26/04/2023 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARA em 25/04/2023 23:59.
17/04/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
15/04/2023 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARA em 14/04/2023 23:59.
22/03/2023 00:07

Publicado Despacho em 22/03/2023.
22/03/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 00:00

Intimação

SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ/PA APELAÇÃO CÍVEL N° 0800040-34.2020.814.0049 APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ APELADO: LUCILENE OLIVEIRA FERREIRA RELATOR: DES.

LEONARDO DE NORONHA TAVARES DESPACHO Considerando a previsão contida no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que fixa a competência da Turma de Direito Público, alusiva ao art. 31, § 1º, inciso XIII; proceda-se a redistribuição dos autos.

Belém, 20 de março de 2023.

DES.

LEONARDO DE NORONHA TAVARES RELATOR
20/03/2023 23:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/03/2023 23:31

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 23:31

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 19:13

Declarada incompetência
15/03/2023 09:54

Recebidos os autos
15/03/2023 09:54

Conclusos para decisão
15/03/2023 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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