14/01/2025 11:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
09/01/2025 11:17

Baixa Definitiva
09/01/2025 10:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/01/2025 10:34

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
09/01/2025 10:32

Juntada de Certidão
16/12/2024 14:16

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:16

Recebidos os autos
16/12/2024 14:16

Juntada de outras peças
25/10/2024 14:43

Expedição de Certidão.
25/10/2024 14:14

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
24/10/2024 12:05

Expedição de Certidão.
23/09/2024 00:01

Publicado Decisão em 23/09/2024.
21/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2024
19/09/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 08:29

Cancelada a movimentação processual
18/09/2024 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2024 00:12

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUZA PEREIRA em 09/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:23

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUZA PEREIRA em 05/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/09/2024 23:59.
02/09/2024 05:00

Juntada de Petição de contrarrazões
13/08/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 00:07

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
09/08/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 08:33

Cancelada a movimentação processual
08/08/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 15:51

Recurso Especial não admitido
27/06/2024 14:18

Cancelada a movimentação processual
27/06/2024 09:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/06/2024 09:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/06/2024 09:16

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
27/06/2024 00:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/06/2024 23:59.
26/06/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 00:18

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUZA PEREIRA em 05/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Por meio deste, notifica-se a parte interessada acerca da interposição de RECURSO ESPECIAL, estando facultada a apresentação de contrarrazões.
04/06/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 00:24

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 03/06/2024 23:59.
13/05/2024 00:02

Publicado Ementa em 13/05/2024.
11/05/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2024
10/05/2024 00:00

Intimação

APELAÇÕES CÍVEIS.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

COBRANÇA DE TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO.

PROCEDÊNCIA NA ORIGEM.

DEMONSTRADA REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO.

APRESENTAÇÃO DO PACTO QUE ENSEJOU OS DESCONTOS.

RECURSOS CONHECIDOS, SENDO o da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PROVIDO, E O DA AUTORA JULGADO PREJUDICADO, À UNANIMIDADE. 1.

In casu, verificando que a Cédula de Crédito Bancário foi firmada por entre as partes, sendo devidamente assinada pela devedora via biometria facial e assinatura eletrônica, estou convencido de que a relação negocial aqui debatida de fato existiu. 2.

Recursos conhecidos, sendo provido o interposto pela instituição financeira, e julgado prejudicado o da autora, à unanimidade.

ACÓRDÃO Acordam os Excelentíssimos Desembargadores integrantes da 2ª Turma de Direito Privado do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade de votos, em CONHECER E DAR PROVIMENTO ao recurso de apelação interposto pelo Banco, e JULGAR PREJUDICADO o apelo interposto pela parte autora, nos termos do voto do eminente Desembargador Relator.
09/05/2024 06:02

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 06:02

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 14:59

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELANTE) e provido
08/05/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/04/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 14:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/04/2024 11:02

Conclusos para julgamento
02/04/2024 11:02

Cancelada a movimentação processual
02/04/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 09:58

Conclusos para decisão
25/03/2024 09:47

Recebidos os autos
25/03/2024 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

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