TJPA - 0905429-57.2022.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 10:04
Conclusos para decisão
-
18/09/2025 08:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
18/09/2025 08:55
Juntada de Certidão
-
18/09/2025 00:35
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/09/2025 23:59.
-
27/08/2025 00:15
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/08/2025 23:59.
-
04/08/2025 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2025 08:57
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
-
04/08/2025 08:56
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2025 14:37
Juntada de Petição de recurso extraordinário
-
11/07/2025 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2025 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2025 11:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
07/07/2025 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
23/06/2025 11:54
Juntada de Petição de termo de ciência
-
18/06/2025 08:52
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 08:47
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
09/06/2025 22:51
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
-
05/06/2025 00:39
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/06/2025 23:59.
-
30/05/2025 10:32
Conclusos para despacho
-
30/05/2025 00:46
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/05/2025 23:59.
-
21/05/2025 22:48
Juntada de Petição de contrarrazões
-
14/05/2025 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 10:53
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2025 09:32
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
23/04/2025 09:19
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
15/04/2025 05:36
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2025 05:36
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 17:06
Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (APELANTE) e não-provido
-
14/04/2025 14:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
01/04/2025 10:54
Juntada de Petição de termo de ciência
-
01/04/2025 08:33
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2025 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2025 10:22
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
18/03/2025 00:02
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
-
17/03/2025 16:58
Conclusos para despacho
-
06/12/2024 15:50
Conclusos para julgamento
-
06/12/2024 10:03
Juntada de Petição de contrarrazões
-
14/11/2024 00:47
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/11/2024 23:59.
-
23/10/2024 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 12:14
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 10:38
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2024 08:22
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 08:22
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2024 19:25
Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (APELADO) e provido
-
28/09/2024 18:43
Conclusos para decisão
-
28/09/2024 18:43
Cancelada a movimentação processual
-
03/06/2024 10:13
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
29/05/2024 14:37
Determinação de redistribuição por prevenção
-
25/05/2024 00:07
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/05/2024 23:59.
-
10/05/2024 13:05
Conclusos para decisão
-
10/05/2024 13:05
Cancelada a movimentação processual
-
10/05/2024 11:30
Cancelada a movimentação processual
-
10/05/2024 07:58
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2024 11:44
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2024 00:00
Publicado Decisão em 15/04/2024.
-
13/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2024
-
11/04/2024 05:50
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2024 05:50
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 09:23
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
22/02/2024 14:05
Recebidos os autos
-
22/02/2024 14:05
Conclusos para decisão
-
22/02/2024 14:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2024
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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