02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2173 foi incluído.
06/06/2023 08:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
06/06/2023 08:40

Transitado em Julgado em 05/06/2023
06/06/2023 00:17

Decorrido prazo de ARLINDO NAZARETHNO LEITAO JUNIOR em 05/06/2023 23:59.
27/05/2023 00:11

Decorrido prazo de ARLINDO NAZARETHNO LEITAO JUNIOR em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 00:09

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ em 26/05/2023 23:59.
25/05/2023 00:21

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ em 24/05/2023 23:59.
05/05/2023 00:02

Publicado Intimação em 05/05/2023.
05/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 3 de maio de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
03/05/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 09:47

Expedição de Carta.
02/05/2023 12:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/04/2023 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/03/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 15:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/03/2023 09:28

Cancelada a movimentação processual
09/03/2023 10:39

Cancelada a movimentação processual
03/03/2023 13:34

Juntada de Certidão
17/02/2023 00:16

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ em 16/02/2023 23:59.
10/02/2023 00:14

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ em 09/02/2023 23:59.
09/02/2023 00:08

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ em 08/02/2023 23:59.
04/02/2023 19:52

Decorrido prazo de ARLINDO NAZARETHNO LEITAO JUNIOR em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023 19:52

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023 18:48

Publicado Intimação em 01/02/2023.
04/02/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2023
31/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 30 de janeiro de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
30/01/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 08:57

Expedição de Carta.
24/01/2023 11:22

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/01/2023 15:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/12/2022 00:03

Publicado Intimação em 12/12/2022.
08/12/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022
06/12/2022 08:51

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 08:51

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 08:51

Expedição de Carta.
05/12/2022 10:22

Conhecido o recurso de ARLINDO NAZARETHNO LEITAO JUNIOR - CPF: *05.***.*01-91 (RECORRENTE) e não-provido
02/12/2022 10:27

Juntada de Petição de carta
01/12/2022 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/11/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 14:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/11/2022 13:47

Cancelada a movimentação processual
24/06/2021 14:13

Deliberado em Sessão - Retirado
24/06/2021 14:13

Deliberado em Sessão - Retirado
21/06/2021 06:50

Cancelada a movimentação processual
08/06/2021 18:38

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 18:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/06/2021 17:00

Cancelada a movimentação processual
23/05/2021 22:22

Juntada de Petição de petição
28/04/2021 16:06

Recebidos os autos
28/04/2021 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2021

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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