23/05/2023 11:03

Arquivado Definitivamente
23/05/2023 11:03

Baixa Definitiva
23/05/2023 00:18

Decorrido prazo de BENIVALDO DOS SANTOS GONCALVES em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:18

Decorrido prazo de VICTOR LUAN DE JESUS MOURA em 22/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:03

Publicado Despacho em 17/05/2023.
17/05/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
29/04/2023 15:27

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
29/04/2023 11:40

Conclusos para decisão
29/04/2023 11:40

Cancelada a movimentação processual
27/03/2023 11:32

Cancelada a movimentação processual
24/03/2023 16:56

Juntada de Certidão
24/03/2023 12:39

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 11:30

Conclusos ao relator
23/03/2023 11:30

Juntada de Certidão
11/02/2023 00:05

Decorrido prazo de VICTOR LUAN DE JESUS MOURA em 10/02/2023 23:59.
04/02/2023 19:39

Decorrido prazo de VICTOR LUAN DE JESUS MOURA em 02/02/2023 23:59.
04/02/2023 17:20

Publicado Despacho em 25/01/2023.
04/02/2023 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2023
24/01/2023 00:00

Intimação

Intimem-se os apelantes para apresentarem as razões do recurso.

Após, ao recorrido para oferecer suas contrarrazões.

Posteriormente, ao Ministério Público.

Por fim, conclusos.

Belém, 08 de setembro de 2022.

Desembargador RÔMULO NUNES Relator
23/01/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:16

Decorrido prazo de VICTOR LUAN DE JESUS MOURA em 29/09/2022 23:59.
30/09/2022 00:16

Decorrido prazo de BENIVALDO DOS SANTOS GONCALVES em 29/09/2022 23:59.
09/09/2022 17:24

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 15:49

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 11:12

Conclusos para decisão
08/09/2022 10:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/09/2022 10:30

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
06/09/2022 16:15

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 12:55

Recebidos os autos
05/09/2022 12:55

Conclusos para decisão
05/09/2022 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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