27/07/2025 02:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 17/07/2025 23:59.
27/07/2025 02:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/07/2025 23:59.
27/07/2025 02:30

Decorrido prazo de MAURICIO NUNES FREIRE DA COSTA em 16/07/2025 23:59.
25/06/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 13:45

Conclusos para decisão
23/05/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 11:17

Juntada de intimação de pauta
20/03/2025 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/12/2024 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 10:59

Processo Reativado
21/10/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
31/03/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 04:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 20/03/2024 23:59.
13/03/2024 11:25

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 13:50

Processo Reativado
02/02/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 18:17

Juntada de Petição de petição de desarquivamento
12/04/2023 11:19

Arquivado Definitivamente
09/03/2023 08:43

Juntada de intimação de pauta
15/09/2020 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/09/2020 01:00

Expedição de Certidão.
22/07/2020 01:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 21/07/2020 23:59:59.
21/07/2020 12:10

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2020 21:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2020 09:22

Expedição de Outros documentos.
06/07/2020 15:10

Embargos de Declaração Acolhidos
01/07/2020 07:13

Conclusos para julgamento
01/07/2020 07:12

Expedição de Certidão.
18/06/2020 01:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 17/06/2020 23:59:59.
17/06/2020 03:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 16/06/2020 23:59:59.
09/03/2020 12:46

Expedição de Outros documentos.
09/03/2020 12:46

Decorrido prazo de MAURICIO NUNES FREIRE DA COSTA - CPF: *77.***.*80-68 (RECLAMANTE) em 09/03/2020.
08/03/2020 17:22

Juntada de Petição de petição
04/03/2020 09:10

Expedição de Outros documentos.
04/03/2020 09:10

Expedição de Sentença.
24/01/2020 10:58

Julgado procedente o pedido
07/01/2020 17:51

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
06/11/2019 11:06

Conclusos para decisão
09/08/2019 10:39

Expedição de Certidão.
08/08/2019 08:31

Audiência una realizada para 01/08/2019 10:15 Juizado Especial Cível da Fazenda Pública de Belém.
19/07/2019 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 18/07/2019 23:59:59.
19/07/2019 00:16

Decorrido prazo de MAURICIO NUNES FREIRE DA COSTA em 18/07/2019 23:59:59.
27/06/2019 11:58

Expedição de Outros documentos.
26/06/2019 11:13

Expedição de Certidão.
26/06/2019 09:20

Audiência una designada para 01/08/2019 10:15 Juizado Especial Cível da Fazenda Pública de Belém.
26/01/2019 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 23/01/2019 23:59:59.
26/01/2019 00:37

Decorrido prazo de MAURICIO NUNES FREIRE DA COSTA em 22/01/2019 23:59:59.
06/12/2018 12:24

Juntada de Petição de petição
01/12/2018 09:31

Expedição de Outros documentos.
01/12/2018 09:31

Julgado procedente o pedido
25/10/2018 00:06

Decorrido prazo de MAURICIO NUNES FREIRE DA COSTA em 24/10/2018 23:59:59.
24/10/2018 10:08

Conclusos para julgamento
24/10/2018 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 23/10/2018 23:59:59.
24/09/2018 11:48

Juntada de Petição de contestação
06/09/2018 10:52

Expedição de Outros documentos.
06/09/2018 10:52

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2018 08:38

Conclusos para despacho
29/08/2018 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/08/2018 15:39

Classe Processual alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
20/07/2018 21:42

Juntada de Petição de petição
09/07/2018 09:05

Declarada incompetência
05/07/2018 14:04

Classe Processual alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CÍVEL
05/07/2018 09:32

Conclusos para decisão
05/07/2018 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2020

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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