11/07/2025 04:50

Decorrido prazo de ANA GLEICY MAGALHÃES MIRANDA em 02/06/2025 23:59.
11/07/2025 04:50

Decorrido prazo de CLEBSON VULGO "BRANCO" em 02/06/2025 23:59.
12/05/2025 01:26

Publicado Despacho em 12/05/2025.
12/05/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 08:42

Processo Reativado
08/05/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 08:21

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 11:26

Apensado ao processo 0828135-55.2024.8.14.0301
25/03/2024 11:26

Arquivado Definitivamente
18/03/2024 14:32

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
18/03/2024 14:31

Juntada de Certidão
07/03/2024 12:56

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
07/03/2024 12:55

Classe Processual alterada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/03/2024 12:55

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado
10/02/2024 22:05

Decorrido prazo de ANA GLEICY MAGALHÃES MIRANDA em 06/02/2024 23:59.
10/02/2024 22:05

Decorrido prazo de CLEBSON VULGO "BRANCO" em 06/02/2024 23:59.
18/12/2023 14:23

Juntada de Petição de termo de ciência
14/12/2023 00:38

Publicado Intimação em 14/12/2023.
14/12/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 13:53

Julgado procedente o pedido
24/10/2023 10:43

Conclusos para julgamento
24/10/2023 10:43

Cancelada a movimentação processual
24/10/2023 10:27

Expedição de Certidão.
07/10/2023 03:43

Decorrido prazo de ANA GLEICY MAGALHÃES MIRANDA em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 03:43

Decorrido prazo de CLEBSON VULGO "BRANCO" em 06/10/2023 23:59.
26/09/2023 12:13

Juntada de Petição de alegações finais
15/09/2023 00:23

Publicado Despacho em 15/09/2023.
15/09/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
13/09/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 09:00

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 11:33

Conclusos para despacho
12/09/2023 11:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 12/09/2023 10:00 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
28/08/2023 08:31

Expedição de Certidão.
28/08/2023 08:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2023 08:22

Juntada de Carta
24/08/2023 05:21

Decorrido prazo de ANA GLEICY MAGALHÃES MIRANDA em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023 05:21

Decorrido prazo de CLEBSON VULGO "BRANCO" em 23/08/2023 23:59.
16/08/2023 02:12

Publicado Intimação em 16/08/2023.
16/08/2023 02:12

Publicado Intimação em 16/08/2023.
13/08/2023 02:43

Decorrido prazo de PATRICK LUIS SOARES PINHEIRO em 10/08/2023 23:59.
13/08/2023 02:43

Decorrido prazo de ANA GLEICY MAGALHÃES MIRANDA em 10/08/2023 23:59.
12/08/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2023
12/08/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2023
10/08/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 13:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/09/2023 10:00 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
20/07/2023 02:11

Publicado Decisão em 20/07/2023.
20/07/2023 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
18/07/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2023 14:13

Conclusos para decisão
17/07/2023 14:13

Cancelada a movimentação processual
17/07/2023 12:53

Juntada de Certidão
14/07/2023 12:19

Decorrido prazo de CLEBSON VULGO "BRANCO" em 08/05/2023 23:59.
14/07/2023 12:19

Decorrido prazo de ANA GLEICY MAGALHÃES MIRANDA em 08/05/2023 23:59.
01/06/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 20:25

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 20:23

Juntada de Petição de petição
20/05/2023 01:00

Publicado Decisão em 18/05/2023.
20/05/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023
17/05/2023 00:00

Intimação

Processo n.0902198-22.2022.8.14.0301 DECISÃO Conforme certidão ID. 91982502, os requeridos devidamente citados, não apresentaram contestação, razão pela qual, DECRETO a revelia, nos termos do artigo 344 do CPC.

Considerando que a decretação da revelia não induz necessariamente a procedência do pedido, faculto as partes o prazo de 05 (cinco) dias para se manifestarem acerca de eventuais provas a produzir.

Intime-se o requerido por meio do Diário de Justiça Eletrônico, nos termos do artigo 346 do CPC.

Ficam as partes advertidas que sua inércia será considerada como aquiescência ao julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 355, II do CPC, retornando os autos conclusos para sentença.

Belém, 4 de maio de 2023 EVERALDO PANTOJA e SILVA Juiz de Direito Respondendo pela a 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém
16/05/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 09:09

Decretada a revelia
02/05/2023 12:47

Conclusos para decisão
02/05/2023 12:43

Juntada de Certidão
19/04/2023 09:19

Juntada de Petição de termo de ciência
15/04/2023 00:51

Publicado Despacho em 13/04/2023.
15/04/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2023
11/04/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 11:33

Conclusos para despacho
28/03/2023 11:33

Audiência Conciliação realizada para 28/03/2023 10:30 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
18/03/2023 01:56

Decorrido prazo de ANA GLEICY MAGALHÃES MIRANDA em 17/03/2023 23:59.
16/03/2023 08:06

Juntada de Petição de diligência
16/03/2023 08:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2023 02:27

Decorrido prazo de CLEBSON VULGO "BRANCO" em 03/03/2023 23:59.
15/02/2023 11:31

Juntada de Petição de diligência
15/02/2023 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 15:39

Publicado Decisão em 31/01/2023.
08/02/2023 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
05/02/2023 22:22

Juntada de Petição de devolução de mandado
05/02/2023 22:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2023 09:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/02/2023 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/01/2023 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/01/2023 12:43

Expedição de Mandado.
31/01/2023 12:42

Expedição de Mandado.
31/01/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 11:49

Expedição de Mandado.
31/01/2023 11:44

Audiência Conciliação designada para 28/03/2023 10:30 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
30/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0902198-22.2022.8.14.0301 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: PATRICK LUIS SOARES PINHEIRO REQUERIDO: ANA GLEICY MAGALHÃES MIRANDA, CLEBSON VULGO "BRANCO" Nome: ANA GLEICY MAGALHÃES MIRANDA Endereço: Travessa Ezeriel Mônico de Matos, 615, PROX PASSAGEM POPULAR, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-220 Nome: CLEBSON VULGO "BRANCO" Endereço: Travessa Ezeriel Mônico de Matos, 615, PROX PASSAGEM POPULAR, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-220 R.

H. 1.

Defere-se o pedido de justiça gratuita, nos moldes do art. 98, do CPC, uma vez que a parte requerente é assistida pela Defensoria Pública. 2.

Designa-se o dia 28.03.2023, às 10h30, para a audiência de justificação prévia, devendo o réu ser citado para comparecer ao ato. 3.

Intime-se a parte requerente pessoalmente da designação da audiência. 4.

Serve a cópia da presente decisão de mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).

Belém (PA), 19 de janeiro de 2023.

SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital __________________________________________ Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22121311363648700000079441073 PATRICK LUIS SOARES PINHEIRO-rg e cpf Documento de Comprovação 22121311364749100000079441074 PATRICK LUIS SOARES PINHEIRO- HIPOSSUFICIENCIA Documento de Comprovação 22121311364780500000079441076 PATRICK LUIS SOARES PINHEIRO- COMPROVANTE DE RESIDENCIA Documento de Comprovação 22121311364846200000079441078 DOCUMENTO CODEM Documento de Comprovação 22121311364902500000079443929 PATRICK LUIS SOARES PINHEIRO- DOCUMENTOS REFERENTE A POSSE Documento de Comprovação 22121311364948700000079443931 comprovante ciência dos requeridos para desocupar o terreno Documento de Comprovação 22121311365004200000079443933
27/01/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2022 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
17/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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