TJPA - 0052695-12.2015.8.14.0301
1ª instância - 10ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/01/2025 11:28
Arquivado Definitivamente
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22/01/2025 11:28
Transitado em Julgado em 11/12/2024
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01/01/2025 05:44
Decorrido prazo de MARYELLE CARVALHO FARIAS em 04/12/2024 23:59.
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01/01/2025 05:44
Decorrido prazo de AZEVEDO BARBOSA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA em 04/12/2024 23:59.
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01/01/2025 05:44
Decorrido prazo de AC PARTICIPACOES LTDA em 04/12/2024 23:59.
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01/01/2025 05:44
Decorrido prazo de MARYELLE CARVALHO FARIAS em 10/12/2024 23:59.
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12/11/2024 01:16
Publicado Sentença em 11/11/2024.
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10/11/2024 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2024
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08/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0052695-12.2015.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARYELLE CARVALHO FARIAS REU: AC PARTICIPACOES LTDA, AZEVEDO BARBOSA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA Nome: AC PARTICIPACOES LTDA Endereço: ROMUALDO DE SEIXAS,, 1560, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-028 Nome: AZEVEDO BARBOSA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA Endereço: RUA MANOEL BARATA, 1582, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-320 SENTENÇA I – Relatório Trata-se de AÇÃO DE RECISÃO CONTRATUAL envolvendo as Partes acima mencionadas, em que a Parte Autora foi INTIMADA através do seu advogado por Publicação e por Carta (ID 107101384 e 118895664) para adotar providências necessárias ao andamento do processo, entretanto, permaneceu em silêncio, deixando o prazo transcorrer in albis, mesmo tendo sido advertida que sua inércia acarretaria a extinção e arquivamento do feito, nos termos do art. 485 do CPC, consoante se infere dos autos (ID 130825154).
Vieram os autos conclusos. É o breve relatório.
DECIDO.
II – Fundamentação Estabelece o Código de Processo Civil que ocorrendo qualquer das hipóteses do Art. 485 o Juiz proferirá sentença, razão pela qual passo diretamente a decisão (Art. 12, § 2º, IV c/c Art. 354 ambos do CPC).
No caso em tela, basta uma análise superficial para constatar o desinteresse da Parte Autora, vez que intimada a providenciar os atos necessários a continuidade do processo não atendeu ao chamado judicial, conforme certificado nos autos.
Ressalte-se que a paralisação do feito por inércia da parte faz presumir sua falta de interesse em relação à prestação jurisdicional pleiteada, que é condição legal para o regular exercício do direito de ação.
Ademais, como bem pondera o mestre Antônio Cláudio da Costa Machado: “Todo processo nasce e se desenvolve com o fim de morrer mediante o proferimento de sentença ou mediante o cumprimento da sentença (v. nota ao § 1º do art. 162).
Se a relação processual foi constituída e desenvolvida validamente e estavam presentes as condições da ação, profere o juiz sentença de mérito (art. 269).
Se a relação processual padece de vícios de constituição ou validade ou, se perfeita, falta condição da ação, profere o juiz sentença terminativa (art. 267)” (Código de Processo Civil Interpretado, Págs. 250/251, 14ª Edição, 2015, Manole).
III – Dispositivo Ante o exposto, diante da ausência de pressuposto para desenvolvimento válido e regular do processo consubstanciado no desinteresse pelo prosseguimento do feito, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, inciso IV, do CPC.
Sem custas e despesas em razão da gratuidade processual deferida no ID 71209401.
Sem honorários advocatícios, pela ausência de sucumbência.
Expeça-se o necessário.
Após o trânsito em julgado, certifique-se.
Observadas as orientações da Corregedoria Geral de Justiça e Conselho Nacional de Justiça, ARQUIVE-SE, em conformidade com o manual de rotina deste Tribunal.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Data registrada em sistema.
ANDRÉ LUIZ FILO-CREÃO GARCIA DA FONSECA Juiz de Direito Titular da 10ª Vara Cível e Empresarial da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). -
07/11/2024 17:37
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2024 17:37
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2024 17:37
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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07/11/2024 16:09
Conclusos para julgamento
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07/11/2024 16:09
Cancelada a movimentação processual
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07/11/2024 12:58
Expedição de Certidão.
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27/07/2024 23:44
Decorrido prazo de MARYELLE CARVALHO FARIAS em 05/07/2024 23:59.
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28/06/2024 13:08
Juntada de identificação de ar
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23/04/2024 19:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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16/01/2024 10:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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16/01/2024 10:31
Juntada de Carta
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04/03/2023 01:46
Decorrido prazo de MARYELLE CARVALHO FARIAS em 02/03/2023 23:59.
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18/02/2023 05:49
Decorrido prazo de AC PARTICIPACOES LTDA em 17/02/2023 23:59.
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18/02/2023 05:49
Decorrido prazo de MARYELLE CARVALHO FARIAS em 17/02/2023 23:59.
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18/02/2023 05:49
Decorrido prazo de AZEVEDO BARBOSA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA em 17/02/2023 23:59.
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08/02/2023 08:01
Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2023.
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08/02/2023 08:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
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26/01/2023 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Na forma do Art. 1º, § 2º, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP.
Intimo as partes, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, e que os prazos suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, continuam normalmente a partir dessa publicação.
As petições protocoladas a este Juízo após encaminhamento do processo físico à Central de Digitalização, devem ser juntadas pelas partes, estando disponíveis para devolução na 2ª UPJ.
Belém-PA, 25 de janeiro de 2023.
IVAN TAVARES NEIVA Analista Judiciário – Mat. 4513-6 2ª UPJ Cível e Empresarial da Capital -
25/01/2023 18:33
Expedição de Outros documentos.
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25/01/2023 18:33
Expedição de Outros documentos.
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25/01/2023 18:32
Ato ordinatório praticado
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20/07/2022 16:30
Processo migrado do sistema Libra
-
20/07/2022 16:30
Juntada de documento de migração
-
20/07/2022 16:30
Juntada de documento de migração
-
20/07/2022 16:30
Juntada de documento de migração
-
20/07/2022 16:30
Juntada de documento de migração
-
20/07/2022 16:30
Juntada de documento de migração
-
20/07/2022 16:29
Juntada de documento de migração
-
20/07/2022 16:27
Juntada de documento de migração
-
31/05/2022 09:48
REMESSA INTERNA
-
30/05/2022 11:17
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2060-38
-
30/05/2022 11:17
Remessa
-
30/05/2022 11:17
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
30/05/2022 11:17
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
20/05/2022 14:53
Remessa
-
11/05/2022 09:45
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0898-81
-
11/05/2022 09:45
Remessa
-
11/05/2022 09:45
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/05/2022 09:45
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
31/03/2022 09:47
REMESSA INTERNA
-
20/10/2021 10:14
Remessa
-
28/07/2021 13:10
AGUARDANDO REMESSA
-
15/07/2021 14:01
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
15/07/2021 12:28
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
15/07/2021 12:25
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
09/07/2021 11:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/07/2021 11:28
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
09/07/2021 11:14
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
09/07/2021 11:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/06/2021 12:16
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
10/06/2021 11:21
AGUARDANDO REMESSA
-
10/06/2021 11:20
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCELO AUGUSTO PARADELA HERMES (7909124), que representa a parte MARYELLE CARVALHO FARIAS (13465850) no processo 00526951220158140301.
-
10/06/2021 11:19
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
10/06/2021 11:19
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
10/06/2021 11:19
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
01/06/2021 13:22
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2274-90
-
01/06/2021 13:22
Remessa
-
01/06/2021 13:22
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
01/06/2021 13:22
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
28/05/2021 12:50
AGUARDANDO REMESSA
-
24/05/2021 09:08
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
21/05/2021 15:17
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
20/05/2021 11:21
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
20/05/2021 08:29
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
17/05/2021 13:30
Incompetência - Incompetência
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17/05/2021 13:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/03/2021 21:10
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12657 - SECRETARIA DA 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informá
-
12/03/2021 14:07
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
17/02/2020 11:00
OUTROS
-
17/02/2020 10:59
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
29/11/2019 09:26
PROVIDENCIAR OUTROS
-
29/11/2019 09:07
PROVIDENCIAR OUTROS
-
06/11/2019 09:45
AGUARDANDO PRAZO
-
06/11/2019 09:44
AGUARDANDO PRAZO
-
06/11/2019 09:44
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
15/10/2019 11:08
AGUARDANDO PRAZO
-
15/10/2019 11:08
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
15/10/2019 11:08
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
15/10/2019 11:08
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
11/10/2019 08:59
OUTROS
-
04/10/2019 11:42
Remessa
-
04/10/2019 11:42
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/10/2019 11:42
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
24/09/2019 08:19
À DEFENSORIA PÚBLICA
-
19/09/2019 11:09
AGUARDANDO REMESSA
-
19/09/2019 11:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/09/2019 11:07
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
18/09/2019 09:44
OUTROS
-
28/08/2019 08:07
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV CORRESP MOV 26-08-2019
-
28/08/2019 08:06
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV CORRESP MOV 26-08-2019
-
19/08/2019 09:39
REMESSA AOS CORREIOS - BI966259603BR - A C PARTICIPAÇÕES - 66635110
-
19/08/2019 08:58
SETOR CORRESPONDENCIA
-
14/08/2019 13:47
OUTROS
-
14/08/2019 13:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/08/2019 13:41
CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
-
13/08/2019 07:17
OUTROS
-
23/05/2018 14:03
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
23/05/2018 11:16
RETIRADA PARA XEROX - carga rápida para o advogado Gustavo Carvalho Amazonas Cotta. processo com 542 fls. tel: 98135-6767.
-
28/03/2018 11:11
RETORNO DO GABINETE
-
23/03/2018 14:16
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
23/03/2018 12:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/03/2018 12:27
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
15/03/2018 07:44
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
14/03/2018 11:41
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
14/03/2018 11:41
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
14/03/2018 11:41
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
05/02/2018 08:42
OUTROS
-
22/01/2018 15:19
OUTROS
-
15/01/2018 16:03
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3733-58
-
15/01/2018 15:57
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9619-85
-
18/10/2017 15:14
OUTROS
-
02/10/2017 12:07
Remessa
-
02/10/2017 12:07
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
02/10/2017 12:07
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
01/09/2017 08:16
OUTROS
-
01/09/2017 08:15
OUTROS
-
31/08/2017 12:00
OUTROS
-
31/08/2017 11:52
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
31/08/2017 11:52
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
31/08/2017 11:52
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
31/08/2017 11:52
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
31/08/2017 11:52
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
31/08/2017 11:52
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
31/08/2017 11:51
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
31/08/2017 11:51
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
31/08/2017 11:51
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
14/12/2016 10:27
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
25/11/2016 11:26
Remessa
-
25/11/2016 11:26
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/11/2016 11:26
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
04/05/2016 12:16
Remessa
-
04/05/2016 12:16
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/05/2016 12:15
Remessa
-
04/05/2016 12:15
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/05/2016 12:14
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
04/05/2016 12:13
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
28/03/2016 10:10
OUTROS
-
23/03/2016 10:06
A SECRETARIA DE ORIGEM - Dev. de Corresp. mov. 22.03.
-
15/03/2016 11:03
REMESSA AOS CORREIOS - js278113371br - A.C.PARTICIPAÇÕES - 66017070 MP
-
15/03/2016 09:25
AGUARD. RETORNO DE AR
-
14/03/2016 13:32
SETOR CORRESPONDENCIA
-
25/02/2016 12:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/02/2016 12:10
CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
-
15/02/2016 10:09
PROVIDENCIAR CITACAO
-
29/01/2016 11:33
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
29/01/2016 11:33
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
29/01/2016 11:33
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
29/01/2016 11:33
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
29/01/2016 11:33
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
29/01/2016 11:33
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
26/01/2016 08:07
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
22/01/2016 09:26
Remessa
-
22/01/2016 09:26
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
22/01/2016 09:26
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
22/01/2016 09:24
Remessa
-
22/01/2016 09:24
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
22/01/2016 09:24
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
15/01/2016 08:19
À DEFENSORIA PÚBLICA
-
11/01/2016 11:52
AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA
-
11/01/2016 11:45
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
11/01/2016 11:45
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
11/01/2016 11:45
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
11/01/2016 10:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/01/2016 10:44
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
27/11/2015 09:20
Remessa
-
27/11/2015 09:20
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
27/11/2015 09:20
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
06/11/2015 11:10
A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR (05/11)
-
22/10/2015 11:30
A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de Correspondência (21.10)
-
07/10/2015 11:57
REMESSA AOS CORREIOS - JS071088323BR - 66053260 - AZEVEDO BARBOSA - 70gr MP
-
07/10/2015 11:56
REMESSA AOS CORREIOS - JS071088310BR - 66055200 - AC PARTICIPAÇÕES - 70gr MP
-
07/10/2015 09:05
AGUARD. RETORNO DE AR
-
07/10/2015 08:59
SETOR CORRESPONDENCIA
-
07/10/2015 08:59
SETOR CORRESPONDENCIA
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02/10/2015 10:29
OUTROS
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01/10/2015 11:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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01/10/2015 11:21
CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
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01/10/2015 11:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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01/10/2015 11:20
CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
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14/09/2015 10:34
PROVIDENCIAR CITACAO
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11/09/2015 10:09
A SECRETARIA DE ORIGEM
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10/09/2015 15:04
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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09/09/2015 08:14
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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09/09/2015 08:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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03/09/2015 11:31
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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03/09/2015 11:31
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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18/08/2015 10:15
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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10/08/2015 12:10
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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10/08/2015 12:10
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: MARIELMA FERREIRA BONFIM TAVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2015
Ultima Atualização
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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