TJPA - 0800563-05.2021.8.14.0116

1ª instância - Vara Unica de Ourilandia do Norte

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Polo Ativo

Partes

DORIVAL LIMA DA SILVA

CPF *00.***.*92-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JAILSON GONCALVES DA SILVA

CPF *29.***.*92-62

Advogados

OTAVIO MIRANDA CUNHA

OAB: 22028/PA

CPF *15.***.*62-70

DELSON CECILIO DE SOUZA JUNIOR

OAB: 57513/GO

CPF *10.***.*07-09

CLEMILDA RODRIGUES DOS SANTOS

OAB: 27663/PA

CPF *34.***.*05-75

JOICE NUNES DOS ANJOS

OAB: 31373/PA

CPF *25.***.*13-58

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

IPC CARLOS CESAR DE OLIVEIRA MOREIRA

ALBERTINA DIAS FERNANDES

CPF *32.***.*35-15

EDICELIO RIBEIRO

CPF *12.***.*36-38

ELAINE DIAS FERNANDES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 19:43

    Arquivado Definitivamente

  • 29/08/2025 19:41

    Transitado em Julgado em 23/06/2025

  • 17/06/2025 13:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/06/2025 12:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/06/2025 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2025 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2025 09:51

    Julgado improcedente o pedido

  • 31/05/2025 16:39

    Conclusos para julgamento

  • 30/05/2025 17:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/05/2025 00:27

    Publicado Intimação em 08/05/2025.

  • 08/05/2025 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

  • 06/05/2025 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2025 02:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2025 23:59.

  • 25/04/2025 10:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/03/2025 08:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2025 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 11:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2025 11:19

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por GABRIEL DE FREITAS MARTINS em/para 11/03/2025 10:00, Vara Única de Ourilândia do Norte.

  • 15/02/2025 03:48

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/02/2025 23:59.

  • 15/02/2025 03:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/02/2025 23:59.

  • 15/02/2025 03:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/02/2025 23:59.

  • 14/02/2025 08:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/02/2025 00:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.

  • 14/02/2025 00:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.

  • 14/02/2025 00:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.

  • 12/02/2025 01:51

    Publicado Decisão em 05/02/2025.

  • 12/02/2025 01:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

  • 12/02/2025 01:51

    Publicado Intimação em 05/02/2025.

  • 12/02/2025 01:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

  • 07/02/2025 16:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/02/2025 16:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2025 16:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/02/2025 16:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2025 15:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/02/2025 15:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/02/2025 23:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/02/2025 23:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/02/2025 23:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/02/2025 17:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/02/2025 16:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/02/2025 16:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/02/2025 08:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/02/2025 22:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/02/2025 22:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/02/2025 17:53

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2025 17:51

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2025 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2025 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2025 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2025 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2025 17:44

    Juntada de ato ordinatório

  • 03/02/2025 17:42

    Juntada de Mandado

  • 03/02/2025 17:37

    Juntada de Mandado

  • 14/10/2024 08:35

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/03/2025 10:00 Vara Única de Ourilândia do Norte.

  • 12/10/2024 11:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/10/2024 11:41

    Audiência Preliminar realizada para 11/10/2024 09:00 Vara Única de Ourilândia do Norte.

  • 30/09/2024 23:54

    Audiência Preliminar designada para 11/10/2024 09:00 Vara Única de Ourilândia do Norte.

  • 21/06/2024 12:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/06/2024 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2024 09:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2024 12:49

    Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada para 19/06/2024 09:00 Vara Única de Ourilândia do Norte.

  • 08/06/2024 02:52

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2024 23:59.

  • 08/05/2024 00:45

    Publicado Intimação em 06/05/2024.

  • 04/05/2024 18:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/05/2024 18:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/05/2024 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2024

  • 02/05/2024 15:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/05/2024 09:14

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2024 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 09:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/03/2024 22:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2024 08:29

    Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada para 19/06/2024 09:00 Vara Única de Ourilândia do Norte.

  • 07/12/2023 14:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/10/2023 11:28

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2023 23:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/09/2023 15:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/07/2023 09:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/05/2023 17:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/03/2023 08:28

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2023 08:28

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2023 00:41

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2023 23:59.

  • 09/02/2023 03:16

    Publicado Citação em 02/02/2023.

  • 09/02/2023 03:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

  • 09/02/2023 03:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

  • 01/02/2023 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE OURILÃNDIA DO NORTE VARA ÚNICA Endereço: Rua 21, lotes I e II, Bela Vista, Ourilândia do Norte/PA Telefone: (94) 3434-1220 – E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO (com prazo de 15 dias) Processo: 0800563-05.2021.8.14.0116 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) [Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver] AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU: JAILSON GONCALVES DA SILVA ADVOGADO DATIVO: DELSON CECILIO DE SOUZA JUNIOR Advogado do(a) REU: DELSON CECILIO DE SOUZA JUNIOR - GO57513 O Exmo.

    Sr.

    Dr.

    LUÍS FELIPE DE SOUZA DIAS, Juiz de Direito respondendo pela Comarca de Vara Única de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, na forma da lei, faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que, foi (ram) denunciado (s), nos autos do processo em epígrafe, REU: JAILSON GONCALVES DA SILVA atualmente em local incerto e não sabido.

    E, como o referido denunciado está em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente EDITAL com o prazo de 15 (quinze) dias, pelo qual ficará CITADO para comparecer no Edifício do Fórum "Juiza Maria Nauar", situado na Rua 21, lotes I e II, S/N, Setor Bela Vista, Fone: 094-3434-1220, WhatsApp 094-98400-6533, E-mail: [email protected], Ourilândia do Norte/PA, na Secretaria da Vara Única, com o objetivo de apresentar RESPOSTA ESCRITA à denúncia formulada pelo representante do Ministério Público Estadual, no prazo de 10 dias, ciente que, caso não haja manifestação, nem seja constituído advogado, o processo e o curso do prazo prescricional serão suspensos, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no artigo 366 do CPP, nos autos acima mencionados.

    E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, especialmente a denunciado, e de futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da Lei.

    Dado e passado nesta cidade e Comarca de Ourilãndia do Norte, Estado do Pará, no dia 31 de janeiro de 2023.

    Eu, ____________ROBSON GODOY BELLO, o conferi e subscrevi.

    ROBSON GODOY BELLO Analista Judiciário-Esp.Direito, Mat. 79600 Subscrevo com base no art. 1º do Prov. 06/209 – CJCI c/c art. 1º, § 3º do Provimento nº 006/2006 – CJRMB.

  • 31/01/2023 04:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 17:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/01/2023 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 14:03

    Juntada de Informações

  • 30/09/2022 10:00

    Apensado ao processo 0001281-69.2020.8.14.0116

  • 04/08/2022 09:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/08/2022 13:37

    Expedição de Carta precatória.

  • 01/08/2022 12:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/06/2022 13:15

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2022 23:09

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2022 10:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/05/2022 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2022 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2022 18:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/05/2022 18:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/05/2022 11:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/04/2022 11:27

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2022 11:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/01/2022 12:08

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2022 12:07

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 20/12/2021 16:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/12/2021 01:12

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/12/2021 23:59.

  • 04/11/2021 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2021 13:33

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 23/09/2021 14:08

    Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada para 23/09/2021 11:00 Vara Única de Ourilândia do Norte.

  • 23/09/2021 10:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/09/2021 12:21

    Intimado em Secretaria

  • 20/09/2021 12:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/09/2021 12:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/08/2021 12:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/08/2021 10:10

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2021 14:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/08/2021 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 09:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/08/2021 08:54

    Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada para 23/09/2021 11:00 Vara Única de Ourilândia do Norte.

  • 30/07/2021 14:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/07/2021 09:09

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2021 12:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/07/2021 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2021 12:24

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 23/06/2021 09:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2021

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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