TJPA - 0801527-68.2021.8.14.0125
1ª instância - Vara Unica de Sao Geraldo do Araguaia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/02/2023 12:05
Arquivado Definitivamente
-
21/02/2023 12:05
Expedição de Certidão.
-
13/02/2023 19:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/02/2023 16:42
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2023 23:59.
-
09/02/2023 01:18
Publicado Intimação em 01/02/2023.
-
09/02/2023 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
-
01/02/2023 15:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/01/2023 00:00
Intimação
SENTENÇA A secretaria certificou que o reeducando cumpriu integralmente a pena que lhe foi imposta.
O Ministério Público requereu o arquivamento e extinção da punibilidade.
Isto posto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE e responsabilidade penal do autor do fato, na forma fundamentada.
Ciência ao Ministério Público.
Após as publicações e intimações, arquivem-se.
SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, POR CÓPIA, COMO MANDADO.
P.R.I.C.
São Geraldo do Araguaia, assinado de forma digital.
ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS Juiz de Direito Titular da Comarca de São Geraldo do Araguaia -
30/01/2023 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2023 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2022 16:20
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
27/09/2022 08:40
Conclusos para julgamento
-
21/09/2022 15:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/09/2022 09:49
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2022 09:49
Expedição de Certidão.
-
07/06/2022 04:11
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2022 23:59.
-
01/06/2022 09:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/04/2022 12:58
Juntada de Outros documentos
-
30/03/2022 13:51
Homologada a Transação
-
30/03/2022 08:45
Conclusos para julgamento
-
30/03/2022 08:45
Cancelada a movimentação processual
-
25/03/2022 16:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/03/2022 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2022 14:32
Juntada de Outros documentos
-
24/03/2022 14:41
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
21/03/2022 04:55
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/03/2022 23:59.
-
12/03/2022 22:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/03/2022 22:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/02/2022 18:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/02/2022 17:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/02/2022 13:15
Expedição de Mandado.
-
19/02/2022 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2022 10:39
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2021 09:15
Conclusos para despacho
-
01/12/2021 12:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2021
Ultima Atualização
21/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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