TJPA - 0003704-65.2019.8.14.0074

1ª instância - 2ª Vara de Tail Ndia

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUCILENE NASCIMENTO DA SILVA

CPF *00.***.*47-68

Advogados

HERBERT JUNIOR E SILVA

OAB: 20583/PA

CPF *00.***.*35-69

Polo Passivo

Partes

ANA CELIA DO NASCIMENTO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/08/2023 12:25

    Arquivado Definitivamente

  • 17/08/2023 12:24

    Transitado em Julgado em 10/04/2023

  • 17/08/2023 12:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

  • 22/04/2023 12:33

    Decorrido prazo de ANA CELIA DO NASCIMENTO DA SILVA em 10/04/2023 23:59.

  • 22/04/2023 12:33

    Decorrido prazo de LUCILENE NASCIMENTO DA SILVA em 10/04/2023 23:59.

  • 16/03/2023 00:48

    Publicado Sentença em 16/03/2023.

  • 16/03/2023 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DA COMARCA DE TAILÂNDIA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº. 0003704-65.2019.8.14.0074 AUTOR: LUCILENE NASCIMENTO DA SILVA REU: ANA CELIA DO NASCIMENTO DA SILVA SENTENÇA Vistos os autos.

    Trata-se de AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA ajuizada por LUCILENE NASCIMENTO DA SILVA, em face de ANA CELIA DO NASCIMENTO DA SILVA.

    No decorrer da lide, a parte demandante carreou petição requerendo a desistência da ação (id 88505041 - Pág. 1). É o breve relatório.

    Decido.

    Como cediço, a desistência da ação é apontada pelo Código de Processo Civil, em seu art. 485, inciso VIII, como uma das causas de extinção do processo sem resolução do mérito, já que a abdicação do direito de ação se dá quando o autor abre mão do processo e não do direito material que eventualmente possa ter perante o demandado.

    Destarte, sendo faculdade processual, deve o processo ser extinto sem resolução do mérito, consoante artigo acima referido, malgrado a demanda possa ser novamente proposta em Juízo, vez que não se encontra presente o óbice do § 4º, do referido artigo.

    Ex positis, homologo a desistência e extingo o presente processo sem julgamento de mérito, nos termos do art. 200 c/c o art. 485, VIII, ambos do Código de Processo Civil.

    Sem custas, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida.

    Publique-se, registre-se e intimem-se.

    Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais.

    Data da assinatura eletrônica.

    Juiz(a) de Direito.

  • 14/03/2023 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 14:24

    Extinto o processo por desistência

  • 10/03/2023 10:48

    Conclusos para julgamento

  • 10/03/2023 10:34

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2023 16:07

    Decorrido prazo de LUCILENE NASCIMENTO DA SILVA em 07/02/2023 23:59.

  • 08/02/2023 17:39

    Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2023.

  • 08/02/2023 17:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO O presente processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP, que implementa o processo eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, mantendo o mesmo número do processo físico para o meio eletrônico.

    Nos Termos do Provimento n. 006/2006-CJRM, combinado com o Provimento n. 006/2009-CJCI, INTIME-SE a parte autora, via Sistema PJE, a respeito da migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE, os quais correspondem à cópia fidedigna dos autos físicos, sem nenhuma falha ou omissão.

    Tailândia/PA, 27 de janeiro de 2023.

    LUCIVALDO COHEN BORGES Analisa Judiciário da 2ª vara Cível da Comarca de Tailândia/PA Matrícula 172596

  • 27/01/2023 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 09:35

    Processo migrado do sistema Libra

  • 07/06/2022 09:30

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte LUCILENE NASCIMENTO DA SILVA E SILVA no processo 00037046520198140074.

  • 07/06/2022 09:30

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00037046520198140074: - Competência Antiga: 25, Competência Nova: 2. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 8961 para 10671. - Tipo de Prioridade alterad

  • 24/05/2022 09:02

    REMESSA INTERNA

  • 06/04/2022 09:11

    Remessa

  • 30/03/2022 14:10

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00037046520198140074: - O asssunto 7657 foi removido. - O asssunto 8961 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7657 para 8961. - Tipo de Prioridade alterada para PL.

  • 30/03/2022 14:00

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00037046520198140074: - Tipo de Prioridade alterada para PL.

  • 30/03/2022 14:00

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00037046520198140074: - O asssunto 8961 foi removido. - Tipo de Prioridade alterada para PL.

  • 30/03/2022 13:59

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00037046520198140074: - Classe Antiga: 61, Classe Nova: 7. - Tipo de Prioridade alterada para PL. - Ação Coletiva: N.

  • 10/09/2021 11:26

    AGUARDANDO PRAZO

  • 09/09/2021 08:29

    OUTROS

  • 30/08/2021 08:25

    OUTROS

  • 27/08/2021 13:25

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 25/08/2021 16:44

    Mero expediente - Mero expediente

  • 25/08/2021 16:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/08/2021 09:35

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 17/08/2021 09:33

    CONCLUSOS

  • 17/08/2021 09:21

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 17/08/2021 09:21

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 16/08/2021 10:41

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 16/08/2021 09:39

    OUTROS

  • 13/08/2021 13:21

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 09/08/2021 15:42

    Mero expediente - Mero expediente

  • 09/08/2021 15:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/08/2021 13:17

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4838-20

  • 09/08/2021 13:17

    Remessa

  • 09/08/2021 13:17

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/08/2021 13:17

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/08/2021 09:03

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 04/08/2021 14:15

    CONCLUSOS

  • 21/07/2021 13:43

    AGUARDANDO PRAZO

  • 16/07/2021 14:34

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 16/07/2021 08:50

    OUTROS

  • 15/07/2021 12:50

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 14/07/2021 13:05

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 14/07/2021 13:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/07/2021 09:09

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 09/07/2021 14:02

    CONCLUSOS

  • 09/07/2021 12:39

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 09/07/2021 12:39

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 08/07/2021 13:59

    OUTROS

  • 08/07/2021 12:48

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8474-26

  • 08/07/2021 12:48

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/07/2021 12:48

    Remessa

  • 08/07/2021 12:48

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/05/2021 11:40

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 25/05/2021 10:44

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 19/05/2021 14:34

    OUTROS

  • 28/04/2021 11:15

    OUTROS

  • 27/04/2021 11:51

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 26/04/2021 18:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/04/2021 18:04

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 12/04/2021 10:16

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 08/04/2021 09:28

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 08/04/2021 09:28

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 06/04/2021 11:47

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0653-30

  • 06/04/2021 11:47

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/04/2021 11:47

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/04/2021 11:47

    Remessa

  • 30/03/2021 11:09

    AGUARDANDO PRAZO

  • 24/07/2020 11:41

    AGUARDANDO PRAZO

  • 15/07/2020 11:45

    OUTROS

  • 15/07/2020 10:12

    A SECRETARIA

  • 26/06/2020 13:11

    AO JUIZO PARA ASSINAR DOCUMENTOS

  • 24/06/2020 10:54

    OUTROS

  • 06/04/2020 13:49

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 06/04/2020 13:49

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/04/2020 13:49

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/04/2020 13:30

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 06/04/2020 13:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/12/2019 09:49

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 27/11/2019 16:33

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 27/11/2019 16:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/11/2019 16:33

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 27/11/2019 16:33

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 25/11/2019 11:44

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 14/11/2019 11:53

    OUTROS

  • 13/11/2019 16:09

    A SECRETARIA

  • 12/11/2019 15:31

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 12/11/2019 15:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/11/2019 15:30

    Mero expediente - Mero expediente

  • 11/11/2019 13:34

    AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA

  • 30/09/2019 09:34

    AGUARDANDO PRAZO

  • 26/09/2019 10:35

    OUTROS

  • 26/09/2019 09:19

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ACARÁ, : LUIZA AMELIA RIBEIRO GARCIA

  • 26/09/2019 09:19

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 24/09/2019 10:50

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 23/09/2019 13:48

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 23/09/2019 13:45

    AGUARDANDO PRAZO

  • 23/09/2019 13:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/09/2019 13:42

    Citação CITACAO

  • 23/09/2019 13:42

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA - .

  • 23/09/2019 13:42

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 23/09/2019 13:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/09/2019 13:34

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 23/09/2019 13:34

    MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

  • 23/09/2019 13:34

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/09/2019 13:34

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 02/09/2019 13:44

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 19/08/2019 12:02

    OUTROS

  • 19/08/2019 10:36

    A SECRETARIA

  • 14/08/2019 14:04

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 13/08/2019 14:56

    CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

  • 13/08/2019 14:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/08/2019 14:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/08/2019 14:51

    Mero expediente - Mero expediente

  • 29/07/2019 09:17

    CONCLUSOS

  • 26/07/2019 11:18

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 25/07/2019 21:18

    CONCLUSOS

  • 25/07/2019 12:35

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 25/07/2019 12:35

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 24/07/2019 12:52

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7903-17

  • 24/07/2019 12:52

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/07/2019 12:52

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 24/07/2019 12:52

    Remessa

  • 04/07/2019 14:52

    Remessa - TENDO EM VISTA PROBLEMAS NOS EQUIPAMENTOS DE INTERNET DESTA VARA, SOLICITO NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, PARA CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA.

  • 02/07/2019 13:12

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 02/07/2019 13:04

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 02/07/2019 08:18

    OUTROS

  • 28/06/2019 14:04

    OUTROS

  • 28/06/2019 10:56

    A SECRETARIA

  • 25/06/2019 12:22

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 25/06/2019 12:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/06/2019 12:22

    Mero expediente - Mero expediente

  • 24/06/2019 13:20

    AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA

  • 24/06/2019 13:08

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 24/06/2019 13:08

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 24/06/2019 13:08

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 14/06/2019 15:24

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 14/06/2019 15:24

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 14/06/2019 15:24

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 14/06/2019 15:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/06/2019 08:56

    AGUARDANDO PRAZO

  • 30/05/2019 14:01

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: TAILÂNDIA, : ALESSANDRA DE MESQUITA MARQUES

  • 30/05/2019 13:41

    DISTRIBUIR PARA OFICIAL

  • 28/05/2019 14:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/05/2019 14:53

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 28/05/2019 14:42

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 28/05/2019 14:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/05/2019 14:42

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 28/05/2019 14:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/05/2019 14:42

    Citação CITACAO

  • 28/05/2019 14:24

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 21/05/2019 08:41

    OUTROS

  • 20/05/2019 12:03

    A SECRETARIA

  • 20/05/2019 11:21

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 20/05/2019 10:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/05/2019 10:36

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 20/05/2019 10:34

    AUDIENCIA (OUTROS) - AUDIENCIA (OUTROS)

  • 20/05/2019 10:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/05/2019 14:06

    CONCLUSOS

  • 17/05/2019 10:37

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 16/05/2019 14:16

    CONCLUSOS

  • 16/05/2019 09:04

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 15/05/2019 11:23

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 15/05/2019 11:23

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 15/05/2019 11:23

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: TAILÂNDIA, Vara: 2ª VARA DE TAILANDIA, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE TAILANDIA, JUIZ RESPONDENDO: WALTENCIR ALVES GONCALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2019

Ultima Atualização
15/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

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Estado do para

Larissa Gemaque de Azevedo

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2ª instância - TJPA

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Processo nº 0003150-15.2011.8.14.0009

Adriana Passos Ferreira

Raimundo da Silva

Advogado: Maria Amelia Lobato Vasques Vasconcelos

1ª instância - TJPA

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Processo nº 0838654-94.2021.8.14.0301

Larissa Gemaque de Azevedo

Priscilla Ketheny Gomes de Almeida

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1ª instância - TJPA

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