10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
03/06/2023 00:09

Decorrido prazo de ANGELA MARIA SOUSA ARAUJO em 02/06/2023 23:59.
30/05/2023 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/05/2023 23:59.
26/05/2023 00:18

Decorrido prazo de ANGELA MARIA SOUSA ARAUJO em 25/05/2023 23:59.
26/05/2023 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM em 25/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:02

Publicado Intimação em 04/05/2023.
04/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
02/05/2023 07:51

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 07:51

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 07:51

Expedição de Carta.
28/04/2023 12:37

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1218
14/04/2023 09:12

Conclusos para decisão
14/04/2023 09:12

Juntada de Certidão
11/04/2023 00:24

Decorrido prazo de ANGELA MARIA SOUSA ARAUJO em 10/04/2023 23:59.
30/03/2023 00:16

Decorrido prazo de ANGELA MARIA SOUSA ARAUJO em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023 00:16

Decorrido prazo de ANGELA MARIA SOUSA ARAUJO em 29/03/2023 23:59.
09/03/2023 04:45

Publicado Intimação em 08/03/2023.
09/03/2023 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 03 de março de 2023. _______________________________________ GERSON F.

MARTINS JUNIOR Secretário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
06/03/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 09:53

Expedição de Certidão.
03/03/2023 00:13

Decorrido prazo de ANGELA MARIA SOUSA ARAUJO em 02/03/2023 23:59.
24/02/2023 00:10

Decorrido prazo de ANGELA MARIA SOUSA ARAUJO em 23/02/2023 23:59.
16/02/2023 12:36

Juntada de Petição de apelação
04/02/2023 18:14

Publicado Intimação em 30/01/2023.
04/02/2023 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2023
27/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.

CEP: 66.063-060.

Fone: (91) 3250-8310.

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão (Id nº ), conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 26/01/2023. _______________________________________ ALESSANDRA C.

R.

F.

CARVALHO - MAT. 121410 (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
26/01/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 13:07

Expedição de Acórdão.
10/01/2023 11:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/12/2022 11:03

Juntada de Petição de carta
16/12/2022 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/11/2022 23:13

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 23:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/11/2022 21:45

Cancelada a movimentação processual
11/08/2022 19:39

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2022 08:23

Juntada de Certidão
06/08/2022 00:05

Decorrido prazo de ANGELA MARIA SOUSA ARAUJO em 05/08/2022 23:59.
04/08/2022 00:24

Decorrido prazo de ANGELA MARIA SOUSA ARAUJO em 03/08/2022 23:59.
02/08/2022 00:08

Decorrido prazo de ANGELA MARIA SOUSA ARAUJO em 01/08/2022 23:59.
27/07/2022 00:02

Publicado Intimação em 27/07/2022.
27/07/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
25/07/2022 13:04

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 13:04

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 13:04

Expedição de Carta.
21/07/2022 21:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/07/2022 01:19

Publicado Intimação em 11/07/2022.
12/07/2022 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
05/07/2022 10:18

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 10:18

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 10:18

Expedição de Carta.
05/07/2022 09:57

Juntada de Petição de carta
30/06/2022 12:43

Conhecido o recurso de ANGELA MARIA SOUSA ARAUJO - CPF: *80.***.*31-53 (RECORRENTE) e provido em parte
29/06/2022 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/05/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 13:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/05/2022 11:15

Juntada de
25/05/2022 14:13

Deliberado em Sessão - Retirado
23/05/2022 09:23

Deliberado em Sessão - Retirado
25/04/2022 15:24

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 15:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/04/2022 13:10

Cancelada a movimentação processual
03/02/2021 23:16

Recebidos os autos
03/02/2021 23:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
07/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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