10/02/2025 22:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
10/02/2025 22:50

Baixa Definitiva
10/02/2025 09:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/02/2025 09:49

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
10/02/2025 09:48

Juntada de Certidão
29/01/2025 12:15

Juntada de Certidão
31/07/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
11/07/2023 16:46

Juntada de Certidão
27/06/2023 14:52

Juntada de Certidão
13/06/2023 08:34

Juntada de Certidão
12/04/2023 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
12/04/2023 14:44

Juntada de Certidão
31/03/2023 10:10

Juntada de Petição de termo de ciência
31/03/2023 10:10

Juntada de Petição de termo de ciência
31/03/2023 00:03

Publicado Despacho em 31/03/2023.
31/03/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
29/03/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 08:46

Cancelada a movimentação processual
27/03/2023 19:35

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 00:09

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/03/2023 23:59.
06/03/2023 12:18

Juntada de Petição de contrarrazões
27/02/2023 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2023.
25/02/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2023
23/02/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
04/02/2023 18:51

Publicado Decisão em 01/02/2023.
04/02/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2023
31/01/2023 15:07

Juntada de Petição de certidão
30/01/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 10:37

Cancelada a movimentação processual
27/01/2023 09:51

Recurso Especial não admitido
30/11/2022 15:31

Juntada de Certidão
03/11/2022 11:00

Juntada de Petição de contrarrazões
20/10/2022 09:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/10/2022 09:46

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 09:46

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (1032)
20/10/2022 09:45

Juntada de Outros documentos
20/10/2022 09:25

Transitado em Julgado em 12/07/2022
18/10/2022 17:05

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 00:02

Publicado Ementa em 03/10/2022.
01/10/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022
30/09/2022 12:25

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 09:58

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 09:58

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 16:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/09/2022 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/09/2022 11:29

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 15:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/04/2022 09:21

Conclusos para julgamento
23/04/2022 09:21

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
24/01/2022 08:36

Cancelada a movimentação processual
26/11/2021 15:29

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/11/2021 15:04

Processo migrado do sistema Libra
26/11/2021 15:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/11/2021 15:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/11/2021 15:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/11/2021 15:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/11/2021 15:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/11/2021 15:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/11/2021 15:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/11/2021 15:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/11/2021 15:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/11/2021 15:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/11/2021 15:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/11/2021 15:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/11/2021 15:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/11/2021 15:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/11/2021 15:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/11/2021 15:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/11/2021 15:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/11/2021 15:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/11/2021 15:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/11/2021 15:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/11/2021 15:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/11/2021 15:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/11/2021 15:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/11/2021 15:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/11/2021 15:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/11/2021 15:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/11/2021 15:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/11/2021 15:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/11/2021 15:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/11/2021 15:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/11/2021 15:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/11/2021 15:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/11/2021 15:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/11/2021 15:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/11/2021 14:59

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/11/2021 14:59

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/11/2021 14:59

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/11/2021 14:59

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/11/2021 14:59

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/11/2021 14:59

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/11/2021 14:59

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/11/2021 14:59

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/11/2021 14:59

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/11/2021 14:58

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/11/2021 14:58

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/11/2021 14:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/11/2021 14:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/11/2021 14:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/11/2021 14:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/11/2021 14:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/11/2021 14:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/11/2021 14:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/09/2021 11:21

REMESSA INTERNA
17/09/2021 17:42

Remessa - AUTOS FÍSICOS SISTEMA LIBRA, ORA REMETIDOS SOB FINALIDADE DIGITALIZAÇÃO/RESPECTIVA e POSTERIOR MIGRAÇÃO AO SISTEMA PJe, observado os termos da PORTARIA 1833/2020, datada de 03.09.2020. Fase atual: Processo com parecer ministerial dos Embargos de
17/09/2021 17:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/09/2021 17:24

Remessa - Movimento de arquivamento null
17/09/2021 17:24

Remessa - Remessa
27/08/2021 16:59

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Ao MP/PA para parecer. 01 Vol. e 01 apenso.
27/08/2021 11:29

A SECRETARIA DE ORIGEM
27/08/2021 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/08/2021 11:24

Mero expediente - Mero expediente
26/08/2021 13:01

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4405-60
26/08/2021 12:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - CONCLUSOS COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 1 VOLUME E 1 APENSO.
26/08/2021 12:57

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
26/08/2021 12:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
26/08/2021 12:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
26/08/2021 12:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
26/08/2021 12:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/08/2021 12:25

OUTROS
13/08/2021 11:04

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
13/08/2021 11:04

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
09/08/2021 12:33

AGUARDANDO PRAZO
09/08/2021 12:32

AGUARDANDO PRAZO
28/07/2021 12:34

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, : LUIZ ALBERTO TUJI DE CASTRO
28/07/2021 12:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
27/07/2021 12:45

Remessa - REMESSA, via central de mandados, DOS AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO DE 2º GRAU com Mandado de Intimação (ciência de Decisão/Acórdão)- 01 Vol., 01 apenso e 02 mídias
27/07/2021 12:44

MANDADO(S) A CENTRAL - REMESSA, via central de mandados, DOS AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO DE 2º GRAU com Mandado de Intimação (ciência de Decisão/Acórdão)- 01 Vol., 01 apenso e 02 mídias
27/07/2021 12:39

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
27/07/2021 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/06/2021 11:57

AGUARDANDO PRAZO
28/06/2021 17:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4405-60
28/06/2021 17:18

Remessa
28/06/2021 17:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/06/2021 17:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/06/2021 12:18

OUTROS
24/06/2021 08:25

PUBLICACAO - PUBLICACAO
24/06/2021 08:25

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão
23/06/2021 21:00

OUTROS
23/06/2021 15:08

OUTROS
23/06/2021 11:45

A SECRETARIA DE ORIGEM
23/06/2021 11:31

Provimento em Parte - Provimento em Parte
23/06/2021 11:31

AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema
23/06/2021 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/06/2021 11:45

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - CONCLUSOS AUTOS FÍSICOS (01 VOLUME/01 APENSO/02 MIDIAS) AO GABINETE DES. RONALDO VALLE, RELATOR, publicado O ANÚNCIO DE JULGAMENTO - MODALIDADE VIDEOCONFERENCIA, no Diário da Justiça eletrônico de hoje, (pauta referente a 6ª SESS
11/06/2021 11:30

OUTROS
11/06/2021 08:54

OUTROS
10/06/2021 15:57

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito
25/05/2021 11:03

OUTROS
25/05/2021 10:38

A SECRETARIA DE ORIGEM - Para inclusão em pauta de videoconferência.
21/05/2021 10:58

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - CONCLUSOS AUTOS FÍSICOS (01 VOLUME/01 APENSO/02 MIDIAS) AO GABINETE DES. RONALDO VALLE, RELATOR, publicado O ANÚNCIO DE JULGAMENTO - MODALIDADE VIDEOCONFERENCIA, no Diário da Justiça eletrônico de hoje, (pauta referente a 5ª SESS
21/05/2021 10:55

OUTROS
20/05/2021 14:47

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito
04/05/2021 23:12

Retirado por Ausência de Voto do Relator - Retirado por Ausï¿½ncia de Voto do Relator
04/05/2021 23:10

Retirado por Ausência de Voto do Relator - Retirado por Ausï¿½ncia de Voto do Relator
04/05/2021 23:09

Retirado por Ausência de Voto do Relator - Retirado por Ausï¿½ncia de Voto do Relator
04/05/2021 23:08

Retirado por Ausência de Voto do Relator - Retirado por Ausï¿½ncia de Voto do Relator
04/05/2021 20:19

Retirado por Ausência de Voto do Relator - Retirado por Ausï¿½ncia de Voto do Relator
04/05/2021 20:06

Retirado por Ausência de Voto do Relator - Retirado por Ausï¿½ncia de Voto do Relator
04/05/2021 19:38

Retirado por Ausência de Voto do Relator - Retirado por Ausï¿½ncia de Voto do Relator
04/05/2021 18:01

Retirado por Ausência de Voto do Relator - Retirado por Ausï¿½ncia de Voto do Relator
04/05/2021 14:57

AGUARDANDO SESSÃO (TRIBUNAL)
30/04/2021 11:44

A SECRETARIA DE ORIGEM - Para incluir em pauta videoconferência.
16/04/2021 11:54

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - conclusos ao gabinete DES. RONALDO VALLE, Relator, incluído o feito em pauta de julgamento ANÚNCIO PLENÁRIO VIRTUAL - 10ª SESSÃO ORDINÁRIA/2021 com previsão de início às 14h do DIA 27 DE ABRIL DE 2021 e término às 14h do DIA 04 D
16/04/2021 11:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
16/04/2021 11:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
16/04/2021 11:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/04/2021 09:27

OUTROS
15/04/2021 19:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0190-93
15/04/2021 19:07

Remessa
15/04/2021 19:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/04/2021 19:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/04/2021 13:21

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito
03/02/2021 14:49

AGUARDANDO SESSÃO (TRIBUNAL)
03/02/2021 12:09

A SECRETARIA - Devolução do processo REVISADO e com PEDIDO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO. Segue em volume único + 01 apenso + 02 mídias.
18/09/2020 09:46

CONCLUSOS AO REVISOR - conclusos os presentes autos ao Gabinete do(a) Exmo.(a) Desembargador(a), Revisor(a). 1 volume, 1 apenso, 2 mídias.
18/09/2020 09:41

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ISMAEL OLIVEIRA DE SOUZA (24290801), que representa a parte KEROLAINE LEAL FERREIRA (26029189) no processo 00024213020188140401.
18/09/2020 09:41

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte KEROLAINE LEAL FERREIRA no processo 00024213020188140401.
18/09/2020 09:23

OUTROS
18/09/2020 09:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/09/2020 09:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/09/2020 09:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/09/2020 15:09

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3183-41
17/09/2020 12:01

RECEBIMENTO DE INFORMACOES
17/09/2020 10:54

CONCLUSOS AO REVISOR - conclusos os presentes autos ao Gabinete do(a) Exmo.(a) Desembargador(a), Revisor(a). 1 volume, 1 apenso, 2 mídias.
17/09/2020 10:53

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ELSON JUNIOR CORREA COELHO (26882752), que representa a parte ERNANI DA ROCHA MACIEL (8026120) no processo 00024213020188140401.
10/08/2020 12:28

OUTROS
10/08/2020 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/08/2020 09:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
10/08/2020 09:11

Mero expediente - Mero expediente
13/05/2020 12:18

RECEBIMENTO DE INFORMACOES
12/05/2020 15:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Petição do advogado de revogação de prisão preventiva da apelante Kerolaine Leal Ferreira.
12/05/2020 15:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3183-41
12/05/2020 15:18

Remessa - EMAIL
12/05/2020 15:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/05/2020 15:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/10/2019 14:15

ALTERAÇÃO DE SECRETARIA - Alteração da secretaria 28530 - SECRETARIA DA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL para 351511 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL. Justificativa: PA-MEM-2019/40954. CA 516269.
18/10/2018 09:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Conclusão dos autos ao Gab/Des/RONALDO VALLE,com parecer do M.P. (01 v1/01 ap/md fl.56,md fl.40 ap)
08/10/2018 11:57

Remessa - Remessa dos autos devolvido da origem ao Min.Público, 2º grau, conforme despacho do despacho do Des/Relator, de fl.156, item III, parecer do custos legis, (01 vl/01 ap/md fl.56, md fl.40(ap)
08/10/2018 11:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/10/2018 11:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/10/2018 08:59

OUTROS
17/09/2018 12:33

RETORNO A VARA DE ORIGEM NA 1ª INSTANCIA - Remessa dos autos, via protocolo sede, Vara de origem,conforme despacho de fls.156, dos autos(Contrarrazões do M.P.)(01 vl/01 ap/md fl.56, md fl.40 ap)
17/09/2018 11:03

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
17/09/2018 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/09/2018 11:03

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
12/09/2018 12:12

Remessa
12/09/2018 12:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/09/2018 12:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/09/2018 09:04

OUTROS
04/09/2018 09:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
28/08/2018 11:57

OUTROS
27/08/2018 14:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/08/2018 14:04

Mero expediente - Mero expediente
27/08/2018 14:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
17/08/2018 11:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Conclusão dos autos ao Gab/Des/RONALDO VALLE, distribuição, (01 vl/01 ap/md fl. 56,fl.40(apenso)
17/08/2018 11:22

OUTROS
16/08/2018 10:50

A SECRETARIA - 1 vol com 155 fls e 1 apenso
16/08/2018 10:50

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
14/08/2018 13:48

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
14/08/2018 13:48

Remessa - 01 volume c/ 152 fls,e acompanha 01 apenso..i
14/08/2018 13:48

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, DESEMBARGADOR RELATOR: RONALDO MAR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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