TJPA - 0004147-89.2020.8.14.0200

20/08/2025 15:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3947/2025-GP)

21/03/2023 09:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

21/03/2023 09:01

Baixa Definitiva

20/03/2023 12:30

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

20/03/2023 12:29

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

14/03/2023 10:56

Juntada de Certidão

28/02/2023 09:33

Juntada de Petição de petição

04/02/2023 18:53

Publicado Decisão em 01/02/2023.

04/02/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2023

30/01/2023 14:32

Juntada de Petição de certidão

30/01/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023 12:05

Cancelada a movimentação processual

27/01/2023 09:29

Recurso Especial não admitido

06/12/2022 12:54

Juntada de Petição de contrarrazões

01/12/2022 10:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/12/2022 10:30

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022 10:24

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para RECURSO ESPECIAL (1032)

07/10/2022 00:10

Decorrido prazo de GILSON BERNARDINO DOS SANTOS SILVA em 06/10/2022 23:59.

29/09/2022 16:44

Juntada de Petição de petição

21/09/2022 12:44

Juntada de Petição de certidão

21/09/2022 00:05

Publicado Ementa em 21/09/2022.

21/09/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

19/09/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022 16:00

Conhecido o recurso de GILSON BERNARDINO DOS SANTOS SILVA - CPF: *88.***.*27-87 (TERCEIRO INTERESSADO), HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA registrado(a) civilmente como HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA - CPF: *49.***.*08-20 (PROCURADOR), JUSTIÇA PUBLICA (RECORRID

13/09/2022 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2022 22:17

Juntada de Petição de petição

26/08/2022 12:57

Juntada de Petição de certidão

25/08/2022 16:04

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022 16:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/05/2022 14:17

Conclusos para julgamento

26/05/2022 11:57

Juntada de Petição de parecer

25/05/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022 11:15

Ato ordinatório praticado

25/05/2022 10:50

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022 13:09

Conclusos para decisão

19/05/2022 13:30

Recebidos os autos

19/05/2022 13:30

Distribuído por sorteio