TJPA - 0800518-87.2023.8.14.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Lucia Carvalho da Silveira
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2023 11:36
Arquivado Definitivamente
-
20/09/2023 11:36
Baixa Definitiva
-
20/09/2023 11:36
Transitado em Julgado em 01/09/2023
-
01/09/2023 00:20
Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/08/2023 23:59.
-
03/08/2023 12:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/08/2023 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 13:42
Não conhecido o recurso de Sob sigilo de Sob sigilo
-
01/08/2023 14:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
17/07/2023 23:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/07/2023 22:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/07/2023 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2023 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2023 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2023 13:54
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
14/07/2023 09:22
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2023 11:33
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2023 11:48
Conclusos ao relator
-
12/06/2023 10:10
Juntada de Certidão
-
30/03/2023 09:26
Conclusos para julgamento
-
29/03/2023 15:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/03/2023 00:13
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/03/2023 23:59.
-
13/03/2023 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2023 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2023 13:46
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2023 15:24
Conclusos ao relator
-
07/03/2023 15:23
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2023 00:23
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2023 12:57
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2023 18:40
Publicado Despacho em 31/01/2023.
-
04/02/2023 18:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2023
-
30/01/2023 16:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/01/2023 00:00
Intimação
PROCESSO N° 0800518-87.2023.8.14.0000 - PJE AÇÃO: REVISÃO CRIMINAL ÓRGÃO JULGADOR: SEÇÃO DE DIREITO PENAL COMARCA DE ORIGEM: NOVO REPARTIMENTO/PA REQUERENTE: CLODOALDO TAVARES LEMOS ADVOGADO: YURI FERREIRA MACIEL REQUERIDA: A JUSTIÇA PÚBLICA RELATORA: DESA.
VÂNIA LÚCIA SILVEIRA Vistos, etc.
Analisando detidamente os autos, verifiquei que não há pedido de gratuidade da justiça, nem tampouco certidão de pagamento de custas processuais.
Desta feita, remeto os autos à Secretaria, para certificar se houve o pagamento das custas judiciais.
Em caso negativo, DETERMINO a intimação do requerente, através de seu defensor constituído, para que efetue o pagamento das custas processuais, sob pena de não conhecimento e consequente arquivamento da presente Revisão Criminal.
Cumpra-se.
Belém/PA, 25 de janeiro de 2023.
Desa.
VÂNIA LÚCIA SILVEIRA Relatora -
27/01/2023 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2023 13:01
Juntada de Certidão
-
26/01/2023 13:48
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2023 15:56
Conclusos para decisão
-
23/01/2023 15:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2023
Ultima Atualização
20/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Documento de Comprovação • Arquivo
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