TJPA - 0037011-28.2007.8.14.0301

22/08/2024 09:13

Apensado ao processo 0866892-21.2024.8.14.0301

22/08/2024 09:13

Arquivado Definitivamente

22/08/2024 09:11

Transitado em Julgado em 28/06/2024

13/07/2024 05:09

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA SA em 05/07/2024 23:59.

04/07/2024 08:27

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA COSTA SOUZA em 27/06/2024 23:59.

04/07/2024 08:27

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA SA em 27/06/2024 23:59.

04/07/2024 06:19

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA COSTA SOUZA em 26/06/2024 23:59.

07/06/2024 01:53

Publicado Sentença em 06/06/2024.

07/06/2024 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

04/06/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024 11:23

Homologada a Transação

23/05/2024 11:34

Conclusos para decisão

18/03/2024 13:54

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

18/03/2024 13:26

Juntada de Certidão

22/02/2024 10:27

Expedição de Certidão.

19/11/2023 17:12

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

19/11/2023 17:12

Ato ordinatório praticado

01/08/2023 15:59

Juntada de Petição de petição

01/08/2023 03:25

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2023.

01/08/2023 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

30/07/2023 23:24

Expedição de Outros documentos.

30/07/2023 23:23

Ato ordinatório praticado

11/02/2023 16:02

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA COSTA SOUZA em 07/02/2023 23:59.

11/02/2023 16:02

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA SA em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023 18:52

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2023.

08/02/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

02/02/2023 10:28

Juntada de Petição de petição

30/01/2023 00:00

Intimação

27/01/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023 13:27

Ato ordinatório praticado

21/06/2022 08:17

Processo migrado do sistema Libra

21/06/2022 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2022 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2022 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2022 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2022 15:50

REMESSA INTERNA

25/04/2022 13:29

Remessa

25/04/2022 10:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/04/2022 08:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/04/2022 08:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

25/04/2022 08:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

16/03/2022 13:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5155-94

16/03/2022 13:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5155-94

16/03/2022 13:31

Remessa

16/03/2022 13:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/03/2022 13:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/11/2021 09:22

AGUARDANDO PRAZO

16/11/2021 09:22

AGUARDANDO PRAZO

08/10/2021 11:31

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

08/10/2021 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/06/2021 11:54

AGUARDANDO PRAZO

22/06/2021 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/06/2021 11:46

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/06/2021 16:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/06/2021 16:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/06/2021 14:20

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

15/06/2021 14:20

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

10/05/2021 11:12

À UNAJ

06/05/2021 12:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/05/2021 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2021 12:47

CERTIDAO - CERTIDAO

06/05/2021 12:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

06/05/2021 12:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

06/05/2021 09:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/04/2021 12:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3960-94

26/04/2021 12:52

Remessa

26/04/2021 12:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2021 12:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/03/2021 13:01

AGUARDANDO PRAZO

04/03/2021 19:11

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo

27/11/2020 09:46

AGUARDANDO PRAZO

25/11/2020 09:23

AGUARDANDO PUBLICACAO

25/11/2020 09:22

PUBLICACAO - PUBLICACAO

02/03/2020 11:41

AGUARDANDO PRAZO

02/03/2020 11:41

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/03/2020 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/07/2019 10:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/05/2019 09:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/05/2019 09:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/05/2019 09:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/05/2019 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2018 08:58

CONCLUSOS

21/09/2018 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/09/2018 09:45

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/06/2018 10:06

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/06/2018 10:06

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00370111020078140301: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 9607 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 9607.

19/06/2018 10:06

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: CÍVEL E COMÉRCIO, da Vara: 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, da Secretaria:

15/06/2018 13:45

À DISTRIBUIÇÃO

13/06/2018 09:58

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO (52592), que representa a parte BANCO DO ESTADO DO PARA SA (26244526) no processo 00370111020078140301.

13/06/2018 09:57

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FRANCISCO HELDER FERREIRA DE SOUSA (4064403), que representa a parte MARIA DE FATIMA COSTA SOUZA (26245309) no processo 00370111020078140301.

13/06/2018 09:57

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MARIA DE FATIMA COSTA SOUZA no processo 00370111020078140301.

13/06/2018 09:57

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MARIA DE FATIMA COSTA SOUZA no processo 00370111020078140301.

13/06/2018 09:56

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FERNANDO DE JESUS GURJAO SAMPAIO NETO (4069061), que representa a parte BANCO DO ESTADO DO PARA SA (26244526) no processo 00370111020078140301.

13/06/2018 09:56

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO DO ESTADO DO PARA SA no processo 00370111020078140301.

02/05/2018 10:28

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

25/04/2018 10:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/04/2018 10:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/04/2018 10:33

Incompetência - Incompetência

24/04/2018 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/04/2018 09:01

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

11/04/2018 13:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/04/2018 12:26

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

02/04/2018 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/04/2018 12:07

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

23/03/2018 15:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/01/2016 13:39

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0037011-10.2007.8.14.0301 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, de Valor da Causa: 118507,97 para Valor da Causa: 0

16/09/2015 08:33

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

09/09/2015 10:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/09/2015 10:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/09/2015 10:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2015 12:28

OUTROS

03/09/2015 12:28

OUTROS

03/09/2015 11:23

Remessa

03/09/2015 11:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/09/2015 11:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/08/2015 11:32

VISTAS AO ADVOGADO - Contendo 1 volume. Telefone: 3212 8082

26/08/2015 09:41

AGUARDANDO CONTRA-RAZOES

24/03/2015 08:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2015 09:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/03/2015 09:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/03/2015 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2015 11:36

Mero expediente - Mero expediente

20/03/2015 11:35

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

05/03/2015 08:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/03/2015 09:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/03/2015 09:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/03/2015 09:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/12/2014 11:04

CERTIFICAR - TRANSITO

16/10/2014 10:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/10/2014 16:16

Remessa

06/10/2014 16:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/10/2014 16:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/09/2014 09:37

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO

23/09/2014 12:25

VISTA AO PROCURADOR - PROC. DR. ALLAN PINGARILHO 0AB 9238 (BANPARA)

03/09/2014 10:31

AGUARDANDO PUBLICACAO

03/09/2014 10:28

AGUARDANDO PUBLICACAO

03/09/2014 09:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

02/09/2014 10:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/08/2014 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2014 12:29

Pronúncia de Decadência ou Prescrição - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/06/2014 11:51

OUTROS

16/04/2014 15:56

OUTROS

16/04/2014 15:52

OUTROS

16/04/2014 15:51

OUTROS

16/04/2014 09:45

Remessa

11/04/2014 08:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/04/2014 16:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/12/2013 09:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

05/12/2013 09:21

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

25/11/2013 10:05

AGUARDANDO REMESSA MP

24/09/2013 11:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/02/2013 11:11

OUTROS

10/08/2012 12:22

OUTROS

17/10/2011 10:35

OUTROS

17/10/2011 10:35

OUTROS

25/08/2011 12:11

OUTROS

24/05/2011 10:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/07/2010 14:07

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

23/06/2010 12:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/06/2010 12:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/06/2010 09:50

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ANA MARIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/06/2010 09:49

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ANA MARIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/06/2010 12:25

AGUARDADANDO DESPACHO - processo na 1ª mesa aguardando analise

31/05/2010 11:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

31/05/2010 11:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LAYSE MARIANA ESTUMANO DE MORAES - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

21/05/2010 10:19

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número: 001201010297229

12/05/2010 12:05

VISTAS AO ADVOGADO

05/05/2010 10:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO - lote B 1º ANDAR

12/12/2008 11:31

AGUARDANDO ADVOGADO - 02

26/11/2008 12:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/11/2008 11:53

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/11/2008 11:39

MANDADO PARA CORREIO - 649532112- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL

16/11/2008 21:00

OFICIO POSTAL - 4749789-MARIA DE FATIMA COSTA SOUZA

13/11/2008 10:02

DespachoS ORDINATORIOS

13/11/2008 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/05/2008 11:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 01

08/05/2008 10:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/05/2008 11:40

Despacho

05/05/2008 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/04/2008 12:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/04/2008 10:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FELIPE VITOR SANTOS VASCONCELLOS - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/03/2008 09:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/03/2008 08:48

AGUARDANDO CONCLUSAO

12/03/2008 13:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

12/03/2008 13:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

12/03/2008 10:03

VINCULAÇÃO

11/03/2008 10:52

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*18-61

06/03/2008 11:59

VISTAS AO ADVOGADO - Recebido por: ANA MARIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

06/03/2008 11:59

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 218040362- Alteração da Parte de número :4332156 inclusão do Advogado4414381

06/03/2008 11:59

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 218040362- Alteração da Parte de número :MARIA DE FATIMA COSTA SOUZA inclusão do AdvogadoFRANCISCO HELDER FERREIRA DE SOUSA

05/03/2008 12:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

05/03/2008 12:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

05/03/2008 09:05

VINCULAÇÃO

04/03/2008 12:08

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*16-45

19/02/2008 16:49

AGUARD. RESPOSTA OFICIO - 01

19/02/2008 16:35

MANDADO PARA CORREIO - 649532112- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL

19/02/2008 16:31

MANDADO PARA CORREIO - 649532112- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL

18/02/2008 21:00

Citação INTIMACAO POSTAL - 4391338-MARIA DE FATIMA COSTA SOUZA. Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

28/01/2008 09:40

MANDADO PARA CORREIO - 649532112- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL

15/01/2008 11:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/01/2008 09:49

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/01/2008 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/01/2008 11:00

Despacho

09/01/2008 08:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/01/2008 08:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FELIPE VITOR SANTOS VASCONCELLOS - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/12/2007 09:58

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10027 - 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 280206422