TJPA - 0811405-28.2022.8.14.0401

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELTON CLAYTON SOUZA DE JESUS

CPF *35.***.*14-10

ROMULO LIMA PANTOJA

CPF *10.***.*31-21

Advogados

WALDER EVERTON COSTA DA SILVA

OAB: 21627/PA

CPF *50.***.*06-68

NILTES NEVES RIBEIRO

OAB: 6198/PA

CPF *36.***.*53-53

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS RENATO CHAVES

CNPJ: 03.664.871/0001-06

SECCIONAL DE SAO BRAS

MASAHARU SANTOS DE PAIVA

MASAHARU SANTOS DE PAIVA

CPF *90.***.*66-72

CASSIO OLIVEIRA ALVES

CPF *69.***.*49-80

DANIEL CARVALHO TEIXEIRA

Advogados

MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES

CPF *47.***.*71-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2024 21:52

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 07/05/2024 21:50

    Baixa Definitiva

  • 07/05/2024 00:26

    Decorrido prazo de ROMULO LIMA PANTOJA em 06/05/2024 23:59.

  • 07/05/2024 00:24

    Decorrido prazo de ELTON CLAYTON SOUZA DE JESUS em 06/05/2024 23:59.

  • 04/05/2024 00:14

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/05/2024 23:59.

  • 18/04/2024 00:00

    Publicado Ementa em 18/04/2024.

  • 18/04/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

  • 17/04/2024 12:23

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2024 08:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2024 08:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2024 08:42

    Conhecido o recurso de ROMULO LIMA PANTOJA - CPF: *10.***.*31-21 (APELANTE) e não-provido

  • 10/04/2024 09:44

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 05/04/2024 12:17

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2024 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 17:13

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 18/03/2024 14:10

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 13/03/2024 14:38

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 12/03/2024 09:45

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2024 13:45

    Juntada de Petição de petição

  • 29/02/2024 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 16:12

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 22/02/2024 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 11:13

    Conclusos para julgamento

  • 27/09/2023 10:11

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2023 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 11:44

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2023 11:44

    Recebidos os autos

  • 05/09/2023 11:44

    Juntada de ato ordinatório

  • 01/09/2023 09:28

    Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 01/09/2023 09:26

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 11:45

    Juntada de Petição de apelação

  • 06/06/2023 00:15

    Decorrido prazo de ELTON CLAYTON SOUZA DE JESUS em 05/06/2023 23:59.

  • 05/06/2023 23:45

    Juntada de Petição de apelação

  • 27/05/2023 00:08

    Decorrido prazo de ROMULO LIMA PANTOJA em 26/05/2023 23:59.

  • 27/05/2023 00:08

    Decorrido prazo de ELTON CLAYTON SOUZA DE JESUS em 26/05/2023 23:59.

  • 18/05/2023 00:06

    Publicado Despacho em 18/05/2023.

  • 18/05/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

  • 16/05/2023 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 09:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2023 13:31

    Recebidos os autos

  • 02/05/2023 13:31

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2023 13:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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