TJPA - 0800176-34.2022.8.14.0090

1ª instância - Vara Unica de Prainha

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Polo Ativo

Partes

MARIA DA PIEDADE DIAS PEREIRA

CPF *66.***.*49-34

Advogados

HEVERTON DIAS TAVARES AGUIAR

OAB: 19089/PA

CPF *07.***.*02-41

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0155-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2023 04:36

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/06/2023 23:59.

  • 10/07/2023 12:26

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2023 12:57

    Arquivado Definitivamente

  • 16/06/2023 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 13:41

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/06/2023 20:09

    Juntada de Alvará

  • 15/06/2023 16:43

    Juntada de Alvará

  • 06/06/2023 11:10

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2023 09:26

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2023 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 15:49

    Juntada de RPV

  • 20/04/2023 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 04:14

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 04:12

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/03/2023 23:59.

  • 08/02/2023 11:54

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PRAINHA Processo n° 0800176-34.2022.8.14.0090 Classe CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto [Causas Supervenientes à Sentença] Polo Ativo: EXEQUENTE: MARIA DA PIEDADE DIAS PEREIRA Polo Passivo: EXECUTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Homologo os valores constantes no ID nº 54784179.

    Determino à Secretaria da Vara que expeça o respectivo ofício requisitório de valores, na modalidade RPV, observando-se as diretrizes da Coordenaria de Precatórios, Resolução 29/2016 do TJ/PA, devendo constar no Ofício principalmente os dados constantes do art. 5º, §1º, incisos, assim como as especificações do §3º da referida resolução, este último que obriga o ente devedor a efetuar o pagamento atualizado do débito, realizando as retenções legais relativas a imposto de renda e contribuição previdenciária.

    Intime-se as partes.

    Transcorrido o prazo de dois meses sem manifestação das partes, voltem os autos conclusos.

    Prainha/PA, 26 de janeiro de 2023.

    SIDNEY POMAR FALCÃO Juiz de Direito

  • 26/01/2023 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 10:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/01/2023 09:51

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2022 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 12:17

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2022 22:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 14:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/06/2022 13:49

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2022 19:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2022 05:01

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/05/2022 23:59.

  • 23/03/2022 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 17:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/03/2022 15:20

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2022 17:50

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2022 17:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2022

Ultima Atualização
15/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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