TJPA - 0009993-85.2014.8.14.0301

1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DANIELLE ESMERALDA OLIVA ROSA

CPF *72.***.*73-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TIM CELULAR S.A

CNPJ: 04.206.050/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2025 00:24

    Publicado Despacho em 14/08/2025.

  • 15/08/2025 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

  • 13/08/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0009993-85.2014.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIELLE ESMERALDA OLIVA ROSA REU: TIM CELULAR S.A DESPACHO Ante o transito em julgado e a inexistência de qualquer requerimento, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

    Belém 12 de agosto de 2025 Daniel Ribeiro Dacier Lobato Juiz de Direito titular da 11ª Vara Cível da Capital Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** DOC. 01 PETIÇÃO INICIAL E DOCUMENTOS_1 Petição Inicial 21032516315800000000023298698 DOC. 01 PETIÇÃO INICIAL E DOCUMENTOS_2 Documento de Migração 21032516315800000000023298699 DOC. 01 PETIÇÃO INICIAL E DOCUMENTOS_3 Documento de Migração 21032516315800000000023298700 DOC. 01 PETIÇÃO INICIAL E DOCUMENTOS_4 Documento de Migração 21032516315800000000023298701 DOC. 02 DESPACHO INICIAL, MANDADO Documento de Migração 21032516315800000000023298702 DOC. 03 CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS Documento de Migração 21032516315800000000023298703 DOC. 04 DESPACHO Documento de Migração 21032516315800000000023298704 DOC. 05 ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS Documento de Migração 21032516315800000000023298705 DOC. 06 SENTENÇA Documento de Migração 21032516315800000000023298706 DOC. 07 APELAÇÃO Documento de Migração 21032516315800000000023298707 DOC. 08 CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO Documento de Migração 21032516315800000000023298708 Certidão Certidão 21032516581557600000023300230 Despacho Despacho 23012713591800000000132642592 Despacho Despacho 23012714160800000000132642593 Certidão Certidão 23022708460700000000132642594 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 24082311225000000000132642595 Petição Petição 24091016435800000000132642596 Ementa Ementa 24091108512300000000132642597 Acórdão Acórdão 24091108512300000000132642598 Ementa Ementa 24091108512300000000132642599 Relatório Relatório 24091108512300000000132642600 Voto do Magistrado Voto 24091108512300000000132642601 Acórdão Acórdão 24091109431100000000132642602 Petição de RESP Recurso Especial 24100420014600000000132642603 Custas RESP Danielle Documento de Comprovação 24100420014600000000132642604 ComprovanteBB - custas RESP DAni Documento de Comprovação 24100420014600000000132642605 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24100510015900000000132642606 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24100510021500000000132642607 Habilitação nos autos Petição 24102120514800000000132642608 08867299 Petição 24102120514800000000132642609 08867300 Documento de Identificação 24102120514800000000132642610 08867301 Documento de Identificação 24102120514800000000132642611 08867302 Documento de Comprovação 24102120514800000000132642612 08867303 Substabelecimento 24102120514800000000132642613 Certidão Certidão 25012314383700000000132642614 Decisão Decisão 25032615242400000000132642615 Decisão Decisão 25032709515600000000132642616 Certidão Certidão 25050612345600000000132642617 Baixa definitiva Baixa definitiva 25050613444700000000132642618

  • 12/08/2025 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2025 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2025 09:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2025 13:12

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2025 13:45

    Juntada de despacho

  • 25/03/2021 16:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 25/03/2021 16:58

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2021 16:32

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 25/03/2021 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2021 21:18

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12659 - SECRETARIA DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informá

  • 23/11/2020 09:40

    REMESSA INTERNA

  • 29/10/2020 13:22

    REMESSA INTERNA

  • 20/10/2020 12:43

    Remessa

  • 06/10/2020 12:50

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 25/09/2020 11:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/09/2020 11:35

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 05/08/2020 12:47

    OUTROS

  • 30/07/2020 09:22

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 30/07/2020 09:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/07/2020 13:03

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 29/07/2020 13:03

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/07/2020 13:03

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/07/2020 12:58

    OUTROS

  • 24/07/2020 19:28

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/07/2020 19:28

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 24/07/2020 19:28

    Remessa

  • 24/07/2020 10:25

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO

  • 22/07/2020 11:41

    REMESSA SAIDA TEMPORARIA - proc com 1 vol e 168 fls, retirado pelo advogado thiago rosa, oab 21903, tele: 981121001

  • 02/07/2020 11:58

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 01/07/2020 11:02

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 09/04/2020 07:39

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 09/04/2020 07:39

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 08/04/2020 21:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/04/2020 21:57

    Improcedência - Improcedência

  • 27/02/2020 10:57

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 27/02/2020 10:29

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 22/10/2019 13:17

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 14/05/2019 07:30

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 26/04/2019 08:21

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 02/10/2018 10:59

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 14/09/2018 11:00

    OUTROS

  • 13/09/2018 11:41

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 13/09/2018 09:33

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/09/2018 09:33

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/09/2018 09:33

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/08/2018 16:35

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/08/2018 16:35

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 21/08/2018 16:35

    Remessa

  • 06/08/2018 11:38

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 31/07/2018 14:55

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 31/07/2018 13:01

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 27/07/2018 08:44

    Remessa

  • 25/07/2018 10:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/07/2018 10:05

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 24/07/2018 10:30

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 24/07/2018 10:30

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00099938520148140301: Município atualizado: 1402 - Prioridade alterada de N para S. - Tipo de Prioridade alterada para MCNJ. - Justificativa: INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO P

  • 13/07/2018 11:35

    Remessa

  • 19/02/2018 11:48

    CONCLUSOS

  • 13/03/2017 15:53

    CONCLUSOS

  • 11/10/2016 12:30

    CONCLUSOS

  • 04/10/2016 14:11

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 03/10/2016 09:17

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 03/10/2016 09:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/10/2016 09:16

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 30/09/2016 15:35

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 28/09/2016 16:08

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 28/09/2016 15:59

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 28/09/2016 15:59

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/09/2016 14:49

    OUTROS

  • 12/09/2016 17:54

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/09/2016 17:54

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 12/09/2016 17:54

    Remessa

  • 05/09/2016 13:07

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 28/07/2016 15:03

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 27/07/2016 09:25

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 18/07/2016 11:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/07/2016 11:50

    Mero expediente - Mero expediente

  • 12/04/2016 14:32

    CONCLUSOS

  • 12/04/2016 11:25

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 22/01/2016 13:53

    OUTROS

  • 22/01/2016 13:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/01/2016 13:15

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 22/06/2015 16:06

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 29/05/2015 15:23

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 08/04/2015 12:45

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 27/03/2015 12:30

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 13/02/2015 09:43

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 06/02/2015 09:16

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 06/02/2015 08:56

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 05/02/2015 10:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/02/2015 10:25

    Mero expediente - Mero expediente

  • 19/11/2014 12:01

    CONCLUSOS

  • 18/11/2014 09:47

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 10/07/2014 09:40

    OUTROS

  • 10/07/2014 08:30

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CASSIO CHAVES CUNHA (55426), que representa a parte TIM CELULAR S/A (7034579) no processo 00099938520148140301.

  • 10/07/2014 08:29

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (6821902), que representa a parte TIM CELULAR S/A (7034579) no processo 00099938520148140301.

  • 10/07/2014 08:24

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 10/07/2014 08:24

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/06/2014 19:13

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/06/2014 19:13

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/06/2014 19:13

    Remessa

  • 30/06/2014 11:39

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR (26/06)

  • 12/06/2014 08:16

    REMESSA AOS CORREIOS - JG681721801BR - Tim Celular - 66090100 - 130GR MP

  • 10/06/2014 09:20

    AGUARDANDO RETORNO DE AR

  • 09/06/2014 11:04

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 09/06/2014 10:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/06/2014 10:24

    CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL

  • 30/05/2014 12:16

    PROVIDENCIAR A. R.

  • 16/05/2014 10:39

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 16/05/2014 10:30

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 15/05/2014 12:32

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 15/05/2014 12:32

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 13/05/2014 13:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/05/2014 13:15

    Mero expediente - Mero expediente

  • 18/03/2014 09:52

    CONCLUSOS

  • 13/03/2014 10:24

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 13/03/2014 09:19

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 27/02/2014 13:26

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 27/02/2014 13:26

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 11ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 11ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: RAIMUNDO DAS CHAGAS FILHO

  • 20/08/2013 12:38

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

  • 20/08/2013 12:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2014

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

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