25/08/2025 09:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
25/08/2025 09:50

Baixa Definitiva
23/08/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:10

Decorrido prazo de MANOEL MOACIR GONÇALVES ALHO em 01/08/2025 23:59.
12/07/2025 00:11

Publicado Acórdão em 11/07/2025.
12/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025
09/07/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 15:02

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (APELANTE), MANOEL MOACIR GONÇALVES ALHO (APELADO) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (TERCEIRO INTERESSADO) e não-provido
07/07/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/06/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 08:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/06/2025 17:14

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
07/11/2024 09:59

Conclusos para despacho
07/11/2024 09:59

Cancelada a movimentação processual
06/11/2024 10:15

Juntada de Certidão
06/11/2024 09:57

Cancelada a movimentação processual
06/11/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 16:53

Cancelada a movimentação processual
02/07/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
22/06/2024 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 21/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:17

Decorrido prazo de MANOEL MOACIR GONÇALVES ALHO em 04/06/2024 23:59.
10/05/2024 00:08

Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 11:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/05/2024 13:07

Conclusos ao relator
07/05/2024 12:59

Recebidos os autos
07/05/2024 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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