04/04/2024 15:37

Juntada de Petição de termo de ciência
04/04/2024 14:53

Juntada de Petição de termo de ciência
25/03/2024 12:55

Arquivado Definitivamente
19/03/2024 09:34

Juntada de Petição de termo de ciência
18/03/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 19:04

Extinta a Punibilidade de JOAO RAMOS RIBEIRO NETO - CPF: *12.***.*75-03 (AUTOR DO FATO) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
18/03/2024 17:15

Conclusos para julgamento
08/03/2024 08:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/03/2024 23:59.
04/03/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 10:50

Desentranhado o documento
19/02/2024 10:50

Cancelada a movimentação processual
19/02/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
17/02/2024 02:51

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 15/02/2024 23:59.
08/02/2024 05:48

Decorrido prazo de JOAO RAMOS RIBEIRO NETO em 05/02/2024 23:59.
26/01/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 13:24

Juntada de boleto
29/11/2023 11:44

Juntada de boleto
29/11/2023 11:18

Juntada de boleto
10/11/2023 09:23

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 15:10

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de JOAO RAMOS RIBEIRO NETO - CPF: *12.***.*75-03 (AUTOR DO FATO)
24/10/2023 10:45

Audiência Preliminar realizada para 24/10/2023 10:30 Vara Única de Alenquer.
17/10/2023 08:25

Juntada de Petição de termo de ciência
10/10/2023 09:35

Juntada de Petição de diligência
10/10/2023 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/09/2023 09:37

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 09:29

Expedição de Mandado.
28/09/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 10:24

Audiência Preliminar designada para 24/10/2023 10:30 Vara Única de Alenquer.
20/07/2023 03:57

Publicado Acordo de Não-Persecução Penal em 20/07/2023.
20/07/2023 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 21:53

Juntada de Petição de termo de ciência
18/07/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 14:40

Conclusos para decisão
18/07/2023 14:40

Cancelada a movimentação processual
09/02/2023 17:06

Publicado Despacho em 06/02/2023.
09/02/2023 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
09/02/2023 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
06/02/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0800153-24.2023.8.14.0003 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUTOR DO FATO: JOAO RAMOS RIBEIRO NETO (Endereço: RUA 15 DE AGOSTO, S/N, AL LADO DA ANTIGA COMAM, CENTRO, CURUá - PA - CEP: 68210-000) DESPACHO (NO PLANTÃO) 1.

Considerando que os presentes autos não se enquadram nas hipóteses elencadas no art. 1º da Resolução nº 16/2016, que regulamenta o serviço de Plantão Judiciário do Poder Judiciário do Estado do Pará, em 1º e 2º graus, à Secretaria para a distribuição adequada; 2.

Após, vista ao RMP para manifestação no que entender de direito; 3.

Em seguida, retornem os autos conclusos; 4.

Cumpra-se.

Alenquer, datado e assinado digitalmente.

SIDNEY POMAR FALCÃO Juiz Titular da Vara Única da Comarca de Prainha Respondendo pela Vara Única da Comarca de Alenquer
02/02/2023 07:23

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 07:23

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 07:23

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acordo de Não-Persecução Penal • Arquivo

Despacho • Arquivo

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