TJPA - 0854099-21.2022.8.14.0301

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RUI GUILHERME LACERDA DE MATOS

CPF *36.***.*89-04

Advogados

CLAUDIO MARINO FERREIRA DIAS

OAB: 24293/PA

CPF *64.***.*76-72

PATRICIA DOS SANTOS ZUCATELLI

OAB: 24211/PA

CPF *19.***.*64-23

LUIZ ANTONIO FERREIRA FARIAS CORREA

OAB: 29458/PA

CPF *19.***.*60-04

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 08:45

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2025 08:45

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 28/08/2025 14:01

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2025 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2025 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2025 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2025 08:13

    Juntada de decisão

  • 19/11/2024 12:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 18/11/2024 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2024 02:20

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/11/2024 23:59.

  • 01/10/2024 15:07

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 24/09/2024 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2024 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2024 13:17

    Juntada de Petição de apelação

  • 18/09/2024 04:30

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/09/2024 23:59.

  • 09/09/2024 01:30

    Decorrido prazo de RUI GUILHERME LACERDA DE MATOS em 04/09/2024 23:59.

  • 06/09/2024 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 03:14

    Decorrido prazo de RUI GUILHERME LACERDA DE MATOS em 29/08/2024 23:59.

  • 01/09/2024 21:57

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 23/08/2024 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2024 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2024 11:15

    Juntada de Petição de apelação

  • 07/08/2024 00:07

    Publicado Sentença em 06/08/2024.

  • 07/08/2024 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

  • 02/08/2024 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2024 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2024 12:38

    Julgado procedente o pedido

  • 02/02/2024 10:33

    Juntada de Decisão

  • 03/07/2023 13:26

    Conclusos para julgamento

  • 03/07/2023 13:26

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/06/2023 11:41

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/03/2023 14:44

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2023 03:58

    Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 09/03/2023 23:59.

  • 09/03/2023 10:21

    Juntada de Decisão

  • 03/03/2023 05:40

    Decorrido prazo de RUI GUILHERME LACERDA DE MATOS em 02/03/2023 23:59.

  • 03/03/2023 05:25

    Decorrido prazo de RUI GUILHERME LACERDA DE MATOS em 01/03/2023 23:59.

  • 01/03/2023 07:13

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/02/2023 23:59.

  • 09/02/2023 17:31

    Publicado Decisão em 06/02/2023.

  • 09/02/2023 17:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

  • 03/02/2023 15:56

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2023 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 09:51

    Desentranhado o documento

  • 02/02/2023 09:51

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/02/2023 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 08:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/01/2023 02:11

    Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 26/01/2023 23:59.

  • 25/01/2023 02:11

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/01/2023 23:59.

  • 24/01/2023 15:24

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2023 09:30

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2023 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 20/12/2022 01:53

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/12/2022 23:59.

  • 19/12/2022 17:19

    Juntada de Petição de petição

  • 26/11/2022 01:50

    Decorrido prazo de RUI GUILHERME LACERDA DE MATOS em 25/11/2022 23:59.

  • 26/11/2022 01:50

    Decorrido prazo de RUI GUILHERME LACERDA DE MATOS em 25/11/2022 23:59.

  • 03/11/2022 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2022 00:24

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/10/2022 23:59.

  • 27/10/2022 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2022 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 08:37

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 13/10/2022 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2022 16:52

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2022 02:20

    Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 03/10/2022 23:59.

  • 06/10/2022 11:38

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2022 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2022 14:58

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 02/10/2022 00:25

    Decorrido prazo de RUI GUILHERME LACERDA DE MATOS em 27/09/2022 23:59.

  • 02/10/2022 00:19

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/09/2022 23:59.

  • 26/09/2022 08:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 08:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 08:01

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/09/2022 07:58

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2022 14:49

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/09/2022 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 08:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/08/2022 08:23

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2022 16:21

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2022 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2022 02:39

    Decorrido prazo de RUI GUILHERME LACERDA DE MATOS em 11/08/2022 23:59.

  • 04/08/2022 12:00

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2022 13:26

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 20/07/2022 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2022 13:22

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/07/2022 11:53

    Declarada incompetência

  • 05/07/2022 15:53

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2022 15:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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