18/07/2023 03:47

Decorrido prazo de BRADESCO AUTORE CIA DE SEGUROS em 23/05/2023 23:59.
17/07/2023 03:52

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT em 23/05/2023 23:59.
17/07/2023 03:52

Decorrido prazo de PEDRO FAUSTO DE LIMA em 23/05/2023 23:59.
14/07/2023 11:58

Arquivado Definitivamente
14/07/2023 11:58

Transitado em Julgado em 24/05/2023
03/05/2023 01:09

Publicado Sentença em 02/05/2023.
03/05/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
28/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9641 (WhatsApp) ________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0001300-21.2010.8.14.0021 [Acidente de Trânsito] Nome: PEDRO FAUSTO DE LIMA Endereço: AVENIDA GOIAS - Nª 75, LIBERDADE I, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT Endereço: RUA SENADOR DANTAS, Nº 74 - 5º ANDAR, CENTRO, CEP 20.031-205, RIO DE JANEIRO-RJ, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20031-205 Nome: BRADESCO AUTORE CIA DE SEGUROS Endereço: desconhecido SENTENÇA Trata-se de ação de cobrança, interposta por ANTONIO MARCOS DOS SANTOS em face de BRADESCO AUTORE CIA DE SEGUROS integrante da SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A, no ano de 2010.

O processo tramitou regularmente e este juízo designou perícia médica, todavia o periciando o periciando não compareceu (ID 87628430).

A parte requerida postulou pela improcedência da ação.

O requerente, por sua vez, apesar de devidamente intimado para se manifestar, deixou transcorrer in abis o prazo. É o relatório do necessário.

DECIDO.

Inicialmente, cumpre destacar que o feito se encontra pronto para julgamento, pois, a despeito de se tratar de questão de fato e de direito, a ausência da prova pericial inviabiliza a produção de prova em audiência, reclamando o julgamento no estado em que se encontra.

O requerente alega na exordial que faz jus a concessão de complementação do seguro obrigatório.

Ocorre que as provas juntadas aos autos se mostram insuficientes à solução da controvérsia, pois foram produzidas unilateralmente pela parte.

Assim, incumbe ao juiz, na busca da verdade real, determinar a realização das provas imprescindíveis à solução da lide, como dispõe o artigo 370 do CPC.

Nesta situação, é imprescindível para a resolução da demanda a produção de prova que ateste ou não a incapacidade e em qual grau.

No caso em tela, embora devidamente intimado, o requerente não compareceu à perícia na data e horário designados, bem como não justificou sua ausência.

Anote-se que, a teor do artigo 373 do CPC, o ônus da prova incumbe ao autor, quanto a fato constitutivo de seu direito, ônus do qual não se desincumbiu, nesse caso, o requerente.

Assim, sendo imprescindível a realização de prova pericial para confirmar a incapacidade alegada pela parte, uma vez não produzida por culpa exclusiva do requerente, a rejeição do pedido é medida que se impõe.

ISTO POSTO, por tudo que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial e, em consequência, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, ficando a exigibilidade suspensa em razão da gratuidade de justiça já deferida.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Servirá o presente, por cópia digitalizada, com MANDADO, CARTA e OFÍCIO, nos termos do Provimento n° 003/2009 – CJCI, com redação dada pelo provimento nº 11/2009-CRMB.

Parauapebas/PA, data registrada no sistema.

Juiz(a) de Direito 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas
27/04/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 15:21

Julgado improcedente o pedido
27/04/2023 08:08

Conclusos para julgamento
01/04/2023 03:53

Decorrido prazo de PEDRO FAUSTO DE LIMA em 29/03/2023 23:59.
01/04/2023 03:46

Decorrido prazo de PEDRO FAUSTO DE LIMA em 29/03/2023 23:59.
22/03/2023 07:10

Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2023.
22/03/2023 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 20 de março de 2023 Processo Nº: 0001300-21.2010.8.14.0021 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: PEDRO FAUSTO DE LIMA Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT e outros Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRM c/c Portaria 054/2008-GJ, abro vistas dos autos ao requerente.

Parauapebas/PA, 20 de março de 2023.

BRENO RODRIGO DORIA RODRIGUES Servidor(a) da UPJ de Parauapebas (Provimento nº 006/2006 c/ Prov. 08/2014.

CJRMB) (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)
20/03/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 13:59

Decorrido prazo de BRADESCO AUTORE CIA DE SEGUROS em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 13:36

Decorrido prazo de BRADESCO AUTORE CIA DE SEGUROS em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 13:36

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT em 13/03/2023 23:59.
11/03/2023 04:01

Decorrido prazo de PEDRO FAUSTO DE LIMA em 09/03/2023 23:59.
08/03/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 02:26

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2023.
04/03/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2023
03/03/2023 05:51

Decorrido prazo de BRADESCO AUTORE CIA DE SEGUROS em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 05:51

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 04:59

Decorrido prazo de BRADESCO AUTORE CIA DE SEGUROS em 01/03/2023 23:59.
03/03/2023 04:59

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT em 01/03/2023 23:59.
03/03/2023 04:59

Decorrido prazo de PEDRO FAUSTO DE LIMA em 01/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 2 de março de 2023 Processo Nº: 0001300-21.2010.8.14.0021 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: PEDRO FAUSTO DE LIMA Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT e outros Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRM, /c Portaria 054/2008-GJ, fica o requerido intimado para se manifestar sobre o laudo pericial de ID nº 87628430.

Parauapebas/PA, 2 de março de 2023.

BRENO RODRIGO DORIA RODRIGUES Servidor(a) da UPJ Cível de Parauapebas (Arts. 1º e 2º do Provimento nº 08/2014-CJRMB) (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)
02/03/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 11:55

Juntada de Petição de laudo pericial
09/02/2023 12:02

Publicado Decisão em 03/02/2023.
09/02/2023 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
09/02/2023 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
02/02/2023 09:43

Juntada de Outros documentos
02/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9641 (WhatsApp) ________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0001300-21.2010.8.14.0021 [Acidente de Trânsito] Nome: PEDRO FAUSTO DE LIMA Endereço: AVENIDA GOIAS - Nª 75, LIBERDADE I, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT Endereço: RUA SENADOR DANTAS, Nº 74 - 5º ANDAR, CENTRO, CEP 20.031-205, RIO DE JANEIRO-RJ, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20031-205 Nome: BRADESCO AUTORE CIA DE SEGUROS Endereço: desconhecido DECISÃO - PAUTA CONCENTRADA DE AVALIAÇÕES MÉDICAS - DPVAT Da análise dos autos, verifico se trata de demanda que não comporta julgamento antecipado do mérito, haja vista necessidade maior dilação probatória, sobretudo, realização de avaliação médica, para dirimir a controvérsia quanto ao grau de invalidez e a extensão dos danos ou sequelas na parte autora.

Assim sendo, como é praxe nesta Comarca, determino a produção de prova pericial na parte requerente, cuja avaliação se dará, em regime de mutirão, no LOCAL, DATA e HORÁRIO, constantes no quadro anexo.

Para tanto, NOMEIO, como perito judicial, o qual cumprirá, escrupulosamente, o encargo que lhe foi cometido, independentemente de termo de compromisso (art. 466, CPC/2015), o médico Dr.

AUDY NUNES BEZERRA FILHO, CRM 4464PB, para submeter a parte requerente à Avaliação Médica, facultando, às partes, indicação de assistente técnico.

Por se tratar de pauta concentrada, arbitro os honorários do perito no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) por avaliação médica, a serem pagos pela Seguradora, conforme termo do Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre TJPA e a Seguradora Líder.

O pagamento será efetuado mediante DEPÓSITO JUDICIAL, na SUBCONTA VINCULADA A UM DOS PROCESSOS INCLUÍDOS NA PAUTA CONCENTRADA, que será devidamente INDICADO NO RESPECTIVO OFÍCIO DE COBRANÇA DOS HONORÁRIOS, certificando-se o pagamento nos demais feitos.

Dê-se ciência às partes, por seus advogados, via DJE, advertindo-se que o comparecimento da parte requerente é obrigatório, e a sua ausência, injustificada, implicará a desistência da prova a ser produzida, seguindo-se o julgamento da lide no estado em que se encontra.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se Parauapebas/PA, data registrada no sistema.

Juiz(a) Assinante Juiz(a) Titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas Anexo: PAUTA CONCENTRADA DE AVALIAÇÃO MÉDICA - DPVAT Data: 27 de FEVEREIRO de 2023 (SEGUNDA-FEIRA) Local: SALÃO DO JÚRI - FÓRUM DE PARAUAPEBAS Endereço: Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova. 08h00 0808481-94.2021.8.14.0040 GUILHERME RODRIGUES DA SILVA 0810500-73.2021.8.14.0040 EDVAN RIBEIRO DA SILVA 0809246-65.2021.8.14.0040 FRANCISCO DE SOUSA DA SILVA 0001300-21.2010.8.14.0021 PEDRO FAUSTO DE LIMA 09h00 0806190-24.2021.8.14.0040 M.

V.

D.

S.

M.

Rep.Lega: IRISLEIDE DA SILVA CARVALHO 0806270-85.2021.8.14.0040 LEILA DO NASCIMENTO ROCHA 0810031-27.2021.8.14.0040 ELINETE BARBOSA FEITOSA 10h00 0810183-75.2021.8.14.0040 EDSON DE ANDRADE VIEIRA 0810206-21.2021.8.14.0040 FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS PIRES 0810316-20.2021.8.14.0040 ILDEMAR PEREIRA CARDOSO 11h00 0805873-26.2021.8.14.0040 ONEIDE FURTUNO CAMILO 0806429-28.2021.8.14.0040 GEORGE ULISSES NASCIMENTO DE VIVEIROS 0806549-71.2021.8.14.0040 GERSON BELARMINO DA SILVA 12h00 0807299-73.2021.8.14.0040 MARIA BATISTA SILVA 0807313-57.2021.8.14.0040 JOSE IVAN FONTELES VASCONCELOS 0807354-24.2021.8.14.0040 EDVAN CASTRO MOURA 13h00 0807499-80.2021.8.14.0040 DALVAN ARAUJO COSTA 0808355-44.2021.8.14.0040 ROBERTA BARBOSA DE ALMEIDA 0808358-96.2021.8.14.0040 HARRISON MASCARENHAS SILVA 14h00 0808362-36.2021.8.14.0040 DOMINGOS IDELMAR PEREIRA DA SILVA 0810085-90.2021.8.14.0040 JOSE CARLOS SIQUEIRA DE MORAES 0810209-73.2021.8.14.0040 JACSON BANDEIRA DA SILVA 15h00 0811295-79.2021.8.14.0040 ALESSANDRO ROBERTO DE AVILA 0811297-49.2021.8.14.0040 DOMINGOS APRIGIO DOS SANTOS 0812325-52.2021.8.14.0040 ALAKS HENRIQUE PEREIRA DO NASCIMENTO 16h00 0817114-60.2022.8.14.0040 RAILTON CARVALHO SILVA 0808371-95.2021.8.14.0040 A.

T.

D.

O.

Rep.Legal: ANA ROSA RODRIGUES TEIXEIRA 0803335-38.2022.8.14.0040 JARDIEL NASCIMENTO DE SOUSA 17h00 0805868-04.2021.8.14.0040 EDEILDE DA SILVA OLIVEIRA 0804121-19.2021.8.14.0040 M.

B.

D.

C.

Rep.Legal: FRANCIANE DA SILVA BARBOSA
01/02/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 11:29

Nomeado perito
20/09/2022 11:17

Conclusos para decisão
09/08/2022 10:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/08/2022 10:14

Ato ordinatório praticado
13/01/2022 10:24

Processo migrado do sistema Libra
13/01/2022 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2022 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2022 10:20

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
13/01/2022 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/01/2022 10:20

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00013004020108140021: - Classe Antiga: 22, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 3200 - Justificativa: AÇAO SUMARIA DE COBRANÇA DE4 DIFERENÇA SEGURO OBRIGATORIO DPVAT. - Ação Coletiva: N.
10/08/2021 13:29

MIGRACAO
03/05/2021 09:27

MIGRACAO
26/01/2021 12:03

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
05/11/2020 11:10

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
04/09/2019 10:16

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
05/02/2019 11:09

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
05/02/2019 11:08

A SECRETARIA DE ORIGEM
09/11/2018 12:36

PUBLICACAO DIARIO DA JUSTICA
24/10/2018 13:11

RETORNO DO GABINETE
24/10/2018 13:06

PUBLICACAO DIARIO DA JUSTICA
24/10/2018 09:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/10/2018 09:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/10/2018 09:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/10/2018 09:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/07/2018 11:49

RETORNO DO GABINETE
19/07/2018 09:30

A SECRETARIA
18/07/2018 12:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
12/07/2018 15:05

CONCLUSOS
12/07/2018 14:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
12/07/2018 14:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/07/2018 13:18

AO GABINETE DO MAGISTRADO
11/07/2017 10:57

OUTROS
24/11/2011 11:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/11/2011 15:16

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
21/11/2011 11:44

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00013004020108140021.
21/09/2011 09:58

VISTAS AO ADVOGADO
21/09/2011 08:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
21/09/2011 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO
21/09/2011 08:41

DIGA A PARTE
19/09/2011 10:44

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: JOANA BENEDITA DA CRUZ MAGALHAES - SECRETARIA DE IGARAPE-ACU.
30/08/2011 12:41

VINCULAÇÃO
30/08/2011 12:29

CADASTRO DE PROTOCOLO - 057350922 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE IGARAPE-ACU Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*01-03
03/08/2011 05:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
03/08/2011 05:49

CADASTRO DE DOCUMENTO
03/08/2011 05:49

Sentença
27/07/2011 09:49

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: JOANA BENEDITA DA CRUZ MAGALHAES - SECRETARIA DE IGARAPE-ACU.
27/05/2011 11:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
24/05/2011 10:32

VISTAS AO ADVOGADO - Recebido por: JOANA BENEDITA DA CRUZ MAGALHAES - SECRETARIA DE IGARAPE-ACU.
13/04/2011 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO
13/04/2011 11:06

DIGA O AUTOR
25/02/2011 07:03

VINCULAÇÃO -
25/02/2011 06:42

CADASTRO DE PROTOCOLO - 057350922 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE IGARAPE-ACU Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*00-10
18/02/2011 12:30

OUTROS - ESTANTE - DPVAT
03/02/2011 10:28

OUTROS
02/02/2011 07:53

MANDADO CUMPRIDO
27/01/2011 08:38

CitaçãoCIVEL)
27/01/2011 08:38

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
01/12/2010 05:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
30/11/2010 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO
30/11/2010 10:04

Citação
29/11/2010 14:58

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: JOANA BENEDITA DA CRUZ MAGALHAES - SECRETARIA DE IGARAPE-ACU.
26/11/2010 02:42

AUTUAÇÃO
25/11/2010 09:37

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 21001 - Vara Unica de Igarape-Acu . Usuario: 057350922

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0055698-09.2014.8.14.0301

Walace Maria

Joao Matos Correa

Advogado: Jose Lealdo dos Anjos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/11/2014 13:18

Exibir Processo

Processo nº 0809198-36.2020.8.14.0301

Neuza Melo Pereira

Banco Digio S.A.

Advogado: Alinne Gordilho Alves Pereira

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/08/2025 14:08

Exibir Processo

Processo nº 0801881-35.2019.8.14.0070

Rosemiro Costa Farias

Claro S/A

Advogado: Rafael Goncalves Rocha

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 31/07/2019 15:43

Exibir Processo

Processo nº 0003731-97.2015.8.14.0006

Edineia Paula Nunes

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Advogado: Haroldo Soares da Costa

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/09/2019 13:08

Exibir Processo

Processo nº 0003731-97.2015.8.14.0006

Edineia Paula Nunes

Banco Bv Financeira SA

Advogado: Haroldo Soares da Costa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/04/2015 09:32

Exibir Processo