04/09/2025 04:09

Publicado Decisão em 03/09/2025.
04/09/2025 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
01/09/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2025 04:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URUARA em 15/05/2025 23:59.
22/05/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 02:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URUARA em 07/05/2025 23:59.
09/05/2025 09:20

Conclusos para decisão
08/05/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 01:43

Publicado Decisão em 19/03/2025.
21/03/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
17/03/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 11:09

Conclusos para decisão
13/08/2024 11:09

Expedição de Certidão.
03/07/2024 07:53

Decorrido prazo de JAYME ROSA DOS SANTOS JUNIOR em 27/06/2024 23:59.
03/07/2024 07:53

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO TEIXEIRA SANTOS em 27/06/2024 23:59.
16/06/2024 02:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URUARA em 12/06/2024 23:59.
05/06/2024 08:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URUARA em 04/06/2024 23:59.
31/05/2024 05:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URUARA em 27/05/2024 23:59.
31/05/2024 05:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URUARA em 27/05/2024 23:59.
31/05/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URUARA em 27/05/2024 23:59.
31/05/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URUARA em 27/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:30

Decorrido prazo de FLORINDA MARIA DAMO em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URUARA em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:27

Decorrido prazo de FLORINDA MARIA DAMO em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URUARA em 17/05/2024 23:59.
17/05/2024 05:12

Decorrido prazo de FLORINDA MARIA DAMO em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 05:11

Decorrido prazo de FLORINDA MARIA DAMO em 16/05/2024 23:59.
16/05/2024 08:27

Decorrido prazo de FLORINDA MARIA DAMO em 13/05/2024 23:59.
16/05/2024 08:27

Decorrido prazo de FLORINDA MARIA DAMO em 10/05/2024 23:59.
12/05/2024 02:05

Publicado Decisão em 10/05/2024.
12/05/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2024
12/05/2024 02:03

Publicado Decisão em 10/05/2024.
12/05/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2024
09/05/2024 11:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/05/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 11:40

Processo Reativado
08/05/2024 19:53

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 19:53

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 19:53

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 19:19

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2024 04:57

Publicado Decisão em 18/04/2024.
18/04/2024 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2024 18:41

Juntada de Petição de petição de desarquivamento
12/04/2024 18:38

Juntada de Petição de petição de desarquivamento
09/01/2024 14:58

Arquivado Definitivamente
18/12/2023 12:06

Transitado em Julgado em 25/11/2023
09/11/2023 06:57

Decorrido prazo de FLORINDA MARIA DAMO em 06/11/2023 23:59.
08/11/2023 04:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URUARA em 06/11/2023 23:59.
29/10/2023 10:21

Decorrido prazo de FLORINDA MARIA DAMO em 25/10/2023 23:59.
29/10/2023 10:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URUARA em 25/10/2023 23:59.
28/09/2023 04:54

Publicado Intimação em 28/09/2023.
28/09/2023 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
26/09/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 16:59

Julgado procedente em parte do pedido
19/04/2023 09:34

Conclusos para julgamento
04/03/2023 02:29

Decorrido prazo de FLORINDA MARIA DAMO em 03/03/2023 23:59.
04/03/2023 02:29

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA em 03/03/2023 23:59.
25/02/2023 02:41

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA em 24/02/2023 23:59.
25/02/2023 02:41

Decorrido prazo de FLORINDA MARIA DAMO em 24/02/2023 23:59.
08/02/2023 23:32

Publicado Decisão em 31/01/2023.
08/02/2023 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
30/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PROCESSO: 0005681-24.2016.8.14.0066 AUTOR: FLORINDA MARIA DAMO REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA

VISTOS.

Saliente-se, inicialmente, que este magistrado foi designado para a Vara única de Uruará, em 09 de janeiro de 2023, conforme Portarias nº´s 55/2022-SJ e nº 4313/2022- GP.

Considerando a digitalização do feito, na forma das portarias nº´s 1833/2020-GP, Nº 1248/2022 -GP TJ/PA, concedo o prazo de 05 dias, para as partes se manifestarem acerca de eventuais equívocos ou nulidades relacionados à migração do feito como classe, valor da causa, dados processuais, ausência de peças, entre outras matérias que impliquem tumulto ou nulidade, sob pena de preclusão, após, decorrido o prazo, retorne o processo para o fluxo regular.

SERVE COMO OFÍCIO/MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO.

Expeça-se o necessário.

Uruará, 28 de janeiro de 2023.

LEONARDO RIBEIRO DA SILVA Juiz de Direito
28/01/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
28/01/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
28/01/2023 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2023 13:29

Conclusos para decisão
28/01/2023 13:29

Cancelada a movimentação processual
25/03/2022 15:36

Juntada de Petição de petição
06/02/2022 16:40

Cancelada a movimentação processual
02/09/2021 14:32

Processo migrado do sistema Libra
10/08/2021 16:42

CONCLUSOS
05/08/2021 09:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/08/2021 18:21

Conclusão - Conclusão
04/08/2021 18:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/08/2021 18:21

Conclusão - Movimento de arquivamento null
02/08/2021 13:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
02/08/2021 13:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
02/08/2021 13:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/08/2021 13:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
02/08/2021 13:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
02/08/2021 13:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/08/2021 10:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9501-91
02/08/2021 10:52

Remessa - OFICIO N° 132/2021- PMU/GAB
02/08/2021 10:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/08/2021 10:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/07/2021 09:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8404-26
06/07/2021 09:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8404-26
06/07/2021 09:43

Remessa - ADV. RAIMUNDO FERREIRA OAB-PA: 13478
06/07/2021 09:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/07/2021 09:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/06/2021 14:51

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
17/05/2021 12:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9235-63
17/05/2021 11:58

A PROCURADORIA DA FAZENDA - 01 volume contendo 68 folhas.
17/05/2021 11:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
17/05/2021 11:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
17/05/2021 11:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/04/2021 20:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/04/2021 20:17

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
22/02/2021 10:46

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
15/12/2020 10:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9235-63
15/12/2020 10:45

Remessa
15/12/2020 10:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/12/2020 10:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/11/2020 12:47

AGUARDANDO PRAZO
09/11/2020 12:13

A SECRETARIA
09/11/2020 10:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
09/11/2020 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/10/2020 10:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
29/10/2020 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/10/2020 09:22

CERTIDAO - CERTIDAO
03/09/2020 13:47

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
30/08/2020 02:33

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
30/08/2020 02:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00056812420168140066: - Prioridade alterada de N para S. - Tipo de Prioridade alterada para MCNJ. - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO DE DANO MORAL COM PE
11/08/2020 10:28

AGUARDANDO REMESSA
06/06/2019 17:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/06/2019 17:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/06/2019 17:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/06/2019 08:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3418-90
06/06/2019 08:46

Remessa
06/06/2019 08:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/06/2019 08:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/05/2019 11:34

OUTROS
07/05/2019 11:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/05/2019 11:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/05/2019 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/05/2019 09:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9448-72
07/05/2019 09:58

Remessa
07/05/2019 09:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/05/2019 09:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/05/2019 13:35

AGUARDANDO JUNTADA
03/05/2019 12:54

VISTAS AO ADVOGADO
03/05/2019 12:54

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FRANCISCO ANTONIO TEIXEIRA SANTOS (4063686), que representa a parte PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA (7240107) no processo 00056812420168140066.
03/05/2019 11:59

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
03/05/2019 11:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/05/2019 11:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/04/2019 01:01

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
12/04/2019 01:01

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
12/04/2019 01:01

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
12/04/2019 01:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/03/2019 14:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
18/03/2019 08:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : SERGIO JOSE RODRIGUES CHAVES para : ZILKA TORRES
18/03/2019 08:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
18/03/2019 08:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: URUARÁ, : SERGIO JOSE RODRIGUES CHAVES
18/03/2019 08:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
29/01/2019 13:59

AGUARDANDO REMESSA
25/01/2019 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/01/2019 11:59

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
25/01/2019 11:59

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
02/01/2019 16:15

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
26/09/2018 11:43

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
13/09/2018 09:36

A SECRETARIA
13/09/2018 09:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
12/09/2018 13:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/09/2018 13:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/09/2018 10:34

CONCLUSOS
31/08/2018 13:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
31/08/2018 13:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
31/08/2018 13:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
31/08/2018 13:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/08/2018 09:26

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2143-45
28/08/2018 09:26

Remessa
28/08/2018 09:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/08/2018 09:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/08/2018 15:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/08/2018 15:02

CERTIDAO - CERTIDAO
08/08/2018 14:59

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00056812420168140066: - Classe Antiga: 22, Classe Nova: 7. - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO DE DANO MORAL COM PEDIDO LIMINAR.. - Ação Coletiva: N.
04/06/2018 09:06

AGUARD. RETORNO DE AR
30/05/2018 11:14

A SECRETARIA
29/05/2018 17:41

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
29/05/2018 13:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/05/2018 13:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
28/02/2018 13:43

CONCLUSOS
13/12/2017 17:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/12/2017 17:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/12/2017 17:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/12/2017 17:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/11/2017 12:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3743-06
23/11/2017 12:44

Remessa
23/11/2017 12:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/11/2017 12:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/11/2017 14:51

AGUARDANDO REMESSA
09/11/2017 14:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/11/2017 14:41

CERTIDAO - CERTIDAO
09/11/2017 14:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/11/2017 14:24

CERTIDAO - CERTIDAO
23/10/2017 13:57

DESIGNAR AUDIENCIA
10/02/2017 14:48

AGUARDANDO REMESSA JUIZO DEPRECANTE
10/02/2017 14:10

A SECRETARIA
02/12/2016 12:49

OUTROS
16/11/2016 13:10

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
16/11/2016 10:49

A SECRETARIA
14/11/2016 11:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
11/11/2016 16:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/11/2016 16:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/11/2016 00:38

CONCLUSOS
23/09/2016 18:09

CONCLUSOS
13/09/2016 13:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
31/08/2016 15:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
01/08/2016 08:35

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
29/07/2016 08:47

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
29/07/2016 08:47

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: URUARÁ, Vara: VARA UNICA DE URUARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE URUARA, JUIZ RESPONDENDO: MICHEL DE ALMEIDA CAMPELO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2016

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Pedido de Desarquivamento • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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