28/10/2021 13:58

Arquivado Definitivamente
22/10/2021 12:10

Baixa Definitiva
22/10/2021 00:13

Decorrido prazo de GIULIA PENEDO DE OLIVEIRA SILVA em 21/10/2021 23:59.
22/10/2021 00:13

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO PENEDO DE OLIVEIRA SILVA em 21/10/2021 23:59.
22/10/2021 00:07

Decorrido prazo de EDVALDO AMAZONAS SILVA & CIA LTDA - ME em 21/10/2021 23:59.
22/10/2021 00:07

Decorrido prazo de EDVALDO AMAZONAS SILVA em 21/10/2021 23:59.
22/10/2021 00:07

Decorrido prazo de MARIA JOSE GARCIA SILVA em 21/10/2021 23:59.
22/10/2021 00:07

Decorrido prazo de ROSA ESTER DA SILVA em 21/10/2021 23:59.
22/10/2021 00:07

Decorrido prazo de PAULO FREDERICO DA SILVA em 21/10/2021 23:59.
22/10/2021 00:07

Decorrido prazo de EVANILDO JOSE DA SILVA em 21/10/2021 23:59.
22/10/2021 00:07

Decorrido prazo de LIS SILVA DE MOURA em 21/10/2021 23:59.
22/10/2021 00:07

Decorrido prazo de IVY SILVA DE MOURA em 21/10/2021 23:59.
22/10/2021 00:07

Decorrido prazo de IAN SILVA DE MOURA em 21/10/2021 23:59.
28/09/2021 00:05

Publicado Decisão em 28/09/2021.
28/09/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
27/09/2021 00:00

Intimação

ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AUTOS Nº: 0012808-17.2016.814.0000 CLASSE: RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM AUTOS DE ORIGEM Nº: 0010842-60.2016.814.0051 AGRAVANTE: EDVALDO AMAZONAS SILVA e OUTROS AGRAVADA: ROSA ESTER DA SILVA RELATORA: DESA.

MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos os autos.

EDVALDO AMAZONAS SILVA e OUTROS interpuseram o presente RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO contra a decisão interlocutória proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial de Santarém, nos autos da Ação Cautelar de Protesto Contra Alienação de Bens, ajuizada por ROSA ESTER DA SILVA (processo nº 0010842-60.2016.814.0051).

Brevemente Relatados.

Decido.

Vislumbro que durante o trâmite do presente recurso sobreveio sentença na origem, conforme consulta junto ao sistema PJE de 1º grau (Id. 33495546-págs. 05/06), fato que esvazia o objeto do presente feito, devendo ser aplicada a hipótese do art. 932 III, do Código de Processo Civil[1]. À vista do exposto, DEIXO DE CONHECER do recurso, porquanto manifestamente prejudicado, o que deve ser cientificado às partes e ao Juízo de Origem, podendo servir a presente decisão como mandado/ofício (Portaria nº 3.731/2015 – GP).

Transitada em julgado, arquivem-se imediatamente, com a respectiva baixa no sistema.

Belém/PA, 24 de setembro de 2021.

Desa.

MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora [1] Art. 932.

Incumbe ao relator: (...) III – não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida (Destaquei)
24/09/2021 11:48

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 11:45

Prejudicado o recurso
24/09/2021 11:13

Conclusos para decisão
24/09/2021 11:13

Cancelada a movimentação processual
08/07/2021 09:05

Cancelada a movimentação processual
25/06/2021 08:44

Juntada de Certidão
25/06/2021 00:04

Decorrido prazo de ROSA ESTER DA SILVA em 24/06/2021 23:59.
25/06/2021 00:04

Decorrido prazo de MARIA JOSE GARCIA SILVA em 24/06/2021 23:59.
25/06/2021 00:04

Decorrido prazo de IVY SILVA DE MOURA em 24/06/2021 23:59.
25/06/2021 00:04

Decorrido prazo de EDVALDO AMAZONAS SILVA em 24/06/2021 23:59.
25/06/2021 00:04

Decorrido prazo de EVANILDO JOSE DA SILVA em 24/06/2021 23:59.
25/06/2021 00:04

Decorrido prazo de PAULO FREDERICO DA SILVA em 24/06/2021 23:59.
25/06/2021 00:04

Decorrido prazo de LIS SILVA DE MOURA em 24/06/2021 23:59.
25/06/2021 00:04

Decorrido prazo de IAN SILVA DE MOURA em 24/06/2021 23:59.
25/06/2021 00:04

Decorrido prazo de EDVALDO AMAZONAS SILVA & CIA LTDA - ME em 24/06/2021 23:59.
25/06/2021 00:04

Decorrido prazo de GIULIA PENEDO DE OLIVEIRA SILVA em 24/06/2021 23:59.
25/06/2021 00:04

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO PENEDO DE OLIVEIRA SILVA em 24/06/2021 23:59.
01/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO No uso de suas atribuições legais, a UPJ das Turmas de Direito Público e Privado intima o interessado a tomar ciência do Despacho/Decisão de ID 4869572.

Belém, 31 de maio de 2021
31/05/2021 10:32

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 10:32

Ato ordinatório praticado
31/05/2021 09:22

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 12:48

Conclusos ao relator
08/04/2021 10:08

Juntada de Certidão
08/04/2021 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2021 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2021 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2021 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2021 10:02

Processo migrado do Sistema Libra
10/12/2020 09:34

REMESSA INTERNA
25/11/2020 11:55

Remessa
25/11/2020 11:53

CERTIDAO - CERTIDAO
25/11/2020 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/11/2020 11:37

OUTROS
25/11/2020 11:26

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/11/2020 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/11/2020 11:26

Homologação - Homologação
09/07/2020 10:25

CONCLUSOS
19/12/2019 12:30

PROVIDENCIAR OUTROS
14/11/2019 10:23

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - PROCESSO C/ 01 VOLUME E 207 FLS.
14/11/2019 10:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/11/2019 10:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/11/2019 10:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/11/2019 07:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2342-55
12/11/2019 17:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2342-55
12/11/2019 17:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/11/2019 17:44

Remessa
12/11/2019 17:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/11/2019 09:42

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
07/11/2019 14:20

AGUARDANDO JUNTADA
07/11/2019 14:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/11/2019 14:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/11/2019 17:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3340-47
06/11/2019 17:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/11/2019 17:00

Remessa
06/11/2019 17:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/11/2019 12:48

AGUARDANDO PRAZO
05/11/2019 12:48

AGUARDANDO PRAZO
04/11/2019 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/11/2019 12:11

Ato ordinatório - Ato ordinatório
04/11/2019 12:09

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
29/10/2019 12:14

PROVIDENCIAR OUTROS
25/10/2019 14:20

AGUARDANDO JUNTADA
25/10/2019 14:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/10/2019 14:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/10/2019 18:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8013-24
24/10/2019 18:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/10/2019 18:56

Remessa
24/10/2019 18:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/10/2019 11:33

AGUARDANDO PRAZO
01/10/2019 12:15

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
01/10/2019 11:26

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
01/10/2019 10:37

Suspensão do Processo - Suspensão do Processo
01/10/2019 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/10/2019 10:37

A SECRETARIA DE ORIGEM - DI - suspensão
20/09/2019 09:43

PROVIDENCIAR OUTROS
19/09/2019 14:34

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - Processo c/01 volume.
18/09/2019 11:17

AGUARDANDO JUNTADA
18/09/2019 11:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/09/2019 11:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/09/2019 15:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7761-72
17/09/2019 15:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/09/2019 15:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/09/2019 15:35

Remessa
12/09/2019 09:08

AGUARDANDO PRAZO
12/09/2019 09:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/09/2019 09:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/09/2019 13:20

AGUARDANDO PUBLICACAO
10/09/2019 08:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3299-89
10/09/2019 08:26

PUBLICACAO - PUBLICACAO
10/09/2019 08:26

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão
09/09/2019 14:17

AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema
09/09/2019 14:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/09/2019 14:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo sistema
09/09/2019 14:17

Provimento - Provimento
09/09/2019 09:04

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3299-89
09/09/2019 09:04

Remessa
09/09/2019 09:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/09/2019 09:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/09/2019 08:22

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
06/09/2019 13:28

CADASTRO DE VOTO DO RELATOR - CADASTRO DE VOTO DO RELATOR
06/09/2019 13:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/08/2019 15:59

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
28/08/2019 15:58

PROVIDENCIAR OUTROS
28/08/2019 14:36

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito
27/08/2019 10:45

A SECRETARIA DE ORIGEM
05/07/2019 10:02

PROVIDENCIAR OUTROS
18/06/2019 13:49

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
18/06/2019 13:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/06/2019 13:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/06/2019 13:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/06/2019 11:13

AGUARDANDO JUNTADA
17/06/2019 09:01

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1652-09
17/06/2019 08:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1652-09
14/06/2019 19:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1652-09
14/06/2019 19:23

Remessa
14/06/2019 19:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/06/2019 19:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/06/2019 11:28

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
07/06/2019 12:23

AGUARDANDO PRAZO
06/06/2019 12:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
06/06/2019 11:49

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
06/06/2019 11:26

A SECRETARIA DE ORIGEM - DESPACHO
06/06/2019 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/06/2019 11:25

Mero expediente - Mero expediente
17/05/2019 11:00

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - 01 volume
17/05/2019 10:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/05/2019 10:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/05/2019 13:44

A SECRETARIA DE ORIGEM - JUNTADA
05/04/2019 18:51

Remessa
05/04/2019 18:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/04/2019 18:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/10/2017 14:37

PROVIDENCIAR OUTROS
03/04/2017 15:25

PROVIDENCIAR OUTROS
21/03/2017 09:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 01 vol e 135 fls
21/03/2017 09:11

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
17/03/2017 11:15

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria:
17/03/2017 11:15

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
16/03/2017 10:49

Remessa - 1 vol - redistribuição
15/03/2017 14:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 01 VOLUME 132 FLS PARA REDISTRIBUIR
15/03/2017 09:35

Mero expediente - Mero expediente
15/03/2017 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/03/2017 09:34

Remessa
08/03/2017 09:25

AGUARDANDO REDISTRIBUICAO
07/03/2017 12:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/03/2017 12:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/03/2017 14:06

AGUARDANDO JUNTADA
02/03/2017 14:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/03/2017 14:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/03/2017 14:03

Remessa
17/02/2017 13:46

AGUARDANDO PRAZO
17/02/2017 09:40

AGUARDANDO REMESSA
17/02/2017 09:24

PROVIDENCIAR OUTROS
15/02/2017 14:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
25/01/2017 12:49

AGUARDANDO PUBLICACAO
16/12/2016 09:17

A SECRETARIA DE ORIGEM - Ef. Suspensivo. Não Concessão - 1 Vol.
16/12/2016 09:02

Sem efeito suspensivo - Sem efeito suspensivo
16/12/2016 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/10/2016 08:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 01vl.
20/10/2016 11:48

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
20/10/2016 11:48

A SECRETARIA
20/10/2016 11:08

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
20/10/2016 11:08

REDISTRIBUICAO INTERNA (CAMARA ISOLADA) - REDISTRIBUICAO INTERNA (CAMARA ISOLADA) Com alteração do DESEMBARGADOR RELATOR: CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO para DESEMBARGADOR RELATOR: ROBERTO GONCALVES DE MOURA Justificativa: Redistribuído em razão do afasta
20/10/2016 11:07

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
20/10/2016 11:07

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, DESEMBARGADOR RELATOR: CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
18/10/2016 08:17

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA AGRAVO DE INSTRUMENTO
18/10/2016 08:17

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2016

Ultima Atualização
27/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0826836-48.2021.8.14.0301

Mara Rayane Cavalcante Barros

Maria Rosineide Cavalcante Barros

Advogado: Lorena de Cassia Cavalcante de Oliveira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/11/2021 10:49

Exibir Processo

Processo nº 0800143-52.2021.8.14.0131

Norte Energia S/A

Pessoas Indeterminadas Encontradas No Lo...

Advogado: Alexandre dos Santos Pereira Vecchio

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/04/2021 16:13

Exibir Processo

Processo nº 0011912-36.2019.8.14.0107

Antonia Gomes da Silva

Icatu Seguros S/A

Advogado: Waires Talmon Costa Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/11/2019 13:48

Exibir Processo

Processo nº 0800317-81.2018.8.14.0029

Raquel da Silva Costa

Joao Delduque Neto

Advogado: Marcia da Silva Almeida

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/11/2018 14:17

Exibir Processo

Processo nº 0814347-81.2018.8.14.0301

Poletto &Amp; Possamai - Sociedade de Advoga...

Vara de Cartas Precatorias Civeis de Bel...

Advogado: Fabio Jose Possamai

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/05/2024 11:27

Exibir Processo