13/05/2024 07:57

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 07:57

Baixa Definitiva
11/05/2024 00:09

Decorrido prazo de GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:09

Decorrido prazo de REVITA ENGENHARIA S.A. em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:09

Decorrido prazo de VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVR em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:08

Decorrido prazo de SOLVI PARTICIPACOES S/A. em 10/05/2024 23:59.
18/04/2024 00:00

Publicado Acórdão em 18/04/2024.
18/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 07:00

Conhecido o recurso de GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA - CNPJ: 14.***.***/0001-25 (AGRAVANTE), REVITA ENGENHARIA S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-55 (AGRAVANTE), SOLVI PARTICIPACOES S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-50 (AGRAVANTE) e VEGA VALORIZACAO DE RESIDUO
15/04/2024 11:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2024 11:38

Deliberado em Sessão - Adiado
26/03/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 10:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/03/2024 14:19

Deliberado em Sessão - Retirado
11/03/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 12:00

Conclusos ao relator
06/03/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 13:43

Juntada de Petição de termo de ciência
29/02/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/02/2024 19:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/02/2024 16:12

Conclusos para despacho
01/11/2023 13:57

Conclusos para julgamento
01/11/2023 13:57

Cancelada a movimentação processual
31/10/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
22/10/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
22/10/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
21/10/2023 00:14

Decorrido prazo de VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVR em 20/10/2023 23:59.
20/10/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 00:14

Publicado Intimação em 26/09/2023.
26/09/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
22/09/2023 20:56

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 20:56

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 18:37

Prejudicado o recurso
22/09/2023 12:13

Conclusos para decisão
22/09/2023 12:13

Cancelada a movimentação processual
27/03/2023 14:11

Cancelada a movimentação processual
27/10/2022 11:46

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 18:52

Juntada de Petição de petição
03/08/2022 00:02

Publicado Despacho em 03/08/2022.
03/08/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
01/08/2022 08:31

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 15:39

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2021 11:36

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 16:01

Juntada de Petição de petição
17/06/2021 00:02

Decorrido prazo de REVITA ENGENHARIA S.A. em 16/06/2021 23:59.
17/06/2021 00:02

Decorrido prazo de VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVR em 16/06/2021 23:59.
17/06/2021 00:02

Decorrido prazo de SOLVI PARTICIPACOES S/A. em 16/06/2021 23:59.
17/06/2021 00:02

Decorrido prazo de GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA em 16/06/2021 23:59.
11/06/2021 17:54

Juntada de Petição de petição
07/06/2021 16:47

Juntada de Petição de petição
28/05/2021 09:18

Conclusos ao relator
27/05/2021 12:34

Juntada de Certidão
24/05/2021 17:27

Juntada de Petição de petição
24/05/2021 14:49

Juntada de Certidão
22/05/2021 00:06

Decorrido prazo de SOLVI PARTICIPACOES S/A. em 21/05/2021 23:59.
22/05/2021 00:06

Decorrido prazo de GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA em 21/05/2021 23:59.
22/05/2021 00:06

Decorrido prazo de REVITA ENGENHARIA S.A. em 21/05/2021 23:59.
22/05/2021 00:06

Decorrido prazo de VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVR em 21/05/2021 23:59.
21/05/2021 13:47

Juntada de Certidão
20/05/2021 15:42

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 15:42

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 15:10

Outras Decisões
20/05/2021 13:17

Conclusos ao relator
19/05/2021 14:13

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 10:20

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 10:20

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 18:57

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 09:47

Conclusos para despacho
17/05/2021 09:47

Cancelada a movimentação processual
13/05/2021 00:34

Decorrido prazo de REVITA ENGENHARIA S.A. em 12/05/2021 23:59.
13/05/2021 00:34

Decorrido prazo de SOLVI PARTICIPACOES S/A. em 12/05/2021 23:59.
13/05/2021 00:34

Decorrido prazo de VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVR em 12/05/2021 23:59.
13/05/2021 00:34

Decorrido prazo de GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA em 12/05/2021 23:59.
12/05/2021 18:54

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 13:32

Cancelada a movimentação processual
11/05/2021 10:32

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 10:26

Juntada de Petição de parecer
11/05/2021 00:19

Decorrido prazo de SOLVI PARTICIPACOES S/A. em 10/05/2021 23:59.
11/05/2021 00:19

Decorrido prazo de VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVR em 10/05/2021 23:59.
11/05/2021 00:19

Decorrido prazo de GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA em 10/05/2021 23:59.
11/05/2021 00:19

Decorrido prazo de REVITA ENGENHARIA S.A. em 10/05/2021 23:59.
09/05/2021 12:35

Juntada de Petição de petição
09/05/2021 12:27

Juntada de Petição de petição
08/05/2021 00:11

Decorrido prazo de GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA em 07/05/2021 23:59.
08/05/2021 00:11

Decorrido prazo de REVITA ENGENHARIA S.A. em 07/05/2021 23:59.
08/05/2021 00:11

Decorrido prazo de VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVR em 07/05/2021 23:59.
08/05/2021 00:11

Decorrido prazo de SOLVI PARTICIPACOES S/A. em 07/05/2021 23:59.
06/05/2021 14:42

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 14:42

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 13:28

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 12:38

Conclusos para despacho
06/05/2021 12:37

Cancelada a movimentação processual
05/05/2021 08:15

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 08:15

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 17:35

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 12:39

Conclusos para despacho
04/05/2021 12:39

Cancelada a movimentação processual
30/04/2021 12:19

Ato ordinatório praticado
29/04/2021 22:45

Juntada de Petição de petição
28/04/2021 00:14

Decorrido prazo de GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA em 27/04/2021 23:59.
28/04/2021 00:14

Decorrido prazo de VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVR em 27/04/2021 23:59.
28/04/2021 00:14

Decorrido prazo de SOLVI PARTICIPACOES S/A. em 27/04/2021 23:59.
28/04/2021 00:13

Decorrido prazo de REVITA ENGENHARIA S.A. em 27/04/2021 23:59.
26/04/2021 14:22

Juntada de Petição de parecer
26/04/2021 14:07

Juntada de Petição de parecer
24/04/2021 19:25

Juntada de Petição de petição
19/04/2021 20:08

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 20:08

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 14:12

Outras Decisões
22/03/2021 10:52

Conclusos ao relator
22/03/2021 09:55

Juntada de Petição de parecer
02/03/2021 12:57

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 12:45

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2021 08:59

Conclusos ao relator
02/03/2021 00:05

Decorrido prazo de REVITA ENGENHARIA S.A. em 01/03/2021 23:59.
02/03/2021 00:05

Decorrido prazo de VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVR em 01/03/2021 23:59.
02/03/2021 00:05

Decorrido prazo de GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA em 01/03/2021 23:59.
02/03/2021 00:05

Decorrido prazo de SOLVI PARTICIPACOES S/A. em 01/03/2021 23:59.
09/02/2021 10:52

Juntada de Petição de petição
01/02/2021 11:01

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 10:27

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2021 09:31

Conclusos para despacho
01/02/2021 09:31

Cancelada a movimentação processual
30/01/2021 00:05

Decorrido prazo de GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA em 29/01/2021 23:59.
30/01/2021 00:05

Decorrido prazo de REVITA ENGENHARIA S.A. em 29/01/2021 23:59.
30/01/2021 00:05

Decorrido prazo de VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVR em 29/01/2021 23:59.
30/01/2021 00:05

Decorrido prazo de SOLVI PARTICIPACOES S/A. em 29/01/2021 23:59.
29/01/2021 00:05

Decorrido prazo de VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVR em 28/01/2021 23:59.
29/01/2021 00:05

Decorrido prazo de REVITA ENGENHARIA S.A. em 28/01/2021 23:59.
29/01/2021 00:05

Decorrido prazo de SOLVI PARTICIPACOES S/A. em 28/01/2021 23:59.
29/01/2021 00:05

Decorrido prazo de GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA em 28/01/2021 23:59.
27/01/2021 15:16

Juntada de Petição de parecer
21/01/2021 15:34

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 00:00

Intimação

DESPACHO Considerando as peculiaridades e objeto envolvidos na causa (operação do aterro sanitário de Marituba), aos quais não se pode quedar insensível o Poder Judiciário, designo, em caráter excepcional, a teor do art. 139, inciso V, do Novo Código de Processo Civil, audiência de conciliação para o próximo dia 29 de janeiro de 2021, às 11:00h, a qual será realizada no Plenário 3 (Térreo), na sede deste E.

Tribunal, visando a elaboração de um novo ajuste a partir das premissas do acordo anteriormente firmado no ano de 2019 nos autos dos processos de nº 0804262-32.2019.8.14.0000 e 0804251-03.2019.8.14.0000.

Ressalto que, para adentrar neste E.

Tribunal e durante todo o momento em que estiverem no prédio, deverão ser respeitados pelas partes e advogados todos os protocolos de segurança (Pandemia COVID-19), sendo obrigatório o uso de máscara e o distanciamento social. Destaco que as partes e seus advogados deverão comparecer imbuídos da vontade de resolver o conflito por concessão mútua, com propostas de acordo viáveis, e os procuradores nomeados ou substabelecidos deverão ter poderes para transacionar por seus clientes, considerando, ainda, as normas principiológicas do Novo Código de Processo Civil no que pertine ao dever de cooperação e de boa-fé que regula as relações das partes processuais (arts. 5º e 6º do CPC/2015).

Fica sob responsabilidade do advogado a comunicação às partes da data de audiência, visando o seu comparecimento no dia e horário designados.

Intimem-se os representantes legais dos Agravantes acompanhados de seus patronos, para ns de ciência e comparecimento.

Por fim, determino a intimação do Ministério Público.

Expeça-se o que for necessário com a urgência de estilo.

Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO.

Belém, 19 de janeiro de 2021. DES.

LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR
20/01/2021 08:03

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 08:03

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 15:45

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2020 12:23

Conclusos para despacho
21/10/2020 12:23

Cancelada a movimentação processual
21/10/2020 12:22

Cancelada a movimentação processual
21/10/2020 12:20

Cancelada a movimentação processual
17/09/2020 09:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/09/2020 12:53

Determinação de redistribuição por prevenção
04/06/2020 13:02

Conclusos para decisão
04/06/2020 13:02

Cancelada a movimentação processual
09/09/2019 11:06

Juntada de Petição de petição
29/05/2019 11:38

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2019 12:22

Juntada de Petição de petição
17/04/2019 09:31

Conclusos para julgamento
16/04/2019 16:11

Juntada de Petição de petição
16/04/2019 16:11

Juntada de Petição de petição
28/03/2019 15:44

Expedição de Outros documentos.
28/03/2019 15:23

Expedição de Outros documentos.
28/03/2019 15:19

Juntada de Certidão
08/03/2019 00:01

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/03/2019 23:59:59.
08/01/2019 11:47

Expedição de Outros documentos.
08/01/2019 11:46

Movimento Processual Retificado
08/01/2019 11:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/12/2018 14:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/12/2018 12:30

Conclusos para despacho
18/12/2018 12:30

Movimento Processual Retificado
05/03/2018 15:40

Movimento Processual Retificado
27/02/2018 13:18

Conclusos ao relator
26/02/2018 10:36

Juntada de Petição de petição
29/01/2018 11:12

Expedição de Outros documentos.
23/01/2018 12:23

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2018 10:56

Conclusos ao relator
18/12/2017 10:12

Juntada de Petição de petição
06/12/2017 09:41

Expedição de Outros documentos.
05/12/2017 10:46

Expedição de Outros documentos.
31/10/2017 13:11

Determinada Requisição de Informações
18/10/2017 00:00

Decorrido prazo de JUÍZO DA 2ª VARA CIVEL DE MARITUBA em 17/10/2017 23:59:59.
17/10/2017 08:33

Conclusos ao relator
17/10/2017 08:32

Juntada de informação do juízo
04/10/2017 17:57

Juntada de Petição de petição
29/09/2017 12:47

Expedição de Certidão.
22/09/2017 19:39

Juntada de Petição de petição
19/09/2017 14:36

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2017 17:00

Juntada de Petição de petição
06/09/2017 09:34

Conclusos para decisão
05/09/2017 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2020

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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