01/09/2025 01:53

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2025
29/08/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:19

Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.***.***/0001-70 (APELANTE) e OSMAR BATISTA DOS SANTOS - CPF: *84.***.*44-68 (APELANTE) e não-provido
05/05/2025 21:05

Conclusos para decisão
05/05/2025 21:04

Juntada de Certidão
05/05/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 08:28

Conclusos ao relator
28/01/2025 08:28

Juntada de Certidão
28/01/2025 00:15

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 27/01/2025 23:59.
05/12/2024 00:10

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL (198) 0805930-66.2023.8.14.0301 1ª Turma de Direito Privado Advogado do(a) APELANTE: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES - PR103119-A Advogado do(a) APELADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - RJ60359-A D E C I S Ã O: I.

Recebo o(s) recurso(s) de apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo referente aos danos morais e no efeito devolutivo nos demais termos da sentença recorrida.

II.

Determino a intimação de ambas as partes para que, no prazo de 15 dias, informem sobre o interesse em conciliar.

III.

Havendo interesse, que apresentem as respectivas propostas.

IV.

Sem prejuízo aos demais itens, promova a Secretaria a revisão da autuação do processo e, caso haja necessidade, proceda com a correção cabível, seja adequando-se os polos apelante(s) e apelado(s), seja excluindo marcação de pendência de tutela/liminar, face a ausência de pedido nesse sentido e/ou já ter sido proferida decisão acerca do(s) efeito(s) relativo(s) ao recebimento do recurso, e, finalmente, seja excluída a anotação de vinculação do processo com Metas do CNJ não aplicáveis ao 2º Grau de Jurisdição.

Sobre tudo, certifique-se.

V.

P.R.I.

Oficie-se no que couber.

VI.

Após, conclusos.

Belém/PA, data e hora registradas no PJe.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator
03/12/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 10:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
31/08/2024 21:21

Recebidos os autos
31/08/2024 21:21

Conclusos para decisão
31/08/2024 21:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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