TJPA - 0826770-25.2022.8.14.0401

1ª instância - 1ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

REGINALDO DA CONCEICAO ROCHA

CPF *96.***.*26-87

Advogados

CARLOS ALEXANDRE TEIXEIRA REIS VASQUEZ

OAB: 8482/PA

CPF *64.***.*90-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RITA DE CASSIA PENA MATOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2023 09:45

    Arquivado Definitivamente

  • 25/08/2023 11:14

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/08/2023 10:20

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/08/2023 10:45 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.

  • 19/07/2023 10:23

    Decorrido prazo de REGINALDO DA CONCEICAO ROCHA em 22/05/2023 23:59.

  • 19/07/2023 04:25

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/05/2023 23:59.

  • 19/07/2023 04:23

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/05/2023 23:59.

  • 26/06/2023 17:52

    Juntada de Petição de certidão

  • 26/06/2023 17:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/06/2023 17:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2023 12:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/05/2023 08:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/05/2023 08:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/05/2023 17:45

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2023 13:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/05/2023 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 12:49

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2023 12:49

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2023 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 12:46

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/08/2023 10:45 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.

  • 09/05/2023 13:11

    Nomeado outro auxiliar da justiça

  • 09/05/2023 09:07

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2023 09:07

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/04/2023 09:48

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2023 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 21:41

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2023 12:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/03/2023 12:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/03/2023 22:48

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/03/2023 23:59.

  • 14/03/2023 12:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/03/2023 09:00

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2023 08:52

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 09/03/2023 12:32

    Recebida a denúncia contra REGINALDO DA CONCEICAO ROCHA - CPF: *96.***.*26-87 (INVESTIGADO)

  • 09/03/2023 08:46

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2023 08:46

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/03/2023 13:28

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2023 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 08:53

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 09:48

    Decorrido prazo de RITA DE CASSIA PENA MATOS em 23/02/2023 23:59.

  • 24/02/2023 09:48

    Decorrido prazo de SEM INDICIAMENTO em 23/02/2023 23:59.

  • 09/02/2023 13:55

    Publicado Decisão em 03/02/2023.

  • 09/02/2023 13:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

  • 03/02/2023 08:48

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 02/02/2023 11:52

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 02/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Proc. nº: 0826770-25.2022.8.14.0401 DECISÃO Conforme informado na certidão do(a) Sr(a).

    Servidor(a), constato que o presente IPL possui o mesmo B.O.P que deu origem aos autos de Medidas Protetivas, distribuídos à 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, pelo que determino a remessa dos autos àquele juízo por ser prevento.

    Belém (PA), 1 de fevereiro de 2023.

    Otávio dos Santos Albuquerque Juiz de Direito da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

  • 01/02/2023 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 12:22

    Declarada incompetência

  • 01/02/2023 09:33

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2023 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 22/12/2022 23:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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