19/04/2024 11:17

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 11:17

Baixa Definitiva
19/04/2024 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:47

Decorrido prazo de COMITE DE DIREITOS HUMANOS DOS TRABALHADORES DA SEGURANCA PUBLICA E PRIVADA DO PARA em 01/04/2024 23:59.
07/03/2024 00:01

Publicado Decisão em 07/03/2024.
07/03/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
05/03/2024 05:38

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 05:38

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 14:18

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ESTADO DO PARÁ (AGRAVANTE)
27/02/2024 11:28

Conclusos para decisão
27/02/2024 11:28

Cancelada a movimentação processual
13/12/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 11:19

Juntada de Certidão
26/10/2023 21:38

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 11:20

Conclusos para despacho
17/10/2023 11:19

Cancelada a movimentação processual
17/10/2023 11:13

Cancelada a movimentação processual
05/08/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/08/2023 23:59.
19/07/2023 00:16

Decorrido prazo de COMITE DE DIREITOS HUMANOS DOS TRABALHADORES DA SEGURANCA PUBLICA E PRIVADA DO PARA em 18/07/2023 23:59.
27/06/2023 00:02

Publicado Despacho em 27/06/2023.
27/06/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 08:04

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 08:04

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 08:03

Cancelada a movimentação processual
22/06/2023 20:23

Processo Suspenso por Convenção das Partes
21/06/2023 11:00

Cancelada a movimentação processual
20/06/2023 19:57

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 21:19

Pedido de inclusão em pauta
29/05/2023 15:14

Conclusos para julgamento
29/05/2023 15:14

Cancelada a movimentação processual
18/05/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 23:01

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 12:45

Conclusos para despacho
25/04/2023 12:44

Cancelada a movimentação processual
20/04/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 22:13

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 13:44

Conclusos para despacho
11/04/2023 13:43

Cancelada a movimentação processual
01/03/2023 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/02/2023 23:59.
08/02/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 08/02/2023.
08/02/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
08/02/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
07/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, intima o Recorrente, para no prazo de 05 (cinco) dias, recolher as custas em dobro, sob pena de deserção, conforme determina o art. 1.007, §4º do CPC, referente ao processo do recurso de Agravo Interno, em cumprimento à determinação contida no art. 33, § 10 da Lei Ordinária Estadual nº 8.583/17.

Belém, 6 de fevereiro de 2023.
06/02/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 18:19

Juntada de Petição de contrarrazões
03/02/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 00:02

Publicado Decisão em 12/12/2022.
08/12/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022
06/12/2022 09:43

Juntada de Certidão
06/12/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 21:38

Concedida a Medida Liminar
05/12/2022 08:14

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 09:22

Conclusos para decisão
22/07/2022 09:22

Cancelada a movimentação processual
21/07/2022 10:21

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/07/2022 16:28

Declarada incompetência
10/06/2022 14:15

Conclusos para decisão
10/06/2022 14:15

Cancelada a movimentação processual
10/06/2022 08:33

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
09/06/2022 20:21

Declarada suspeição por LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
06/06/2022 11:01

Conclusos para decisão
06/06/2022 11:01

Cancelada a movimentação processual
03/06/2022 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2022

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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