29/07/2024 08:52

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 08:52

Transitado em Julgado em 26/07/2024
26/07/2024 00:32

Decorrido prazo de ELEOMARCIO ALMEIDA DE LIMA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:32

Decorrido prazo de ELEOMARCIO ALMEIDA DE LIMA em 25/07/2024 23:59.
06/07/2024 00:17

Decorrido prazo de ELEOMARCIO ALMEIDA DE LIMA em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 00:17

Decorrido prazo de ELEOMARCIO ALMEIDA DE LIMA em 05/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 4 de julho de 2024 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/07/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 09:26

Expedição de Decisão.
03/07/2024 15:54

Homologada a Desistência do Recurso
01/07/2024 09:48

Conclusos para decisão
01/07/2024 09:48

Juntada de Certidão
28/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica a parte agravante INTIMADA para ciência da Decisão Monocrática, devendo se manifestar nos presentes autos no prazo de 05 (cinco) dias.

Belém/PA, 27 de junho de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
27/06/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 09:47

Expedição de Carta.
26/06/2024 12:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/06/2024 12:33

Conclusos para decisão
10/06/2024 11:03

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 02:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
02/03/2023 09:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/03/2023 00:19

Decorrido prazo de AURELIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO em 01/03/2023 23:59.
02/03/2023 00:18

Decorrido prazo de ELEOMARCIO ALMEIDA DE LIMA em 01/03/2023 23:59.
04/02/2023 19:23

Publicado Sentença em 03/02/2023.
04/02/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2023
02/02/2023 00:00

Intimação

PROCESSO N.º. 0800138-55.2019.8.14.0016. 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO.

APELAÇÃO CÍVEL AGRAVANTE: ELEOMARCIO ALMEIDA DE LIMA ADVOGADO: KARINA LIMA PINHEIRO - OAB/PA 24058.

AGRAVADO: AURELIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO.

ADVOGADO: NÃO CONSTITUIDO RELATOR: JUIZ CONVOCADO JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR DECISÃO Trata-se de recurso de Agravo Instrumento, interposto nos Autos da Ação Indenização por Danos Morais c/c Pedido de Tutela Antecipada (ID n. 9224792 - Pág. 1/16), recebido pelo Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Parauapebas (ID n. 9224793 - Pág. 1/2), sentenciado nos termos da Lei nº. 9.099/95 (ID n. 75544202 - Pág. 1 autos originário).

Por tais razões, a parte agravou da decisão interlocutória , porém, o recurso foi distribuído no âmbito da 2ª Turma de Direito Privado, todavia, a competência para o julgamento do feito pertence à Turma Recursal, nos termos do art. 40, §1º da Lei nº. 9.099/95.

Isto posto, dê-se baixa no registro e autuação e REMETA-SE o feito à Turma Recursal Cível deste Tribunal de Justiça.

Belém/PA, data e assinatura no sistema.

JUIZ CONVOCADO JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR RELATOR
01/02/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 11:34

Declarada incompetência
24/08/2022 22:13

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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