30/05/2025 14:21

Conclusos para julgamento
30/05/2025 14:20

Expedição de Certidão.
14/02/2025 17:07

Decorrido prazo de NELMA DE JESUS CANCIO FARIAS em 10/02/2025 23:59.
14/02/2025 17:07

Decorrido prazo de THYAGO ANTONIO DE OLIVEIRA E SOUZA *10.***.*01-33 em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 23:56

Juntada de Petição de petição
02/02/2025 00:04

Publicado Intimação em 21/01/2025.
02/02/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2025
15/01/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas
01/01/2025 07:50

Decorrido prazo de NELMA DE JESUS CANCIO FARIAS em 21/11/2024 23:59.
01/01/2025 07:50

Decorrido prazo de THYAGO ANTONIO DE OLIVEIRA E SOUZA *10.***.*01-33 em 21/11/2024 23:59.
17/12/2024 09:41

Conclusos para decisão
17/12/2024 09:39

Expedição de Certidão.
14/11/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:28

Publicado Despacho em 12/11/2024.
13/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
09/11/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2024 11:15

Conclusos para despacho
09/11/2024 11:15

Expedição de Certidão.
03/08/2024 01:01

Decorrido prazo de NELMA DE JESUS CANCIO FARIAS em 02/08/2024 23:59.
02/07/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 06:33

Decorrido prazo de THYAGO ANTONIO DE OLIVEIRA E SOUZA *10.***.*01-33 em 11/04/2024 23:59.
07/04/2024 08:41

Expedição de Carta precatória.
19/03/2024 15:08

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/03/2024 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 11:45

Expedição de Carta precatória.
17/03/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 12:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/02/2024 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/01/2024 12:43

Expedição de Mandado.
30/01/2024 12:42

Juntada de Outros documentos
03/03/2023 05:33

Decorrido prazo de NELMA DE JESUS CANCIO FARIAS em 02/03/2023 23:59.
09/02/2023 20:30

Publicado Despacho em 06/02/2023.
09/02/2023 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
03/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO: 0802924-65.2022.8.14.0049 AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO E RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C DANO MORAIS REQUERENTE: NELMA DE JESUS CANCIO FARIAS REQUERIDO: RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA – EPP e THYAGO ANTONIO DE OLIVEIRA E SOUZA.

Em 01 de fevereiro de 2023, às 09h00, nesta cidade de Santa Izabel do Pará, Estado do Pará, dentro do ambiente Microsoft Teams, presente a Dra.

CAROLINE SLONGO ASSAD, Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível e Empresarial, comigo Analista Judiciária, Diana Padilha da Silva, foi aberta audiência nos autos do processo acima epigrafado.

Feito o pregão de praxe, Presente a parte autora, NELMA DE JESUS CANCIO FARIAS, acompanhada de seu advogado, Dr.

MANOEL PEDRO LOPES DE SOUSA - OAB/PA 11.015.

Ausente a parte requerida RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA – EPP, o qual não foi citado consoante certidão de ID n. 84764383 - Pág. 1.

Ausente a parte requerida THYAGO ANTONIO DE OLIVEIRA E SOUZA, o que não foi pessoalmente citado.

Aberta a audiência, a MM.

Juíza de Direito passou a realizar a audiência por meio de videoconferência, com gravação audiovisual, utilizando o sistema Microsoft Teams, sendo dispensada a assinatura do termo, com a anuência das partes.

Compulsado os autos verifica-se que os requeridos RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA – EPP e THYAGO ANTONIO DE OLIVEIRA E SOUZA não foram citados.

Frustrada a conciliação entre as partes, ante a ausência da parte requerida.

Em seguida, a MM.

Juíza passou a deliberar: 1.

Juntem-se o presente termo e a mídia gravada aos autos no Sistema PJE e no Sistema Microsoft Teams. 2.

Considerando que os requeridos não foram citados, tenho que resta prejudicada a presente audiência. 3.

Por conseguinte, ante a ausência de citação dos requeridos, determino a renovação da citação do requerido THYAGO ANTONIO DE OLIVEIRA E SOUZA, por Oficial de Justiça, devendo ser expedido mandado de citação eletrônico, para que o requerido integre a relação jurídico-processual (CPC, art. 238) e para oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, arts. 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo(a) autor(a) (CPC, art. 344). 4.

Em relação à requerida RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA – EPP, expeça-se carta precatória à Comarca de Bom Jesus do Itabapoana/RJ para fins de citação da requerida para integrar a relação jurídico-processual (CPC, art. 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, arts. 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo(a) autor(a) (CPC, art. 344). 5.

Com a apresentação de contestação pelos requeridos, certifique-se quanto à tempestividade das peças defesa e, após, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, se manifestar, querendo, conforme dispõem os arts. 350 e 351, ambos do CPC. 6.

Em seguida, conclusos. 7.

Presente intimados em audiência. 8.

Expeça-se carta precatória e mandado eletrônico.

Nada mais havendo, encerrou-se o presente termo.

CAROLINE SLONGO ASSAD Juíza de Direito
02/02/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 09:21

Conclusos para despacho
01/02/2023 09:19

Audiência Conciliação realizada para 01/02/2023 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel.
11/01/2023 11:52

Juntada de Petição de certidão
11/01/2023 11:52

Mandado devolvido cancelado
30/12/2022 06:15

Juntada de identificação de ar
13/12/2022 10:26

Expedição de Mandado.
13/12/2022 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2022 10:24

Expedição de Mandado.
13/12/2022 10:21

Expedição de Carta.
13/12/2022 09:54

Juntada de Certidão
13/12/2022 09:51

Audiência Conciliação designada para 01/02/2023 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel.
13/12/2022 09:50

Cancelada a movimentação processual
25/11/2022 04:06

Decorrido prazo de NELMA DE JESUS CANCIO FARIAS em 24/11/2022 23:59.
26/10/2022 15:47

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 15:47

Concedida a gratuidade da justiça a NELMA DE JESUS CANCIO FARIAS - CPF: *62.***.*92-68 (AUTOR).
26/10/2022 08:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/10/2022 08:15

Conclusos para decisão
26/10/2022 08:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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