05/10/2023 08:11

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 14:26

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO TENONE - PROPAZ - BELÉM em 25/09/2023 23:59.
24/09/2023 01:02

Decorrido prazo de ANDREA MARGARETH DA CONCEICAO SEABRA em 20/09/2023 23:59.
24/09/2023 01:02

Decorrido prazo de ANTONIO DERENALDO ALVES MARINHO em 20/09/2023 23:59.
13/09/2023 09:54

Arquivado Definitivamente
12/09/2023 10:55

Transitado em Julgado em 11/09/2023
06/09/2023 00:34

Publicado Sentença em 06/09/2023.
06/09/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
04/09/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 09:14

Extinta a punibilidade por composição civil dos danos
29/08/2023 12:36

Audiência Preliminar realizada para 29/08/2023 10:30 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
23/08/2023 11:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/08/2023 23:59.
23/08/2023 08:04

Decorrido prazo de ANTONIO DERENALDO ALVES MARINHO em 21/08/2023 23:59.
16/08/2023 13:34

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 10:29

Decorrido prazo de ANDREA MARGARETH DA CONCEICAO SEABRA em 08/08/2023 23:59.
03/08/2023 01:56

Publicado Decisão em 03/08/2023.
03/08/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
01/08/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 11:39

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO DERENALDO ALVES MARINHO - CPF: *08.***.*02-29 (VÍTIMA).
25/07/2023 08:36

Conclusos para decisão
25/07/2023 08:36

Cancelada a movimentação processual
25/07/2023 08:29

Expedição de Certidão.
24/07/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 02:44

Publicado Despacho em 18/07/2023.
18/07/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
14/07/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 20:47

Conclusos para despacho
06/07/2023 20:46

Expedição de Certidão.
06/07/2023 12:40

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 10:23

Expedição de Certidão.
22/03/2023 20:35

Decorrido prazo de ANTONIO DERENALDO ALVES MARINHO em 20/03/2023 23:59.
22/03/2023 12:26

Decorrido prazo de ANDREA MARGARETH DA CONCEICAO SEABRA em 20/03/2023 23:59.
22/03/2023 12:26

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO TENONE - PROPAZ - BELÉM em 20/03/2023 23:59.
16/03/2023 06:34

Juntada de identificação de ar
14/03/2023 10:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 10:49

Decorrido prazo de ANTONIO DERENALDO ALVES MARINHO em 13/03/2023 23:59.
13/03/2023 06:20

Juntada de identificação de ar
09/03/2023 12:44

Expedição de Certidão.
16/02/2023 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2023 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2023 21:01

Publicado Despacho em 06/02/2023.
09/02/2023 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
08/02/2023 09:15

Audiência Preliminar designada para 29/08/2023 10:30 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
07/02/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 00:00

Intimação

Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0801272-87.2023.8.14.0401 Despacho: R.H.

Designo para o DIA 29 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 10:30 HORAS, a realização da audiência preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Ministério Público.

Intimem-se o autor(es) do fato e a(s) vítima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que deverá comparecer à referida audiência munido de seu comprovante de residência e de documento de identificação com foto, bem como de advogado, nos termos do art. 68, da Lei 9099/95.

Cientifique-se a vítima da necessidade de apresentar QUEIXA-CRIME ou REPRESENTAÇÃO contra o autor do fato, dentro do prazo de 06 (seis) meses, a contar do conhecimento da autoria do fato, sob pena de arquivamento do processo, conforme art. 38 do CPP.

Cumpra-se.

Belém, 31 de janeiro de 2023.

SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza de Direito da 4ª Vara do JECrim de Belém
02/02/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 05:34

Conclusos para despacho
25/01/2023 14:53

Expedição de Certidão.
24/01/2023 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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